AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 18 a 22 de março
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 19:00 - 15/03/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Galileu Oldenburg

A semana será marcada por iniciativas da presidência do Parlamento gaúcho para enfrentar a crise das finanças públicas e ampliar recursos para as áreas sociais. Um almoço com integrantes das bancadas estadual e federal gaúcha, senadores e representantes dos Poderes na segunda-feira (18) dará o pontapé inicial na elaboração de uma agenda estratégica para o Rio Grande do Sul. Já na quarta-feira (20) será o lançamento da campanha Valores que Ficam, promovida pela Assembleia Legislativa para incentivar a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas para o Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança).

Duas audiências públicas também ocorrem durante a semana. Uma delas debaterá a situação do Instituto Porto Alegre (IPA). A outra tratará da Proposta de Emenda Constitucional 272/2019, que dispensa a necessidade de realização de plebiscito para privatizar estatais.

Também estão previstos os lançamentos de três frentes parlamentares: Frente Parlamentar da Matriz Produtiva do Biodigestor, Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR 290 e Frente Parlamentar Escola Cívico-militar.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (18)

Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB), fala com representantes de entidades, empresários e deputados sobre a campanha de incentivo à doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ao Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança). O evento acontece às 9h na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara.

Ao meio-dia, por iniciativa da presidência do Parlamento gaúcho, acontece almoço das bancadas estadual, federal, senadores e representantes de Poderes para formulação de uma agenda estratégica para o Rio Grande do Sul. O evento ocorre no Salão Júlio de Castilho.

Frentes Parlamentares
Às 10h30, ocorre a instalação da Frente Parlamentar Escola Cívico-militar, a ser presidida pelo deputado Tenente-coronel Zucco (PSL). O evento acontece no Plenarinho - Sala João Neves da Fontoura, 3º andar.

Às 13h30, acontece o lançamento da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR 290, que será presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). O evento ocorre no Espaço da Convergência Adão Pretto, no térreo.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo ministra o Módulo I: Competências do Poder Legislativo do Rio Grande do Sul do Curso de Processos e Técnicas Legislativas. A aula acontece às 14h no Plenário João Neves da Fontoura, 3º andar, das 14 às 17h.

Exposições

Sob a luz do meu olhar 
A exposição Sob a luz do meu olhar, da fotógrafa Denise Borba Narciso, que acontece no térreo do Solar dos Câmara, permanece aberta ao público até o dia 29 de março. As visitas podem ser feitas das 8h30 às 18h30.

A Procuradoria Especial da Mulher promove a exposição Conquistas e Avanços das Mulheres na Institucionalidade e no Direito na Galeria dos Municípios, localizada no hall de entrada da Assembleia Legislativa. A mostra permanece aberta à visitação até dia 22 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.

TERÇA-FEIRA (19)

Comissões 
Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h no Plenário João Neves da Fontoura, 3º andar. Às 9h15, no mesmo local, ocorre audiência pública, por solicitação do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), para tratar da Proposta de Emenda Constitucional 272/2019, que dispensa a necessidade de realização de plebiscito para privatizar estatais.

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Adão Pretto, no térreo. Às 9h30, no mesmo local, promove audiência pública para tratar da situação do Instituto Porto Alegre (IPA). O debate foi proposto pela presidente da comissão, pelo deputado Sebastião Melo (MDB) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro).

Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Reuniões da Mesa 
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

Sessão Plenária 
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Frederico Antunes (PP), que homenageará a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul pela passagem de seus 54 anos.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (20)

Presidência
Lançamento oficial da campanha publicitária Valores que Ficam, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ao Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança). O evento acontece às 8h no Salão Júlio de Castilhos.

Comissões 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Dr. Maurício Cardoso, 4º andar.

Frente Parlamentar
Lançamento da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva do Biodigestor, que será presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), às 13h no Espaço da Convergência Adão Pretto, no térreo da Assembleia Legislativa.

Exposição
A Procuradoria Especial da Mulher, coordenada pela deputada Kelly Moraes (PTB), realiza a abertura oficial da Exposição Conquistas e Avanços das Mulheres na Institucionalidade e no Direito às 13h30min na Galeria dos Municípios, localizada no hall de entrada da Assembleia Legislativa. A mostra permanece aberta à visitação até dia 22 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão no Plenário 20 de Setembro. No período do Grande Expediente, a deputada Fran Somensi (PRB) falará sobre Empresas que fazem a diferença e homenageará os 60 anos da Lojas Colombo e 30 anos da Bigser.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Feira Orgânica 
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (21)

Comissões 
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Escola do Legislativo
Das 13h30 às 14h15, ocorre a primeira edição do ano do projeto Sobremesa à Italiana, com Fernando Biffignandi. O objetivo é divulgar a arte e a cultura italiana de uma forma dinâmica e acessível a todos os públicos. A atividade ocorre no Plenário do Memorial do Legislativo. O evento é gratuito e aberto ao público.

Sessão Plenária 
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Guiseppe Riesgo (Novo) que homenagerá os 100 anos da Ordem DeMolay.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

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