AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 25 de fevereiro a 1º de março
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:40 - 22/02/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis

Na última semana de fevereiro, as comissões parlamentares devem apreciar os primeiros requerimentos de audiência pública da 55ª Legislatura. Na CCJ, devem ser distribuídos para relatoria os quatro vetos do governador Eduardo Leite a projetos aprovados em plenário no fim da legislatura anterior (VP 234 2010, VT 59 2015, VT 143 2017 e VT 192 2018). As matérias têm prazo fatal no dia 2 de março e trancam a pauta de votações na semana posterior ao Carnaval.

Em plenário, devem ser votadas, em segundo turno, duas propostas de emenda à Constituição apresentadas pelo governo Sartori e aprovadas em primeiro turno em 2017. Elas tratam da extinção da licença-prêmio assiduidade do servidor estadual e da criação da licença capacitação (PEC 242 2015) e da substituição da noção de tempo de serviço pela de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e do tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade, aos servidores federais, estaduais e municipais, de modo adequar a redação da Carta Estadual à Federal (PEC 261 2016).

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (25)

Frente Parlamentar
Às 8h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas, a ser presidida pelo deputado Ernani Polo (PP).

TERÇA-FEIRA (26)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. 

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Edson Brum (MDB). 

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).  

QUARTA-FEIRA (27)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT).

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Escola do Legislativo
Das 14h às 16h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove workshop sobre efetividades via sistema RHE. A programação é composta dos seguintes tópicos: introdução ao RHE, resoluções 1107 e 3098, efetividades dos servidores adidos e exemplos/casos práticos.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (28)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Aloísio Classmann (PTB).

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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