PARLAMENTO
Convocada sessão extraordinária para o dia 2 de janeiro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 11:44 - 27/12/2018 - Foto: Vinicius Reis
Sessão extraordinária começa às 14h no Plenário 20 de Setembro
Sessão extraordinária começa às 14h no Plenário 20 de Setembro
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), convocou os parlamentares para sessão extraordinária (RC 147 2018) a ser realizada no dia 2 de janeiro, às 14h, para deliberação sobre a convocação extraordinária (RDI 172 2018), protocolada nesta quarta-feira (26), pelo governador José Ivo Sartori. Segundo o documento, a convocação foi feita a pedido do governador eleito Eduardo Leite, que toma posse no dia 1º de janeiro, e a pauta é composta por 14 matérias que já tramitavam na Casa e outras duas que foram encaminhadas junto com a convocação (PLs 224 e 225/2018). As 16 matérias serão publicada em Ordem do Dia no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27), estando aptas a serem apreciadas em plenário na próxima quarta-feira (2).
 
Segundo o Regimento Interno da AL, a sessão extraordinária tem duração de quatro horas, sem possibilidade de prorrogação, e todo o tempo que se seguir à leitura do expediente deve ser utilizado para apreciação da Ordem do Dia. Caso a pauta não seja vencida durante esse período, o presidente da Casa deve convocar uma nova sessão extraordinária para concluir o processo. Só após a apreciação de todas as matérias da convocação extraordinária é que o recesso parlamentar poderá ser retomado. 
 
Confira a pauta da convocação extraordinária:
  • PL 246 2017, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei que cria o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e na Lei dá outras providências, e na Lei que institui a Operação Balada Segura;
  • PL 174 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza a regularização fundiária relativa a imóvel pertencente ao Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA);
  • PL 198 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Novo Machado;
  • PL 201 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza a Superintendência do Porto de Rio Grande a doar imóveis ao Estaleiro Rio Grande Ltda., para instalação de uma Unidade Industrial, e a Lei que autoriza a Superintendência do Porto de Rio Grande a doar imóvel a Wtorre Óleo e Gás Construções Navais S.A., para instalação de uma unidade industrial;
  • PL 202 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre os prazos de que trata a Lei que autoriza o Poder Executivo a negociar, com incentivos, a liquidação antecipada dos financiamentos habitacionais ativos e a negociar, com incentivos, todos os imóveis incorporados ao Estado pela extinção da Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS)
  • PL 203 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Servidores de Escola;
  • PL 204 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Profissionais de Educação/Especialistas de Educação para o exercício das funções de Orientador Educacional e Supervisor Escolar, e para o exercício das funções de Técnico Agrícola e que autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais de Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar:
  • PL 205 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de professores;
  • PL 206 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza o DAER/RS a doar imóvel ao Município de Carazinho;
  • PL 207 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Caseiros;
  • PL 208 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Independência;
  • PL 213 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar a operação de crédito;
  • PL 214 2018, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos;
  • PL 216 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos de que trata a Lei sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público;
  • PL 224 2018, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências;
  • PL 225 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Lajeado. 
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Sessão Plenária

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000

Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30