LÍDERES
Deputados devem votar PECs na próxima semana e comissões especiais após carnaval
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 13:51 - 19/02/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Wilson Cardoso
Reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, Luís Augusto Lara
Reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, Luís Augusto Lara
Em reunião de Líderes, conduzida pelo presidente Luís Augusto Lara (PTB) no início desta tarde (19), os deputados ratificaram decisão da semana passada de votar na terça-feira da próxima semana (26), as duas propostas de Emenda à Constituição (PECs) que trancam a pauta de votações, PEC 242 2015 e PEC 261 2016, já aprovadas em primeiro turno na legislatura anterior. Na sessão de hoje (19), não haverá Ordem do Dia, nem Grande Expediente, somente comunicações dos parlamentares.
 
Dois requerimentos de comissões especiais (RCEs), que também estão aptos para votação, deverão ficar para a primeira sessão plenária deliberativa após o Carnaval, no dia 12 de março, de modo a não interromper os trâmites de instalação e início dos trabalhos. As comissões especiais devem ser instaladas em até dez dias após a sua aprovação em plenário e têm prazo de 120 dias para concluírem seus trabalhos. Os dois requerimentos são o RCE 1 2019, do deputado Pepe Vargas (PT), para a criação de Comissão Especial sobre a Previdência Pública, e o RCE 2 2019, da deputada Luciana Genro (PSOL), para criação de Comissão Especial sobre a violência contra a população LGBT.
 
Audiências públicas
Durante a reunião, o presidente Lara comunicou aos parlamentares a intenção de realizar audiências públicas nas nove regiões dos Coredes no estado, ao longo do semestre, iniciando por Caxias do Sul, no dia 15 de março, seguida por Pelotas, em 29 de março. A ideia é que os encontros sejam realizados em sextas-feiras alternadas, com o período das 14h às 15h destinado à sensibilização das autoridades locais, servidores públicos, para a possibilidade de destinarem parte de seu imposto de renda aos fundos da Criança e do Idoso. Na segunda parte das audiências, das 15h às 18h, a proposta é debater o tema das parcerias público privadas, concessões e privatizações relacionadas à região em que ocorre o encontro.
 
O presidente ainda consultou os parlamentares sobre a possibilidade de eventualmente suspender as sessões plenárias de quinta-feira quando houver audiências no dia seguinte em outra cidade. Os deputados deverão refletir sobre o assunto antes de ser tomada uma decisão.
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