SESSÃO SOLENE
Bancadas homenageiam Dia Internacional da Mulher em Sessão Solene
Marinella Peruzzo* - MTE 8764 | Agência de Notícias - 18:17 - 13/03/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quarta-feira (13) Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) e a entrega do Troféu Mulher Cidadã, conferido a personalidades femininas com atuação relevante em suas respectivas áreas. A sessão foi conduzida pela vice-presidente do parlamento, deputada Zilá Breitenbach (PSDB). Lideranças das bancadas subiram à tribuna para ressaltar a importância da data.

Confira o resumo dos pronunciamentos, cuja íntegra poderá ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões

Sofia Cavedon (PT) usou seu espaço na tribuna para homenagear a ex-deputada Manuela d Ávila, indicada pela bancada do Partido dos Trabalhadores para receber o Troféu Mulher Cidadã na categoria "Promoção da Participação Política da Mulher", na tarde desta quarta-feira. A deputada destacou a trajetória de Manuela, sua atuação política e sua bravura, demonstrada desde a juventude, "de comprar muitas brigas ao mesmo tempo, aceitar desafios e não fugir deles". Segundo Sofia, Manuela representava, junto com as demais homenageadas, a luta das mulheres por autonomia, espaço, respeito e integridade física. Ela lamentou a tragédia ocorrida no dia de hoje, quando foram assassinadas crianças numa escola brasileira, e reforçou a coragem e a capacidade da homenageada de dar conta do seu perfil educativo e tirar tempo para tratar do debate geral e da mobilização dos estudantes por uma escola e uma universidade melhores. Lembrou o início da trajetória de Manuela no movimento estudantil, a eleição para vereadora em 2004 como a mais votada da história de Porto Alegre, os mandatos como deputada federal e estadual e o desafio de concorrer à vice-presidência em um cenário dos mais difíceis, de ódio, mentira e discriminação.

Sebastião Melo (MDB) disse ter aceitado com muito gosto a tarefa de homenagear o Dia Internacional da Mulher e que o grande desafio era como fazer um mundo melhor. Disse que as guerras, ao longo da história, não haviam sido comandadas por mulheres e que elas eram da paz, competentes quando governavam. Disse que o Brasil enfrentaria uma reforma da Previdência e que não se poderia admitir prejudicar a mulher do campo, por exemplo. Observou que a bancada feminina da Casa era maior este ano do que antes, mas disse que o sistema de cotas não resolveu a questão e que, infelizmente, o que se viu foi que o dinheiro destinado às mulheres não chegou a elas. Referiu a tragédia ocorrida em escola de São Paulo hoje e a revelação dos executores de Marielle Franco um ano depois de seu assassinato.

Silvana Covatti, em nome da bancada do PP, afirmou que o Dia 8 de Março é um momento para refletir, celebrar e dar continuidade à luta pela conquista do que será o maior patrimônio das mulheres: a igualdade. No exercício de seu quarto mandato parlamentar consecutivo, Silvana disse ainda que teve a honra de ser a primeira gaúcha a presidir a Assembleia Legislativa nos 184 anos de existência da instituição. “Foi uma grande experiência em que aprendi muito. Sempre lembro da sessão, por mim presidida, que iniciou às 14h e foi até às 8h do dia seguinte”, relembrou. Depois de nomear as oito deputadas que com ela compõem a bancada feminina no Parlamento gaúcho, Silva ressaltou que a Casa abriga “um pouco da representatividade das mulheres gaúchas”. “Somos nove guerreiras que defendem todas as famílias do Rio Grande do Sul. Somos poucas, mas representamos muitas”, apontou.

Kelly Moraes (PTB), que assumiu nesta quarta-feira o comando da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, iniciou seu pronunciamento solidarizando-se com as famílias das vítimas do atentato ocorrido nesta manhã em uma escola no município de Suzano, em São Paulo. “Neste momento estamos unidas, especialmente com as mães, pela dor”, ressaltou. A deputada anunciou que pretende realizar um trabalho coletivo à frente da Procuradoria para enfrentar um dos problemas que mais flagelam as mulheres, que é a violência. “Com o apoio de todos, vamos produzir resultados no combate à violência contra a mulher, que tem avançado e assusta toda a sociedade”, declarou.

A deputada Juliana Brizola (PDT) cumprimentou as nove deputadas, as homenageadas, com destaque para Tânia Feijão, indicada pelo PDT, e também a ex-deputada Manuela d’Ávila (PCdoB), assim como as servidoras e as mulheres gaúchas, destacando que “a cultura machista está impregnada na sociedade brasileira”, resultando nos indicativos de desigualdade e exclusão das mulheres dos espaços públicos e de poder. Destacou a luta contínua das mulheres para ocupar espaços, sempre confrontada com o machismo no seu cotidiano, “silencioso e velado, que sugere sempre que não deveríamos estar onde estamos”. É fruto do machismo a reduzida presença feminina nos parlamentos, abordando também a violência de gênero e a fragilidade imposta às mulheres pela reforma trabalhista. Disse que apesar do aumento da escolaridade, as mulheres continuam recebendo salários menores que os dos homens, referindo a necessidade de espaços apropriados para receber as mães quando retornam da licença maternidade, razão pela qual defende dois projetos de sua autoria, em tramitação na Assembleia, que tratam de locais adequados para a amamentação e do período da licença maternidade às trabalhadoras terceirizadas.

A deputada Franciane Bayer (PSB) ponderou que apesar da ocupação de cargos de destaque, “ainda temos muito a avançar”, pois na política, por exemplo, de 55 cadeiras na Assembleia Legislativa, apenas nove são ocupadas por mulheres, repetindo-se no Congresso Nacional o desnível, pois de 513 deputados, 77 são mulheres e, no Senado Federal, de 81 senadores, apenas 12 mulheres. Disse que o empoderamento feminino significa “garantir que a mulher exerça a profissão que desejar”, mas alertou que “não podemos nos calar diante da violência que muitas mulheres sofrem”, mostrando as estatísticas alarmantes que aumentam a cada dia, talvez “pelas denúncias que se tornaram mais frequentes”. Pesquisa Datafolha de março de 2017 mostra que uma em cada três mulheres sofre algum tipo de violência no Brasil; e a cada hora, 503 mulheres sofrem violência no país. Já o Monitor da Violência revela que em 2018, 4.254 mulheres foram vítimas de feminicídio, apontando para o caso recente, em Santa Maria, de jovem assassinada pelo namorado. O país lidera no mundo em taxas de assassinato de mulheres, “apesar do avanço na legislação”, disse ela. Destacou a aprovação ontem, na Câmara Federal, de matéria que determina a apreensão de arma de fogo de quem responde a processo por agressão a mulher, tema que a deputada federal Liziane Bayer (PSB), sua irmã, também tem autoria. Refletiu, ainda, sobre as razões de os índices de violência contra a mulher não recuarem, atribuindo ao medo, culpa, ou falta de redes de proteção, o que aumenta a necessidade de fortalecer as políticas de violência contra as mulheres.

A presidente da sessão, deputada Zilá Breitenbach, interrompeu os trabalhos para que a deputada Fran Somensi (PRB) pudesse fazer seu registro. A deputada intercalou, em apresentação especial, narrativas, com datas destacando episódios da luta feminina no Brasil, com músicas, às quais ela própria interpretou. Disse que esta história daria um livro mas que, para prestar homenagens às mulheres mães, esposas, trabalhadoras e incansáveis guerreiras na busca de cumprir sua missão de lutar por um mundo melhor, trazia fatos em meio a canções. Citou, por exemplo, que, em 1827, as mulheres têm sua primeira conquista, quando as meninas são liberadas para frequentar escolas; em 1871, é promulgada a Lei do Ventre Livre; em 1910, o recém criado PR, Partido Republicano, reivindicava o direito ao voto e à emancipação feminina; em 1928, é eleita a primeira prefeita brasileira; em 1934, as mulheres ganham o direito de votar e, num pulo da história, lembrou que, em 1996, as mulheres passam a participar mais ativamente na política nacional, a partir de um sistema de cotas obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 30% de mulheres nas chapas eleitorais.

Airton Lima (PR) saudou a presença das lideranças femininas que seriam agraciadas com o Troféu Mulher Cidadã, na 22ª edição da premiação. “Uma importante distinção, e mais que merecida, por parte da Assembleia gaúcha. É uma significativa homenagem àquelas que geram a vida. De outra parte, não há como dissociar, na atualidade, as mulheres que cuidam das suas casas, das suas famílias, daquelas que frequentam os cenários políticos e profissionais. Infelizmente, os homens ainda são maioria na política, mas espero que isso mude logo”, observou, lembrando que as mulheres já são maioria no eleitorado, ao mesmo tempo em que 30% das famílias brasileiras têm mulheres como chefes de família. Para ele, as mulheres ainda não atingiram adequados adequados e merecidos patamares. “O 8 de março é um dia marcante, mas entendo que as homenagens devem acontecer a todo o momento, todos os dias, e espero, sim, que as mulheres venham a participar mais e mais da vida partidária”. Por fim, citou Maria, Mãe de Jesus, como um exemplo de mulher que venceu preconceitos, trazendo ao mundo o Salvador.

O deputado Eric Lins (DEM) falou sobre as diferenças entre homens e mulheres, frisando que ambos têm o mesmo status de dignidade e capacidade, mas, definitivamente, não são iguais. “E é bom que seja assim. Homens têm mais força física. Mulheres, mais resiliência. Homens, geralmente, são mais práticos e velozes, mas as mulheres são mais precisas e diligentes. As mulheres são, naturalmente, protetivas e, talvez por isso, tenham recebido o prazer, o privilégio e a responsabilidade de carregar a humanidade em seu ventre”, comparou. Lins lembrou que a Nova Zelândia foi o primeiro País a instituir o voto feminino em 1893, como resultado de um movimento capitaneado por uma associação cristã. Ele finalizou seu pronunciamento, reafirmando a importância da força das mulheres para a própria sobrevivência da humanidade. “A humanidade sempre caminhou com duas pernas. Só que uma, geralmente, enfraquece e treme. A outra se mantém resistente e de pé. Se estamos aqui até hoje é graças às mulheres”, finalizou.

Vestindo uma camiseta com os dizeres “Quem mandou matar Marielle?”, a deputada Luciana Genro (PSol) cobrou a elucidação do atentado que vitimou a vereadora carioca Marielle Franco, também do PSol, há exatos 12 meses. “Queremos saber quem está por trás deste crime bárbaro e não apenas quem puxou o gatilho. A execução de Marielle está ligada a quem era ela e pelo que lutava”, apontou. Luciana afirmou ainda que a pauta das mulheres hoje ocupa espaço central e não se restringe ao 8 de Março. Isso acontece, segundo a deputada, porque as mulheres vêm ganhando força e não aceitam mais caladas a discriminação. Na sua avaliação, embora mais mulheres tenham se tornado feministas nos últimos tempos, parcela da sociedade ainda não entendeu o que o movimento significa. “O feminismo é muito mal compreendido por alguns setores. Acham que o feminismo é o contrário do machismo. Não é. O feminismo é a ideia radical de que as mulheres são seres humanos tão merecedores de respeito e dignidade como os homens”, conceituou, enfatizando que, infelizmente, é preciso um movimento organizado para “garantir o óbvio”.

A deputada Any Ortiz (PPS) saudou as demais deputadas e homenageadas, destacando que a data é de celebração entre mulheres e homens. Diante da ocupação de espaços pelas mulheres em várias áreas, ponderou sobre a presença feminina na Assembleia Legislativa, que somente na legislatura passada teve a primeira presidente mulher, Silvana Covatti, em 180 anos do poder. “Isso evidencia”, continuou, que “a política não é um lugar para as mulheres, e enfrentar esse pensamento dominante e tentar formar um ambiente mais igualitário não é fácil, mas essa é nossa missão, não como mulheres, mas como seres humanos”. O machismo e o preconceito da sociedade é inegável, “todos deveriam ser tratados iguais, mas não é essa a realidade”, constatação que ela vivencia agora, durante seu período de gravidez. Isso, defendeu, “coloca a responsabilidade do combate ao machismo em todas nós”. Em um país com pouca representatividade feminina nos parlamentos, “todas temos que nos orgulhar do nosso trabalho, representação e espaço, com coragem, capacidade e trabalho duro, lutando por uma sociedade mais justa e igual”, afirmou.

Rodrigo Maroni (PODE) afirmou que todos são machistas. Disse que o grande ato pensante do dia 8 de março seria os homens se perguntarem quantas vezes haviam sido machistas ao longo do dia. "Porque somos machistas o tempo todo e, muitas vezes, sem nos darmos conta", disse. Afirmou que os 4.300 feminicídios e os 264 estupros eram apenas a ponta de uma cultura que era incentivada por pequenos gestos e comportamentos machistas.

Na sua manifestação, em nome da Bancada do PSDB, a deputada Zilá Breitenbach, 1ª vice-presidente da ALRS, disse que, em meio aos pronunciamentos, não podia deixar de lembrar os acontecimentos, em São Paulo, com o ataque à escola em Suzano, e em Três Passos, seu município natal, no julgamento do caso Bernardo. “Mas, quando olho para as escolhidas, neste plenário, e para as galerias, lotadas, não podemos deixar de ter esperança no futuro. Podemos, sim, fazer mudanças positivas: só depende de nós, mulheres e homens. Até discordo quando dizem que nosso lugar, como mulheres, é onde queremos. Ainda estamos buscando nossos espaços e existem obstáculos a ultrapassar. Que este ato traga visibilidade às mulheres, e que estas homenagens cheguem a todas, em todos os lugares e funções”, sublinhou, ressaltando que as mulheres devem ser amplamente valorizadas, inclusive na renda. Ainda conforme Zilá, a luta não é contra os homens, “mas sim de nós mesmas, pelo nosso espaço”.

Presenças
Acompanharam a Sessão Solene a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araújo, representando o governador do Estado; a representante do Ministério Público, Angela Salton Rotunno; a defensora pública-geral, em exercício, Liziane Hartmann; a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger; a representante da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, procuradora especial da Mulher, Karen Santos; o representante do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Batista Silveira; o representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Alexandre Correa da Cruz; e a representante do Tribunal de Contas do Estado, conselheira substituta Ana Cristina Moraes Warpechowski.

* Colaboração de Olga Arnt, Francis Maia e Celso Bender

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