TRIBUNA
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Olga Arnt* - MTE 14323 | Agência de Notícias - 15:24 - 12/03/2019 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Wilson Cardoso

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta terça-feira (12). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.   

A deputada Sofia Cavedon (PT) comentou a prisão, na madrugada desta terça-feira (12), de dois suspeitos de terem assassinado a vereadora Marielle Franco, do PSOL, há um ano. Na avaliação da petista, as prisões são resultado da pressão popular por justiça, expressa em atos políticos no Brasil, do próprio Carnaval e até fora do País. “Ainda falta conhecer as razões do crime e quem foram os mandantes do assassinato de uma parlamentar brasileira em pleno exercício de seu mandato”, frisou. Sofia lembrou que o mesmo ódio que vitimou Marielle produziu as ameaças de morte que levaram o deputado eleito Jean Wyllys (PSOL) e a filósofa Márcia Tiburi, que concorreu ao governo do Rio de Janeiro pelo PT nas últimas eleições, a deixarem o Brasil. “O crime, a violência e o fascismo não podem substituir a democracia”, apontou a deputada.

Rodrigo Marroni (Podemos) se solidarizou com o drama vivido pelos familiares da vereadora Marielle Franco, que há quase um ano esperam que o crime seja elucidado. Marroni fez menção também ao assassinato da policial militar Carolina no Rio Grande do Norte e à morte do menino Bernardo Boldrini no município gaúcho de Três Passos. Na segunda parte de seu pronunciamento, Marroni defendeu a unidade de todas as forças políticas para evitar que o Brasil sucumba. “Ninguém sozinho tem solução para o País. A disputa ideológico vai levar o Brasil ao caos. Precisamos fazer um pacto político pelo Brasil, unificar nossas forças e deixar de lado a crítica egocêntrica. A saída não pode ser o ódio pelo outro”, preconizou.

Zilá Breitenbach (PSDB) citou, com base em documentos da Secretaria de Segurança, dados da violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul. Em 2018, 117 gaúchas foram vítimas de feminicídio, representando um aumento de 40% em relação ao ano anterior, que teve 83 ocorrências. A parlamentar considera que, apesar de os números oficiais serem estarrecedores, tudo indica que a violência contra as mulheres seja ainda maior, já que não existe uma cultura de denúncia das agressões e nem estruturas adequadas para acolher as mulheres que denunciam. Zilá se solidarizou com a vereadora Kátia Zummach (PSDB), de Nova Petrópolis, que apresentou projeto para realização de ações preventivas à violência doméstica e de gênero. Na ocasião em que a proposta estava sendo debatida na Câmara de Vereadores, o vereador Cláudio Gottschalk (PDT) afirmou que “mulher que se presta não dá tanto problema. O problema são as chinelonas”. “Achar que as mulheres são divididas em categorias é lamentável. Mulher precisa de respeito. Não interessa o que é ou o que faz”, defendeu Zilá.

Vilmar Zanchin (MDB) destacou em seu pronunciamento a Expodireto Cotrijal, que começou ontem, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa e outros parlamentares e autoridades, e se estende até sexta-feira. Disse que a feira iniciou pequena, 20 anos atrás, com algumas dezenas de expositores, cerca de 40 mil visitantes e volume de negócios de R$ 20 milhões e que hoje recebia 270 mil visitantes e volume de negócios de R$ 2,7 bilhões. Ressaltou a importância da agricultura para a economia do país e parabenizou os realizadores da feira. O parlamentar também abordou o tema do pacto federativo. Referiu anúncio do ministro da Economia de levar adiante a PEC que desobriga os estados e municípios a investirem percentual mínimo na saúde e na educação e disse que a Frente do Municipalismo pelo Pacto Federativo acompanharia de perto o assunto. Na sua avaliação, a proposta não resolve o problema de caixa dos municípios, sendo necessária, em vez disso, a mudança na distribuição do bolo tributário.

Luciana Genro (PT) disse que amanhã completará um ano da morte da vereadora Marielle Franco e que hoje tiveram a notícia de dois indivíduos que foram presos: o que teria puxado o gatilho e o que teria dirigido o carro que conduziu o matador. Saudou a ação da polícia e a provável elucidação de quem eram os criminosos que estavam no carro naquela noite, mas disse que ainda era muito pouco. Precisavam saber quem mandou matar Marielle, "quem foi o mandante dessa bárbarie, dessa execução", que não foi a primeira contra um defensor dos direitos humanos. Citou as mortes de Chico Mendes, Dorothy Stang e Patrícia Acioli, afirmando que ser defensor dos direitos humanos no Brasil era uma atividade de alto risco. Comunicou que amanhã sairiam às ruas de todo o país para exigir que se descubra quem mandou matar a vereadora e disse que a preocupa muito saber das conexões das milícias envolvidas no crime com a família Bolsonaro. Citou uma série de declarações do então deputado Bolsonaro, hoje presidente, e de seu filho Flávio em defesa dessas milícias, além de coincidências que os ligam a elas.

Gabriel Souza (MDB) falou sobre o Decreto nº 9.057, de 2017, do Ministério da Educação, sobre a regulamentação dos cursos superiores a distancia no Brasil. Disse se preocupar com possibilidade de se autorizar o ensino a distância de matérias e modalidades que, a seu ver, só poderiam ser ministradas presencialmente, como o curso de Veterinária. Disse que o Conselho de Veterinária havia inclusive publicado uma resolução para impedir o exercício da profissão por alunos que tiveram essa formação na modalidade de ensino a distância.

Tenente Coronel Zucco (PSL) também comentou a repercussão da prisão hoje (12) dos supostos executores da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson, no Rio de Janeiro, em 2018, manifestando solidariedade com seus familiares, mas referiu os mais de 130 policiais mortos ano passado, assim como as cerca de oito pessoas que, por hora, perdem a vida neste país, mais de 60 mil pessoas. Disse que a comoção não pode ser de um lado só pois todos têm os mesmos direitos, observando que no caso dos policiais, quando cometem erros devem pagar. No caso do presidente Jair Bolsonaro, que foi vítima de tentativa de homicídio, salientou que também o autor deve ser punido. Disse que os crimes são virtuais, abigeatos, homicídios ou latrocínios, mas é preciso união para combater a violência “sem ideologia, sem politicagem”.

Ruy Irigaray (PSL) questionou a divulgação do endereço do suspeito da morte de Marielle Franco, que no caso em debate se refere ao mesmo condomínio onde reside o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, o que não significa que exista alguma vinculação entre essas pessoas. Defendeu a idoneidade do presidente Jair Bolsonaro e faltou em “fake News” nas redes sociais. Disse respeitar Marielle, mas pediu que o caso de tentativa de homicídio de Bolsonaro seja tratado da mesma forma, comentando a rápida presença, no dia do crime, em Juiz de Fora, ano passado, de advogados que chegaram de jatinho para defender o ex-militante do PSOL. Pediu providências do estado para elucidar os dois crimes em debate.

Pepe Vargas (PT) reconheceu a atuação das forças responsáveis pela investigação na elucidação do bárbaro crime da vereadora do Rio de Janeiro, cuja repercussão ultrapassou inclusive outros crimes que também já vitimaram vereadores ou personalidades públicas. Mas cobrou que os mandantes da execução ainda não foram identificados. Também se solidarizou com os policiais vítimas da violência, em serviço ou não, ponderando que todas as vítimas da violência merecem solidariedade e indignação social. Observou que a tentativa de homicídio do presidente Jair Bolsonaro teve repercussão, sendo que os resultados de investigação devem ser exigidos da Polícia Federal e do Ministério da Justiça, assim como da presidência da República. Sobre o fato de um dos suspeitos da execução de Marielle viver no mesmo condomínio do presidente Jair Bolsonaro, disse que o problema reside nos vínculos desses milicianos com o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, que votou na Assembleia Legislativa contra a formação de CPI para investigar as milícias no RJ, assim como o ex-deputado Jair Bolsonaro, na Câmara Federal, discursou em defesa da atuação das milícias. Cobrou da Lava Jato no RJ, condução coercitiva para prestar esclarecimento sobre o envolvimento de Fabrício Queiróz, que até agora não compareceu para elucidar as denúncias contra ele.

 *Com Marinella Peruzzo e Francis Maia

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