COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Celso Luiz Bender* - MTE 5771 | Agência de Notícias - 18:42 - 05/02/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Vinicius Reis
Sessão plenária de terça-feira, 5 de fevereiro
Sessão plenária de terça-feira, 5 de fevereiro
Confira o resumo dos pronunciamentos das deputadas e dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta terça-feira (5). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
 
Fábio Ostermann (Novo), em sua primeira manifestação na tribuna, se disse honrado em poder participar “deste momento particularmente histórico, na construção de transformações e dos novos desafios em recuperar o Rio Grande do Sul”. Destacou que integra o grupo dos 28 novos parlamentares da Assembleia gaúcha, “Casa por onde já transitaram destacadas lideranças de altíssimo nível, em outros momentos e em tempos mais recentes, como no caso do deputado Marcel van Hattem, que obteve a maior votação como deputado federal pelo Estado. Integramos o partido Novo e a população rio-grandense pode esperar, com certeza, coerência e diálogo, mas igualmente o enfrentamento aos privilégios e à corrupção”, sublinhou. Classificou como aterrador o cenário da economia gaúcha, “quadro com desafios são gigantescos. Faltam recursos para o mínimo necessário à população, a partir de situações criadas nesta própria Casa, por omissão ou concordância. No entanto, a situação atual não permite mais omissões, para que o governo disponha dos recursos básicos”, emendou. Para ele, o dispositivo constitucional que obriga plebiscito para que estatais deixem de ser públicas é “alienígena, fora de propósito e de contexto. Se não foi necessária consulta popular para criação das mesmas não deve ser necessário plebiscito para extingui-las”, apontou.
 
Dalciso Oliveira (PSB) falou da sua alegria em ocupar a tribuna do Parlamento rio-grandense, “local por onde passaram homens e mulheres ilustres do Estado”. Disse que estreava como deputado estadual, mas que já caminha há anos na vida pública. “Por certo, aprenderei ainda muito nesta Casa legislativa, podendo, igualmente, participar das mobilizações e ações em favor do crescimento do Rio Grande do Sul. Mesmo com posicionamentos diferentes, precisamos atuar em favor do Estado”, indicou. Como atual líder do PSB, lembrou que a sigla fez parte do governo Sartori e, agora, igualmente, integra o governo Leite. “Esta é mais uma oportunidade que temos em atuar em favor do RS, uma vez que as dificuldades são semelhantes. Entendemos que, com coragem, podemos encontrar melhores caminhos que interrompam o atual processo, onde o Estado gasta mais que arrecada. Sem isso, não há mudanças”, advertiu, observando que é dever respeitar as posições e vontades da maioria dos 11 milhões de gaúchos que, no voto, escolheram seus representantes no Legislativo.
 
Rodrigo Maroni (Podemos) disse da sua alegria ao ser bem recebido por representantes de todos os partidos com assento no Parlamento. “Todos sabem que represento uma luta muito difícil e dolorida, que é a atuação em defesas dos animais. Nos últimos anos, atuei em favor de milhares de animais, que sofrem todo tipo de maus-tratos, em razão da falta de uma política pública de assistência que proteja de fato este segmento”, narrou, citando as fortes críticas que recebe. Adiantou que não deixará de dizer o que pensa acerca do tema e que sempre falará “o que vê, nesta triste luta. Há, sem dúvida, pautas mais que nobres; mas esta, da defesa dos animais, não é menos importante. Ao contrário. Estes não têm voz para o relato daquilo que passam. Aqui, nesta Casa, eu serei a sua voz”, assegurou. Conforme Maroni, sua ação será contundente na busca de políticas públicas para esta área, assegurando que prosseguirá lutando contra os zoológicos, pelo fim das carroças, pelo fim das gaiolas, contra o tráfico de animais, contra a caça e pelo fim dos rodeiros. “Se houvesse uma delegacia especializada no tema, eu não precisaria estar nesta tribuna”, considerou.
 
Luciana Genro (PSOL) destacou a honra de voltar à tribuna do Plenário 20 de Setembro 24 anos depois de seu primeiro mandato na Casa, mas, para sua surpresa, a pauta sobre as privatizações é a mesma que foi enfrentada naquela época, quando o Estado era governado por Antônio Britto. Lembrou da venda de parte da CEEE e da venda da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), sem que isso pudesse resolver os problemas econômicos do RS e que agora a situação é ainda pior. Disse que o governo federal não aceita fazer o acerto de contas com o RS a partir da dívida do Estado com a União e das perdas da Lei Kandir. “Então, volta a ladainha das privatizações”, explicou. Luciana defendeu que é preciso que o povo gaúcho possa discutir a importância das empresas estatais que estão na mira das privatizações e seja informado sobre o que será feito com essas empresas e com o dinheiro arrecadado caso sejam vendidas. “Queremos garantir o debate transparente. Não temos medo da democracia”, finalizou.
 
Giuseppe Riesgo (Novo) foi à tribuna para manifestar sua opinião e de sua bancada em relação às privatizações de empresas estatais. Argumentou que a realização de plebiscito para a venda é uma incoerência, já que não é necessária uma consulta popular para a criação de estatais. Disse que, na maioria das vezes, as estatais servem apenas de cabide de empregos. Informou que a CEEE é considerada pela ANEEL a 5ª pior distribuidora de energia do país e, além da falta de qualidade na prestação do serviço, é deficitária, tendo ativo de R$ 4 bilhões e dívidas de R$ 6 bilhões. Acrescentou que a Secretaria da Fazenda informou que a empresa ainda deve mais de R$ 1 bilhão de ICMS. “Temos que vender a CEEE para parar de onerar o contribuinte gaúcho em essa empresa”, defendeu, acrescentando ainda que defende a privatização da CRM, Sulgás e também do Banrisul. Conforme Riesgo, não é função do Estado fazer a gestão de uma empresa, mas sim garantir a segurança, saúde e educação para a população.   
 
Issur Koch (PP) também utilizou a tribuna para falar sobre sua principal bandeira no primeiro mandato na Casa: a educação. Segundo ele, a maioria dos problemas que a sociedade enfrenta poderiam ser resolvidos na sala de aula. Reclamou que todos os governos defendem investimentos nessa área, mas, na prática, o que temos são escolas sucateadas, professores mal remunerados e a educação deixada em segundo plano. Defendeu que é na sala de aula que se produz a qualificação para o mercado de trabalho, o incentivo ao empreendedorismo e o desenvolvimento da tecnologia. Criticou o pacto federativo, que faz com a União fique com 60% de tudo que é arrecadado, apesar dos problemas ocorrerem nos municípios. “Mas o dinheiro está em Brasília e volta para os municípios em forma de emendas parlamentares”, lamentou. Ainda acrescentou que defenderá, em seu mandato, o empreendedorismo e a inovação. “Precisamos que os jovens saiam das escolas não só para procurar empregos, mas para empreender e gerar emprego”, finalizou.
 
Aloísio Clasmmann (PTB) registrou a honra de liderar sua bancada ao lado da líder partidária Kelly Moraes. Destacou também que o partido volta à presidência da Casa, com Luís Augusto Lara, por ter uma das quatro maiores bancadas nesta legislatura. Ainda cumprimentou os outros dois integrantes do PTB, Elizandro Sabino e Dirceu Franciscon, e que o partido elegeu o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior. Reafirmou a disposição do diálogo interminável. “Temos a responsabilidade de administrar o Estado com os que apoiam e os que são contra”, enfatizou. Por fim, lembrou que a Assembleia Legislativa tem grandes desafios pela frente, citando temas como a dívida do Estado com a União, a questão dos incentivos fiscais e as perdas com a Lei Kandir.
 
Sebastião Melo (MDB) utilizou seu tempo na tribuna para comentar o pacote anticrime apresentado ontem (4) pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Na sua avaliação, a melhoria da segurança pública passa por várias ações e não apenas pela mudança da legislação, mas afirmou que muitas leis brasileiras estão defasadas, especialmente as relativas ao crime de corrupção. Por isso, saudou a proposta que estabelece a prisão após condenação em segunda instância. Defendeu que a Casa preste atenção nesse pacote e lamentou que a questão dos presídios não tenha sido contemplada. Para Melo, o governo federal precisa construir novos presídios, principalmente os de segurança máxima. Ainda avaliou que esta legislatura deve enfrentar alguns dos maiores desafios do RS nos últimos 30 ou 40 anos. Disse ainda que é preciso fazer mudanças, privatizar, mas também, em alguns casos, estatizar, citando como exemplo a Secretaria da Fazenda.
 
Sofia Cavedon (PT) destacou que a manifestação do governador mostrou a outra face do discurso eleitoral e o diálogo da construção conjunta, “caiu uma das imagens que tentou vender”. Destacou que é ofensa o governador dizer da tribuna que a população não tem condições de decidir sobre o destino do patrimônio público, quando esse é um direito constitucional assegurado, referindo-se ao plebiscito, assegurado em lei. Disse que o governador segue o mesmo discurso do ex-governador Sartori, quando fala apenas das despesas e não apresenta alternativas para o incremento da receita, do desenvolvimento, geração de emprego e enfrentamento da sonegação ou a questão dos incentivos fiscais e recursos a receber da União. Sobre a CEEE, referiu a recuperação de R$ 3 bilhões no governo Tarso Genro, resultado do encontro de contas, e de R$ 8 bilhões vencidos na justiça referente à fórmula de construção da tarifa, valores que deveriam ser buscados pelo governo, e não tratar da venda da empresa. O grupo CEEE teve superávit, em 2018, de R$ 300 milhões, é lucrativo, e da parte privatizada dois terços estão nas mãos de estatal chinesa e há registro de queixa de atendimento à população, ponderou a parlamentar. Também criticou a posição do governador no que diz respeito à previdência, que poderá ser modificada, dizendo que os servidores foram sacrificados com o parcelamento de salários nos últimos quatro anos, além de outras violências.
 
Jeferson Fernandes (PT) também criticou a manifestação do governador Eduardo Leite, que “contrariou sua marca de diálogo ao recusar a transparência da situação financeira à população quando tenta evitar o debate com todas as posições para a decisão popular sobre a adequação ou não de nos desfazermos de áreas estratégicas como é o caso da energia”. Ponderou que foi perdida a oportunidade, além de defender as privatizações, de buscar alternativas “para tirarmos o RS do atoleiro em que se encontra”, pois não fez referência à guerra fiscal, um dos grandes debates da Assembleia. E lembrou de projeto de lei de sua autoria que revela as empresas beneficiárias das isenções fiscais e as contrapartidas, que alcançam R$ 9 bilhões anuais subtraídos dos cofres públicos “e não sabemos se estão correspondendo a suas obrigações”. Ou o ressarcimento da Lei Kandir, que tem decisão do STF, mas a omissão do Congresso autoriza a pressão para que o TCU refaça os cálculos devidos ao RS, em torno de R$ 50 bilhões. “O que não dá é ter governador subserviente à União, que quer a venda de todo o patrimônio, demissão de servidores e não trabalhar em projeto de incentivo ao desenvolvimento”, comentou, defendendo o Banrisul para motivar a agricultura familiar e outros setores que aguardam apoio governamental. Sobre a privatização da CEEE, questionou “com quem ficará a dívida, com o Tesouro, com o caixa único, quanto tempo levará para gastar o dinheiro das privatizações”. Esse discurso dos “contra e favor” não leva a nenhum lugar, assegurou.
 
Ruy Irigaray (PSL) disse que ouviu com atenção o governador, que mostrou com clareza os fatos que ocorrem há muitos anos, “grandes irresponsabilidades no estado, vemos empresas públicas que durante muitos anos vem gerando prejuízo”, apontando as dificuldades de o Executivo qualificar esses espaços públicos que, no passado, orgulharam os gaúchos. Revelou que vê com tristeza a grave crise do Estado e a falência das empresas públicas como CEEE ou a CRM gerando prejuízo, “precisamos ter determinação e atitudes, mesmo que doa na carne de todos os gaúchos”, destacou o deputado, que para o Banrisul espera “um olhar mais adequado”. Para sair dessa crise, “precisamos fazer com que a roda volte a girar, que a economia volte a ser pujante, voltarmos a ser um estado politizado, capaz de atrair novos negócios, novas indústrias, se qualificar, gerar emprego e renda nas regiões”, defendeu. Relatou as áreas deprimidas do estado que visitou em mais de 150 municípios, em especial na fronteira oeste, “esquecidas pelo executivo, desguarnecidas de negócios para gerar emprego e renda”, sugerindo que a missão parlamentar é tornar o estado promissor e atraente para os investidores. Criticou o excesso de burocracia que entrava o empreendedorismo.
 
Em nova manifestação, Sofia Cavedon (PT) mostrou que a Sulgás é superavitária e a CRM, com patrimônio de R$ 1 bilhão, está saneada. Lembrou o período das privatizações, na década de 90, quando foi vendida a ideia do estado mínimo e o leilão de venda da Vale do Rio Doce, mesmo questionado, resultou em empresa que hoje exige lucros exorbitantes que não retornam para os cofres públicos e a empresa responde pelos crimes em Mariana, “nem as multas com o Ibama foram pagas e agora responde por 400 mortes de trabalhadores em Brumadinho, inexplicável descaso que atingiu toda uma cidade e o meio ambiente”. Pediu reflexão sobre o discurso da privatização, concessões ou as PPPs, e defendeu os servidores públicos. Anunciou seu primeiro projeto de lei, que trata da violência contra a mulher e tem como foco a orientação dada a meninos e meninas.
 
Edson Brum (MDB) saudou os novos parlamentares e aqueles que estão retornando, antecipando “grandes debates acalorados, cada um defendendo suas posições e teses e isto é o exercício da democracia”, comentando que as divergências, quando ultrapassam os espaços de diálogos das audiências públicas e comissões, têm no voto a sua decisão. Observou que os tempos estão mudando e isso está refletido nos eleitores e na renovação da política brasileira. De outra parte, comentou que o discurso do governador Eduardo Leite, se tivesse sido feito durante a campanha eleitoral, o resultado teria sido favorável a José Ivo Sartori, “digo isto mesmo meu partido participando da base eleitoral de Eduardo Leite”. Inclusive setores da esquerda que o apoiaram, agora revisariam a posição. “Mas esta é a democracia, as diferenças quando não alcançadas daremos a resposta no painel”, reiterando que não tem problemas com as privatizações mas é contra o aumento de tributos e não compartilha da reorganização de carreiras de servidores públicos privilegiados.
 
Dr. Thiago Duarte (DEM) afirmou que reiterava, nesta sua primeira fala, os compromissos históricos assumidos junto às questões vinculadas à saúde. “Tenho foco, igualmente, na área da segurança, igualmente em temas ligados à saúde”, emendou, destacando, de outra parte, a importância da renovação do Parlamento, como forma de agregar qualidade de ideias. Citou algumas das suas bandeiras no segmento saúde, como a necessidade de resguardo aos pequenos hospitais municipais. “Qualquer descredenciamento significa o não atendimento a inúmeras pessoas daqueles locais, com reflexos regionais”, ponderou. De outra parte, criticou a atual marcação de consultas, classificando a central existente como sendo uma central de desmarcação de consultas , “determinando, em grande número de situações, o óbito daquele que aguarda”, sublinhou. Chamou a atenção, ainda, para um melhor acompanhamento dos casos que envolvam agressões e maus-tratos às mulheres. “Igualmente tenho um olhar atendo em outro tema significativo, que é o planejamento familiar. Este é um exercício de cidadania, onde os casais têm o direito de serem orientados quanto ao planejamento adequado”, apontou.

Luiz Henrique Viana (PSDB) disse da sua satisfação em ocupar a tribuna da Assembleia, destacando entender como política como sendo o ato em favor do bem comum. “E isso se constrói coletivamente. Nada neste campo fazemos sozinhos. Afinal, a política é uma construção coletiva”, emendou. Disse que iniciava uma nova etapa na vida, mas que tinha a certeza que só podia estar ali porque “muitas e muitas pessoas contribuíram nesta caminhada, possibilitando minha eleição. Trago, comigo, a esperança de milhares de pessoas, muito especialmente da Zona Sul do Estado, que agora, por certo, receberá muita atenção, também, por parte do governador Leite”. Conforme Viana, todas estas pessoas merecem atenção plena por meio de políticas que tragam benefícios em favor do seu bem-estar.

Neri, o Carteiro (Solidariedade) também em primeira manifestação na tribuna, fez uma apresentação da sua trajetória, citando os quase 21 mil votos recebidos, na sua maior parte em Caxias do Sul, onde foi vereador por dois mandatos. Concursado na Empresa Brasileira de Correios, licenciou-se para assumir a Câmara caxiense, em 2012. Em 2016, foi o vereador reeleito mais votado no município. Afirmou que seus compromissos são com todos não só de Caxias do Sul, mas da Serra. “A melhor forma de agradecer os que votaram em mim é com trabalho”, assegurou, apontando como um grande desafio este seu primeiro mandato no Parlamento. “O momento é de aprendizado e de construção de saídas que melhorem a sociedade gaúcha. Creio na ajuda por meio do campo político. Creio nas decisões certas, em favor das coletividades. Estou motivado para isso, estou motivado pela boa política”, resumiu.

Capitão Macedo (PSL) iniciou sua primeira manifestação da tribuna destacando seu orgulho por ter sido eleito sem recursos públicos. Disse que colocava seu capital político à disposição da comunidade gaúcha, e que vai atuar, sempre, com ética e transparência em favor dos rio-grandenses e destacou a importância da atuação conjunta pela mudança. “Coloco-me como parceiro para colaborar com todos os que querem resgatar o Rio Grande do Sul. O Estado não tem recursos e precisamos encontrar saídas para sua recuperação”, apontou. Dizendo-se preocupado, especialmente, com os pequenos produtores e pequenos empresários da sua região, assegurou que trabalhará pelo fortalecimento do ensino técnico, caminho para a geração de empregos. “O PSL está do lado daqueles que buscam, sinceramente, o reerguimento do Estado”, sintetizou.

*Colaboração de Letícia Rodrigues e Francis Maia
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