ORDEM DO DIA
Reunião de Líderes define nova ordem de votação para sessão desta tarde
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 14:28 - 02/01/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Vinicius Reis
Líder do governo apresentou proposta para mudança na ordem de votações
Líder do governo apresentou proposta para mudança na ordem de votações

Em reunião de líderes conduzida pelo presidente do Parlamento, deputado Marlon Santos, no início da tarde desta quarta-feira (2), foi definida a ordem de votação das matérias que compõem a pauta da sessão extraordinária de hoje. O novo líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), apresentou uma proposta de votação em blocos: primeiramente, a matéria que trata da reestruturação administrativa do governo; depois aquelas referentes a contratos emergenciais de servidores; a seguir, projetos que já constavam na pauta do ano passado, mas que não puderam ser apreciados, e, por fim, aqueles que dispõem sobre a doação de imóveis a municípios. O líder de governo informou que pedirá a retirada do PL 246 2017, que altera a lei que criou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Confira a pauta da sessão extraordinária:

  • PL 224 2018, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências;
  • PL 203 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Servidores de Escola;
  • PL 204 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Profissionais de Educação/Especialistas de Educação para o exercício das funções de Orientador Educacional e Supervisor Escolar, e para o exercício das funções de Técnico Agrícola e que autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais de Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar;
  • PL 205 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de professores;
  • PL 216 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos de que trata a Lei sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público;
  • PL 213 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar a operação de crédito;
  • PL 174 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza a regularização fundiária relativa a imóvel pertencente ao Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA);
  • PL 201 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza a Superintendência do Porto de Rio Grande a doar imóveis ao Estaleiro Rio Grande Ltda., para instalação de uma Unidade Industrial, e a Lei que autoriza a Superintendência do Porto de Rio Grande a doar imóvel a Wtorre Óleo e Gás Construções Navais S.A., para instalação de uma unidade industrial;
  • PL 202 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre os prazos de que trata a Lei que autoriza o Poder Executivo a negociar, com incentivos, a liquidação antecipada dos financiamentos habitacionais ativos e a negociar, com incentivos, todos os imóveis incorporados ao Estado pela extinção da Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS)
  • PL 214 2018, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos;
  • PL 206 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza o DAER/RS a doar imóvel ao Município de Carazinho;
  • PL 207 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Caseiros;
  • PL 208 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Independência;
  • PL 225 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Lajeado;
  •  PL 198 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Novo Machado;
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