AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 17 a 21 de dezembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:45 - 14/12/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis

A última semana do ano legislativo será marcada pelas votações em plenário e as atividades finais de comissões da 54ª Legislatura. Também ocorre a entrega do Prêmio Folha Verde e o show de encerramento do projeto Sarau do Solar.

Em plenário, mais de 100 matérias poderão ser votadas. Entre elas, a que mantém por mais dois anos as alíquotas do ICMS e as reposições salariais dos servidores do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. A definição da pauta de votações e também de prováveis sessões extraordinárias durante a semana ocorre no fim da manhã de terça-feira (18), em reunião de líderes.

Nas comissões parlamentares, além das últimas reuniões ordinárias do ano, haverá duas audiências públicas. Elas tratarão da realidade dos mediadores e conciliadores no Estado do RS e da qualidade dos serviços prestados pela RGE em Caçapava do Sul.

Ainda está prevista a entrega da 8ª edição do Prêmio Folha Verde. Promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, a premiação destaca pessoas, instituições e empresas que trabalham para garantir o crescimento do setor agropecuário e o desenvolvimento da economia gaúcha.

E finalizando as atividades culturais da Casa, ocorre o Sarau Especial de encerramento da temporada 2018 no Teatro Dante Barone. Participam o grupo Alma Lusitana, a banda The Blazer Brothers e as cantoras Glau Barros, Luana Pacheco e Patrícia Magallanes.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (17)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição da deputada Liziane Bayer (PSB), será discutida a realidade dos mediadores e conciliadores no Estado do RS.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul. Por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), estará em debate a qualidade dos serviços prestados pela RGE naquele município.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove aula do curso de Libras Básico, das 13h30 às 16h30, no Plenário do Memorial do Legislativo.

Medalhas
Às 14h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado federal Heitor Shuch (PSB/RS) recebe a Medalha do Mérito Farroupilha. A proposição é do deputado Elton Weber (PSB).

Às 18h30, ocorre a cerimônia de entrega da Medalha 54º Legislatura ao cineasta José Teixeira de Brito (Zeca Brito), por proposição do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). A atividade ocorre na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara.

Prêmio Folha Verde
Às 16h, ocorre a solenidade de entrega do Prêmio Folha Verde, promovido pela Comissão de Agricultura, de Pecuária e Cooperativismo. A atividade será no Teatro Dante Barone. Confira os agraciados.

Procuradoria Especial da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher, coordenada pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB), realiza a roda de conversa “Mulheres negras contra a violência desde sempre: resistência”. Às 18h30, no Memorial do Legislativo.

Exposição
Até 11 de janeiro de 2019, a sala JB Scalco da Assembleia Legislativa recebe o projeto fotográfico Caminante, de Matheus Pinho. As 11 imagens expostas integram um conjunto de 36 imagens, registradas em seis países do continente Latino Americano, ao longo de cinco anos. A exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 18h30.

Dezembro vermelho
Durante este mês, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada de vermelho para conscientização do enfrentamento ao HIV/AIDS e a outras doenças sexualmente transmissíveis.

TERÇA-FEIRA (18)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Reuniões da Mesa e de Líderes

Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), que fará uma avaliação do mandato legislativo e do governo Sartori.   

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars). 

Exposição
De 18 a 21 de dezembro, o Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, recebe a mostra O sequestro dos uruguaios em Porto Alegre: 40 anos depois. A exposição retrata o episódio do sequestro dos uruguaios Lilián Celiberti e Universindo Rodríguez Díaz, ocorrido em Porto Alegre, em 12 de novembro de 1978. A promoção é da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e do Arquivo Histórico do RS. A abertura oficial ocorre às 11h. A visitação pode ser feita das 8h30 às 18h30.

QUARTA-FEIRA (19)

Comissões
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Medalha
Às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, o empresário Eduardo Logemann recebe a Medalha do Mérito Farroupilha, por proposição do deputado Aloísio Classmann (PTB).

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pela deputada Stela Farias (PT), que abordará o tema “12 anos de Parlamento, vivência e desafios”.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars). 

Diplomação dos deputados eleitos
Às 17h, ocorre a cerimônia de diplomação dos deputados estaduais eleitos para a 55ª Legislatura. A solenidade, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral, será na Casa da Música da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari.

A solenidade será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

Fórum Democrático
Às 14h, ocorre reunião de trabalho do GEAD Políticas Públicas para a Pessoa Idosa no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (20)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Zé Nunes (PT), que abordará o tema “UERGS: educação pública de qualidade”. Na ocasião, o parlamentar fará a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao reitor da UERGS, Leonardo Beroldt.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars). 

Sarau Especial
O Sarau Especial de encerramento da temporada 2018 coloca no mesmo palco a beleza da diversidade cultural, representada por diversos gêneros como o fado, o rock, música francesa, o samba e ritmos latinos. Participam o grupo Alma Lusitana, a banda The Blazer Brothers, a cantora e atriz Glau Barros, a cantora e compositora Luana Pacheco e a cantora Patrícia Magallanes. A apresentação, com entrada franca, começa às 19 horas, no Teatro Dante Barone.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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