ARTIGO
Cadeia leiteira sob risco
Zé Nunes* | PT - 14:27 - 13/02/2019
Os agricultores que produzem leite iniciaram o ano de 2019 com preocupação sobre o futuro da produção. A crise instalada se arrasta por alguns anos com pouca perspectiva de alteração para melhor. A notícia mais recente que impacta a cadeia é a decisão do governo federal de encerrar a medida antidumping que beneficiava a produção nacional, estabelecendo tarifas para leite em pó oriundos da Nova Zelândia e da União Europeia, em 3,9% e 14,8%, respectivamente. Essa medida diminui a competitividade do produto nacional e fragiliza ainda mais a situação dos produtores que são o elo mais fraco da cadeia. Soma-se a isto outras decisões políticas no âmbito estadual e nacional que retiraram proteção ou estímulo.
 
Aqui no RS, nos últimos anos, houve estímulo à importação de leite em pó, decisão que proporcionou aumentar a entrada de leite no Estado, estabelecendo forte concorrência com o produto do Uruguai. Embora o Decreto 53.942/2018 tenha suspendido os efeitos por um período, logo voltará ser aplicado o diferimento.
 
Na mesma perspectiva, a governança da cadeia do leite foi prejudicada no último período por setores que, equivocadamente, atuaram para enfraquecer a legislação aprovada por unanimidade no Parlamento gaúcho que constituía uma lógica que visava fortalecer a cadeia: Instituto Gaúcho do Leite (IGL), Fundoleite e Prodeleite.
 
A produção de leite é fundamental para a economia do RS. Segundo a Emater, a cadeia leiteira gaúcha existe em 173.706 propriedades rurais, dos quais 65.202 vendem leite para indústrias, cooperativas ou queijarias ou processam a produção em agroindústria própria. A produção está presente na maioria municípios do Estado, a área média das propriedades dos produtores de leite é 19,1 hectares, portanto, com base da agricultura familiar. Estima-se que o volume de leite produzido no RS seja de 4,47 bilhões litros por ano.
 
Diante da situação que tende a se agravar, fizemos um apelo ao governo do Estado que coloque a defesa do setor leiteiro como prioridade, protegendo e estimulando a produção familiar e atuando para o fortalecimento das instituições criadas para a gestão da cadeia. Defendemos que o governador revogue o Decreto que estimula a importação. E, que exerça pressão em Brasília para reverter decisão antidumping atuando em defesa da produção nacional.
 
*Deputado Estadual (PT)
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