COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Marinella Peruzzo - MTE 8764 e Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 16:12 - 14/02/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcelo Bertani
Sofia Cavedon foi a primeira a utilizar a tribuna no período das Comunicações
Sofia Cavedon foi a primeira a utilizar a tribuna no período das Comunicações
Confira o resumo dos pronunciamentos das deputadas e dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quinta-feira (14). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
 
Sofia Cavedon (PT) ocupou a tribuna para saudar a instalação de inquérito pelo Ministério Público sobre a situação do Mercado Público de Porto Alegre. Disse que a prefeitura, em vez de investir o que lhe cabia no prédio, estava abandonando-o e colocando os recursos no caixa único. Disse que há dois anos os permissionários, proprietários das bancas, aguardam a reforma do segundo andar e até se ofereceram para realizar o PPCI, mas ainda assim o prefeito levou mais de um ano para fazer o acordo na Justiça que permitiu um alvará provisório.
 
Rodrigo Maroni (Podemos) falou sobre a diversidade que caracteriza o seu gabinete, sendo todos os servidores unidos pela causa animal. Criticou ainda a iniciativa do prefeito do Rio de Janeiro de extinguir a Secretaria de Defesa dos Animais.
 
Mateus Wesp (PSDB) discorreu sobre a suspensão de medidas antidumping adotadas para salvaguardar os produtores de leite. Disse que era um assunto sério que merecia toda a sua atenção por afetar produtores e consumidores. Segundo ele, mais de 200 anos atrás, o economista David Ricardo desenvolveu a teoria das vantagens comparativas, defendendo que, se cada país se concentrasse na produção daquilo que fizesse com mais eficiência, todos sairiam ganhando. Mas, conforme o deputado, para que haja realmente livre mercado, é necessário que o mercado seja livre de distorções. Disse que o setor do leite é o segundo setor que mais os recebe subsídios no mundo, sem falar nas barreiras alfandegárias de países como o Canadá e os EUA. “Conclui-se que, em nível mundial, não há um livre mercado no setor leiteiro”, disse o parlamentar, acrescentando que “enquanto subsistirem essas distorções, retirar as salvaguardas aos produtores brasileiros seria imprudente”.
 
Luciana Genro (PSOL) relatou ter recebido de associações de funcionários da CEEE informações importantes relativas à proposta do governador de tirar da Constituição a exigência de plebiscito para a privatização de estatais. Disse que era preciso ressaltar que uma parte da CEEE já havia sido privatizada na gestão Brito e o Estado acabou ficando com o passivo da empresa. A parte privatizada, segundo ela, está nas mãos de uma estatal chinesa, que é a dona da RGE e da RGE Sul, e recebe benefício fiscal do Estado. Questionou de quanto era esse benefício fiscal, uma vez que esse dado não é publicizado. Disse que essa e outras informações eram importantes antes de se levar adiante a intenção de privatizar estatais.
 
Sofia Cavedon (PT) voltou à tribuna para defender a previdência pública. Ela disse que o sistema da previdência é superavitário, conforme resultado de Comissão Especial do Senado Federal, coordenada pelo senador Paulo Paim (PT/RS). Apontou as desonerações, desvinculações e imensas dívidas empresariais como causa dos problemas do déficit acumulado pelo sistema previdenciário nacional. A petista garantiu que a terceirização é nefasta para os segurados e que não deu certo nos países onde foi adotada, como o Chile. Por último, a deputada anunciou para hoje, em Porto Alegre, o primeiro ato em defesa da previdência pública, promovido pelos movimentos sociais. 
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