TRIBUNA
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Olga Arnt* - MTE 14323 | Agência de Notícias - 17:15 - 07/03/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro
Sessão plenária de 7 de março
Sessão plenária de 7 de março

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quinta-feira (7). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.  

Tenente-coronel Zucco (PSL) falou sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira, 8 de março. Ele homenageou as nove colegas deputadas que lutam “ombro a ombro por ideia e ideais e que são exemplos de competência e determinação”. “Seria uma redundância falar da importância das mulheres, mas é preciso que a relevância de seu papel na sociedade seja lembrado todos os dias e não apenas no 8 de março”, defendeu, fazendo menção ao exemplo deixado por sua mãe, professora que também atuou como parteira na Amazônia e criou quatro filhos. “O Brasil tem inúmeros exemplos de mulheres guerreiras e corajosas, como Maria Quitéria, que lutou pela independência do País”, elencou.

Capitão Macedo (PSL) também homenageou as mulheres pela passagem do Dia 8 de Março e apresentou a cronologia histórica das lutas que redundaram na consagração da data em 1975 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele anunciou que concederá a Medalha da 55ª Legislatura para a chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, Nadine Anflor, primeira mulher a comandar a instituição, que tem 177 anos de existência. O parlamentar lembrou a trajetória profissional da delegada, enfatizando que ela esteve à frente da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam) de Porto Alegre, e que é reconhecida por sua competência.

Em sua primeira manifestação na tribuna, Airton Lima (PR) agradeceu a todos que o apoiaram, em especial ao colega de bancada Paparico Bacchi, à coordenadora da bancada, Marina, e ao deputado federal Giovani Cherini, eleito para o seu quinto mandato. Agradeceu também o apoio da Igreja do Evangelho Quadrangular, da qual era membro há 46 anos, do reverendo Mario de Oliveira, deputado federal por sete mandatos e presidente nacional da entidade, que possuía mais de 18 mil pastores e, de acordo com o IBGE, mais de 3 milhões de membros, e da sua família, sempre presente nos momentos mais difíceis. O parlamentar ainda utilizou a tribuna para manifestar "total repúdio pelo acontecido na madrugada de 3 de março", no desfile da escola Gaviões da Fiel, de São Paulo. Disse repudiar a encenação realizada e a viu como uma agressão ao sentimento de fé religiosa, professada por 88% da população, independente da religião. Também destacou o Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, e homenageou sua esposa, a pastora Cláudia Lima, e a pastora Lúcia Vasques Soares, assim como as deputadas e demais mulheres, "que promovem um mundo mais justo e humano".

Fábio Ostermann (NOVO) disse que, por mais entusiasta que fosse dos debates nacionais, trazia  à tribuna, naquele momento, um tema estadual: sua preocupação com a formação do secretariado do novo governo. Disse que o Partido Novo, embora não fizesse parte do governo, o que, inclusive, lhe dava mais legitimidade, muitas vezes votaria por propostas suas, como já ocorrera. Disse que a discussão era em torno de quem seria o secretário de Desenvolvimento Econômico, quando a pergunta deveria ser se era realmente necessária uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico, assim como uma Secretaria de Ciência e Tecnologia ou de Relações Federativas. Questionou se não seria mais importante, no lugar disso, priorizar a segurança, a saúde e a infraestrutura. Disse que o seu candidato a governador propunha 12 secretarias e que gostaria de ver um esforço mais efetivo para enxugar a estrutura administrativa. Lamentou que muitas pessoas capacitadas deixam o estado em busca de oportunidades que não encontram aqui.

Pepe Vargas (PT) se disse preocupado com entrevista do diretor-geral do Daer, o qual fez considerações acerca da retomada da manutenção das rodovias estaduais. “Em pouco tempo não poderemos transitar em alguns trechos, como de São Vendelino a Farroupilha e dali a Caxias. As estradas estão se terminando e os acidentes são diários”, lembrou Pepe, destacando que desde outubro de 2018 não há manutenção nas estradas gaúchas. O deputado disse que apresentava, como solução criativa – uma vez que o representante do Daer afirmou que precisaria contar com a criatividade das suas equipes -, a migração de trechos daquele departamento para a EGR, na medida em que as estradas sob cuidados da concessionária estatal apresentam bom estado. “Isso acontece porque aquilo que é arrecadado é reinvestido”, observou. Mencionou, ainda, estudo mostrando que em vários países da Europa acontece o retorno aos cuidados do Estado daquilo que estava privatizado, diante dos valores elevados cobrados por parte das concessionárias privadas. “Precisamos aprofundar este debate”, sugeriu.

Sebastião Melo (MDB) iniciou citando que o RS está no SPC, referindo-se à situação financeira. Segundo ele, o governador eleito, Eduardo Leite, trabalha pela assinatura e consolidação da proposta de recuperação fiscal, proposta pelo governo federal, “provavelmente, a única tábua de salvação neste momento”, analisou Melo. Para ele, caso isso se concretize, os recursos economizados devem ser investidos em áreas vitais à sociedade, como saúde, educação e segurança, “beneficiando os que mais precisam. Não pode ir para o caixa único, como acontece sempre. Aliás, volto a insistir, todos devem fazer a sua parte, não sendo justo que, sempre, os que ganham menos, do Executivo, recebam em parcelas”, frisou, emendando: “a tribuna é um lugar democrático, oportunizado pelo voto, e daqui farei as cobranças que entender úteis aos que mais necessitam”, insistiu. De outra parte, parabenizou todas as mulheres pelo 8 de Março. “Todos os dias são dias das mulheres, pela tripla jornada, pela organização e estruturação familiar, pelo salário menor que recebem, infelizmente, mesmo na mesma função de um homem”, sublinhou.

Neri, o Carteiro (SOLIDARIEDADE) registrou a realização no município de Bom Jesus, de 7 a 10 de março, do 27º Rodeio Crioulo Nacional, da 6ª Festa Cultural e Campeira da Tradição e do 14º Mulaço na Terra do Tropeirismo. O parlamentar também lembrou que neste final de semana acontecem os últimos dias da Festa da Uva, em Caxias do Sul. Neri mencionou reuniões suas com o secretariado estadual para tratar de rodovias da região da serra gaúcha, especialmente nos trechos entre Caxias do Sul e Farroupilha e na rota da Fazenda Souza.

Luciana Genro (PSOL) criticou o Programa RS Seguro, recentemente apresentado pelo Governo do Estado e apresentou algumas sugestões da bancada do PSOL sobre o tema. A deputada disse que considera o RS Seguro uma proposta vaga, “ao não apresentar ações concretas e um organograma, o Executivo coloca todo o Programa em xeque”, assinalou. Luciana afirmou, ainda, que como uma declaração de intenções o Programa acerta em algumas diretrizes mas erra ao manter a política prisional do Estado. “Mantém intacta a máquina de moer pobres e negros e o estado de exceção em que vive o sistema carcerário gaúcho”, argumentou. A parlamentar propôs que o governo do estado incorpore ao Programa ações que possam dar maior transparência, acesso e divulgação do disque 180 e a utilização de câmeras de vídeo nas viaturas da Polícia e Brigada Militar.

Sofia Cavedon (PT) apresentou dados para provar como o machismo mata. Disse que a violência contra a mulher provinha de uma condição desigual entre homens e mulheres, de uma cultura machista que era reproduzia por meninos e meninas. Defendeu que, diferente do que muitos diziam, o feminismo não era o contrário do machismo, mas era a luta das mulheres por direitos iguais e contra a violência. Disse que os dados de 2018 eram assustadores, mesmo com todas as leis criadas, como a Maria da Penha e a do feminicídio. Segundo a parlamentar, foram 117 mulheres assassinadas em 2018 apenas pelo fato de serem mulheres (feminicídios), 355 tentativas de feminicídios, 1.712 estupros, 21.815 casos de lesão corporal e 37.623 ameaças. Segundo a parlamentar, a luta  no 8 de Março não era pela beleza das mulheres ou pelo carinho das mães, mas por ações concretas que resultassem em uma mudança de cultura. Um dos elementos que concorriam para essa mudança, a seu ver, era a autonomia da mulher e, portanto, os temas do trabalho, da privatização e da previdência estavam incluídos.

Rodrigo Maroni (PODE) também refletiu sobre o Dia da Mulher, dizendo que falar de igualdade e de tudo o que as mulheres sofriam o tornaria repetitivo. Abordando um tema que lhe era caro, homenageou as protetoras de animais, mulheres pobres em sua grande maioria, segundo ele. Sobre proposta de sua autoria de dar o nome Marielle Franco a rua em Porto Alegre, disse que criou-se uma polêmica na imprensa, mas que a intenção era homenagear a vereadora assassinada, assim como buscou fazer a respeito de policial morta no Rio Grande do Norte. Sobre o carnaval, afirmou que era uma oportunidade de a população extravasar e que, se não houvesse esses espaços, "aí, sim, desceria o morro e ocuparia tudo". A respeito da violência por que passam as mulheres, disse que seria como colocar o torcedor de um time dentro da torcida organizada do time contrário.

Sofia Cavedon (PT) retornou à tribuna para falar de episódio envolvendo candidata do “partido do presidente, coagida a receber recursos do fundo partidário e devolvê-los a candidatos do PSL, como parte de uma farsa, como outras situações recentes das mulheres-laranja, transformadas em chacota, apesar da importância do tema para as mulheres”, ponderou. Isso porque, analisou, as mulheres são poucas na política e lutam por seus lugares, não por incompetência, mas pelo sexismo do processo. “Historicamente, fomos circunscritas a determinados espaços, como as funções da casa, da reprodução da vida, da família, sendo alijadas dos espaços da decisão e das atividades econômicas e outras”, analisou, destacando ser esta uma transformação cultural muito lenta, tirando as mulheres dos espaços dos debates políticos, da luta e vida políticas e, por consequência, do fundo partidário. “Afinal, este fundo sempre foi muito desigual, mesmo com as cotas de espaço nas siglas partidárias às mulheres, por força da legislação eleitoral”.

* Colaboração de Marinella Peruzzo, Celso Bender e Vicente Romano

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