COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira
Marinella Peruzzo* - MTE 8764 | Agência de Notícias - 17:34 - 20/02/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcelo Bertani
Sessão plenária de quarta-feira, 20 de fevereiro
Sessão plenária de quarta-feira, 20 de fevereiro

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (20). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões

Juliana Brizola (PDT) disse que o dia de hoje marcava a volta às aulas. Porém, segundo ela, infelizmente o estado não tinha quase nada a comemorar. Nas escolas onde as coisas corriam como deveriam, isso se dava ao fato de elas terem sido abraçadas pela comunidade. Nas demais, as crianças eram recebidas em meio a obras, graves problemas de acessibilidade e falta de vagas. Disse que em Santana do Livramento não havia transporte escolar. Além disso, continuavam as enturmações, a multiseriação e o fechamento de escolas. Pediu um grande pacto, verdadeiro, pela educação. "Não há mágica. É preciso investimento", disse a deputada. Defendeu a escola em turno integral e disse relutar muito em acreditar que o sucateamento das escolas e a penalização dos professores pudesse ser um projeto. Disse ter ficado feliz com as declarações do então candidato a governador Eduardo Leite de que não fecharia escolas, no entanto agora, diante de declarações de seu secretário de Educação no sentido contrário, questionava-se no que deveria acreditar.
 
Luciana Genro (PSOL) disse que Bolsonaro havia apresentado hoje sua proposta de reforma da previdência e, no mesmo dia o Ministério da Economia divulgava a média das aposentadorias no Brasil: do INSS, R$ 1.240; por tempo de contribuição, R$ 1.944; do Poder executivo, R$ 7.583; dos militares, R$ 9.587; do Ministério Público, R$ 18.053; do Judiciário, R$ 26.302; e do Legislativo, R$ 28.547. Segundo ela, a reforma da previdência proposta iria mexer justamente com as aposentadorias mais baixas, aumentando ainda mais as injustiças. Ao estabelecer uma idade mínima, prejudicaria as pessoas que começaram a trabalhar mais cedo. Disse ainda que seria um ataque às mulheres, especialmente às trabalhadoras rurais e as professoras, que cumpriam jornada dupla. Avaliou que a proposta apresentada era bem diferente da propaganda de campanha de que iria acabar com  privilégios e que o que se via era somente a retirada de direitos.
 
Mateus Wesp (PSDB) disse, a respeito de discursos proferidos ontem, sobre o "descalabro do ativismo judicial" e a "patologia que está incutida nas instituições republicanas e que, nas últimas semanas, alcançou o ápice, quando o STF oficializou a sua guerra ao povo brasileiro, principalmente pelo meio voto do decano Celso de Mello, que manifestou-se a favor da criminalização das opiniões que se manifestam de modo contrário ao ativismo político do movimento LGBT". Disse ter certeza de que viviam tempos de tirania, diante das  ultrajantes posturas que vinham "conspurcando um dos princípios básicos do Estado Democrático de Direito, a separação dos poderes", que estaria, segundo ele, usurpando os direitos dos representantes eleitos pela população. Disse que cabia ao STF ser o guardião da República Federativa do Brasil e questionou se este estaria cumprindo o seu papel.
 
Sebastião Melo (MDB) defendeu a necessidade de realização da reforma da previdência, argumentando que o sistema atual privilegia os mais ricos. De acordo com o emedebista, hoje a exigência de idade mínima só existe para os pobres e apenas 13 países ainda não adotaram a regra para a concessão de aposentadorias. Ele disse ainda que, atualmente, uma pequena casta tem o direito a benefícios que podem chegar a R$ 40 mil, enquanto na iniciativa privada o valor não ultrapassa a casa dos R$ 5,8 mil. Na avaliação do parlamentar, qualquer governo que fosse eleito, independente do matiz ideológico, teria que realizar a reforma da previdência social que, na sua opinião, é a mais importante. “O Congresso Nacional precisa agir com equilíbrio, e a reforma deve atingir dois objetivos: fazer justiça com quem ganha menos e buscar o equilíbrio das contas públicas”, apontou. Melo defendeu ainda que as mudanças devem atingir também os militares e não “mexer apenas com os pés raspados”.
 
Pepe Vargas (PT) criticou o projeto de reforma da previdência entregue pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados. De acordo com o petista, a proposta mantém privilégios dos que ganham mais e condena milhões de idosos à miséria. “Trata-se, na verdade, de um brutal ajuste fiscal de curto prazo para transferir renda da população para o setor rentista”, resumiu, lembrando que no Chile a adoção do modelo de capitalização, como quer o governo brasileiro, produziu uma legião de miseráveis. O petista afirmou ainda que os gastos com a previdência no Brasil não representam 50% das despesas da União, como alega o governo federal, mas 24%. “O maior gasto é com o pagamento de juros e serviços da dívida. Além disso, gastar 24% do orçamento com os 30 milhões de brasileiros que dependem do Regime Geral de Previdência não pode ser considerado um exagero, como este governo quer que pareça”, finalizou.
 
Neri, o Carteiro (Solidariedade) voltou a defender a conclusão das obras de acesso à Rota do Sol no Distrito Fazenda Souza em Caxias do Sul. A intervenção, que iniciou em 2017 e deveria ser concluída em seis meses, está paralisada. O parlamentar relatou conversa com o diretor de Infraestrutura do Departamento, Luciano Faustino, em que recebeu a notícia que, no momento, a falta de asfalto no DAER impede a retomada da obra e que assim que a situação for normalizada o trabalho será retomado. Neri revelou ainda que, hoje pela manhã, foi informado pela Superintendência Regional do DAER de Bento Gonçalves de que serão realizadas, imediatamente, ações paliativas no local, que é rota de escoamento da safra e de acesso ao litoral.
 
Sofia Cavedon (PT) criticou prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., por apresentar proposta que altera o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Ela afirmou que, pela terceira vez, o prefeito da capital, inicia o ano em guerra contra os servidores. Cavedon disse que, ao mesmo tempo que ataca o funcionalismo do município - desprezando- os, não apesenta nenhuma proposta para o desenvolvimento econômico da cidade.
 
Sebastião Melo (MDB) voltou a manifestar a respeito da necessidade de reforma da previdência e também discorreu sobre as propostas de alterações do plano de carreira dos servidores municipais de Porto Alegre. “Este é um governo imperial, sem respeitar quem pensa diferente dele”, desaprovou. Sebastiao Melo disse lamentar que a crise de governança em Porto Alegre atinge diretamente o cidadão. “Tá faltando é diálogo para o executivo municipal”, acrescentou.
 
Sofia Cavedon (PT) retornou à tribuna para dizer que participou, na manhã hoje ,da abertura do ano letivo na Escola Parobé, em Porto Alegre. A parlamentar do PT lamentou que na própria cerimônia oficial foram anunciadas as dificuldades físicas, a falta de estrutura e de professores  na escola. Cavedon anunciou que iniciou diálogo com o governo do Estado a respeito das duas escolas estaduais abertas de atendimento a jovens de situação de rua e em vulnerabilidade, a Escola Airton Senna e a Cruzeiro do Sul.
 
Sebastião Melo (MDB) também retornou à tribuna para falar a respeito do transporte coletivo público da região metropolitana de Porto Alegre. Agradeceu ao apoio dos deputados ao seu requerimento de formação de Comissão Especial sobre o tema. “30% dos ônibus que chegam ao centro de Porto Alegre transportam pouquísimos passageiros, porque o sistema não é integrado”, destacou.
 
*Colaboração de Olga Arnt e Vicente Romano
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