55ª LEGISLATURA
Reunião de líderes define distribuição de vagas nas comissões da Casa
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:44 - 05/02/2019 - Foto: Wilson Cardoso
Reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, Luís Augusto Lara
Reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, Luís Augusto Lara
Na primeira reunião de líderes da 55ª Legislatura, no fim dessa manhã (5), as bancadas definiram a distribuição das vagas nas comissões permanentes e mistas permanentes no biênio 2019/2020. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB).
 
O presidente registrou a situação atípica da nova legislatura, que conta com 17 bancadas, o que representa 29 lideranças, entre de partido e de bancada. Lara ainda aproveitou o encontro para apresentar aos parlamentares a equipe diretiva da Casa em 2019. A Superintendência-Geral ficará a cargo de Marcelo Martinelli; a Superintendência Legislativa com Carlos Eugênio Grapiglia Cezar; a Superintendência Administrativa e Financeira com André Bloise Hochmüller; e a Superintendência de Comunicação e Cultura com Tiago Dimer da Silveira. Já o procurador-geral da Casa será Fernando Ferreira.
 
Comissões parlamentares
Sem votações em plenário nesta tarde, a  reunião serviu para que fosse explicado o funcionamento e como é feita a distribuição das 12 vagas de titulares nas nove comissões permanentes, nas duas comissões mistas permanentes e na Comissão de Ética Parlamentar. As explicações foram dadas pelo superintendente legislativo.
 
Segundo o artigo 52 do Regimento Interno da AL, cada parlamentar, exceto o presidente da Casa, tem vaga assegurada em duas comissões técnicas permanentes. Compete ao líder de bancada, chamado pelo ordem decrescente do número de integrantes, definir a distribuição das vagas a que faz jus. Já a distribuição das vagas nas comissões mistas permanentes e na Comissão de Ética Parlamentar é definida pelo quociente entre o número total de parlamentares e o número de vagas da comissão, sendo que os integrantes da última precisam ser indicados pelas bancadas à Mesa Diretora e a composição precisa ser aprovada em plenário.
 
Feita a distribuição das vagas nas comissões, as bancadas agora poderão indicar quais deputados ocuparão as vagas, assim como discutir a escolha da presidência e da vice-presidência de cada uma delas. A eleição do presidente e do vice, porém, ocorrem na reunião em que a comissão for instalada.
 
Composição
Respeitando a proporcionalidade das bancadas na composição da 55ª Legislatura, ficou assim definida a distribuição das vagas nas comissões parlamentares:
  • Comissão de Constituição e Justiça - PT (2 vagas), MDB (2 vagas), PP (2 vagas), PTB, PSL, PDT, PSDB, PSB e PRB (1 vaga cada)
  • Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia - PT (2 vagas), MDB (2 vagas), PP, PTB, PSL, PDT, PDSB, PRB, PSOL e PSD (1 vaga cada) 
  • Comissão de Assuntos Municipais - MDB (2 vagas), PT, PP, PTB, PSL, PDT, PSDB, PSB, NOVO, PR e DEM (1 vaga cada)
  • Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - PT (2 vagas), MDB (2 vagas), PP, PTB, PSL, PDT, PSDB, PSB, NOVO e DEM (1 vaga cada)
  • Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - PT (2 vagas), MDB, PP, PRB, PR, PSOL, PSD (1 vaga cada), PPS e PODE (2 vagas cada)*
  • Comissão de Saúde e Meio Ambiente - PT (2 vagas), MDB, PP, PTB, PSL, PDT, PSDB, PSB, PR, DEM e SD (1 vaga cada)
  • Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo - MDB (2 vagas), PP (2 vagas), PT, PTB, PSL, PDT, PSDB, PSB, DEM e SD (1 vaga cada)
  • Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle - PT (2 vagas), MDB (2 vagas), PP (2 vagas), PTB, PSL, PDT, PSDB, PRB e NOVO (1 vaga cada)
  • Segurança e Serviços Públicos - PT (2 vagas), MDB (2 vagas), PP, PTB, PSL, PDT, PSDB, PSB, NOVO e PR (1 vaga cada)
  • Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais - PT (2 vagas), MDB (2 vagas), PP, PTB, PSL, PDT, PSDB, PSB, PRB e NOVO (1 vaga cada)
  • Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular - PT (2 vagas), MDB (2 vagas), PP, PTB, PSL, PDT, PSDB, PSB, PRB e NOVO (1 vaga cada) 
  • Comissão de Ética Parlamentar - PT (2 vagas), MDB (2 vagas), PP, PTB, PSL, PDT, PSDB, PSB, PRB e NOVO (1 vaga cada)

* Os parlamentares de bancadas compostas por apenas um parlamentar - Any Ortiz (PPS) e Rodrigo Maroni (PODE) -, devem fazer trocas com parlamentares de outras bancadas a fim de que possam participar de outras comissões. As duas bancadas foram as últimas a serem chamadas para escolher as vagas nas comissões, e a única que tinha vagas sobrando era a CCDH.

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