MANDATO
Presidente do TJ vai reativar processo que pede a instalação de comarca em São Miguel das Missões
João Silvestre - MTE 9320 | PDT - 17:44 - 12/12/2018
Em reunião com o deputado Eduardo Loureiro (PDT) e o advogado Itamar José Alegranzzi, nesta quarta-feira, dia 12, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RS), desembargador Carlos Eduardo Duro disse que vai reativar o processo para instalação de uma comarca da Justiça estadual em São Miguel das Missões, fórum que atenderia também as demandas de Mato Queimado, Caibaté e Vitória das Missões.
 
Coordenador do projeto para a nova comarca, Alegranzzi reiterou que nos quatro municípios residem quase 18 mil habitantes e que a instalação do serviço vai trazer mais desenvolvimento para a região, facilitando o acesso dos moradores à Justiça. Atualmente, as demandas de São Miguel das Missões e Vitória das Missões são abrigadas pela comarca de Santo Ângelo, já as de Mato Queimado e Caibaté, pela comarca de São Luiz Gonzaga. A demanda pela comarca em São Miguel das Missões remonta quase uma década.
 
O primeiro pedido foi negado por não cumprir com a exigência populacional de 20 mil habitantes. Embora ainda não atenda esse pré-requisito, existe o entendimento de que o novo pedido pode prosperar, já que o número de habitantes deverá ser atendido no próximo senso, em 2020. Até lá, as instâncias internas do TJ devem emitir o parecer final sobre o pedido.
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