COMISSÕES
Participantes de audiência pública manifestam descontentamento com gestão do IPA
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 13:00 - 19/03/2019 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Guerreiro

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa vai encaminhar ao Ministério Público do Trabalho, para o Conselho Superior de Administração das Escolas Metodistas (Consad) e para o atual reitor do IPA cópia da ata da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (19), no parlamento gaúcho, para tratar da situação do Centro Universitário Metodista IPA, de Porto Alegre. A Comissão pode, ainda, enviar ao Tribunal de Contas do Estado (TRE/RS) solicitação de auditoria das ações dos gestores de bolsas concedidas pelo Estado para o IPA. A intenção do colegiado é registrar oficialmente o descontentamento público com as ações administrativas e trabalhistas da Instituição.

O encaminhamento foi decidido após o colegiado ouvir representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), professores, alunos e beneficiários de programas de extensão oferecidos pela instituição escolar.

O Conselho Superior de Administração das Escolas Metodistas (CONSAD), o diretor-geral Robson Ramos de Aguiar, o reitor do Centro Universitário Metodista IPA, prof. Norberto da Cunha Garin, o Conselho Universitário (Consun), o bispo da 2ª Região Episcopal, Luiz Batista da Rosa foram convidados e não compareceram à audiência.

Professores do Centro Universitário estiveram em greve em fevereiro deste ano, exigindo o pagamento de salários atrasados, 13º e férias referentes a 2018. Além do atraso, os professores acusam o IPA de não recolher na íntegra o FGTS e de não cumprir outros compromissos trabalhistas, como o aviso-prévio. O Centro Universitário vem, ao longo dos últimos anos, encerrando a atividades de diversos cursos de graduação, mestrado e extensão.

O diretor do Sinpro/RS, Marcos Júlio Fuhr, iniciou os depoimentos do encontro destacando que está preocupado com o futuro do Centro Universitário. Ele fez ampla narrativa sobre os problemas enfrentados pelos professores como atraso no pagamento dos salários, do 13º e das férias, entre outros, e lamentou a falta de diálogo da direção do IPA com professores e comunidade. “A comunidade escolar nunca foi devidamente esclarecida sobre os fatores que causam esta grande crise da Instituição. Posso acreditar que o vertiginoso crescimento do IPA ensejou dívidas que são a base desta crise”, afirmou.

Conforme Marcos Fuhr, o atraso de salários iniciou em 2017, mas no ano seguinte o problema se agravou, com períodos de atrasos mais longos, culminando com a paralisação dos professores no início do ano letivo de 2019 para forçarem o pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro. O dirigente sindical declarou que a instituição não cumpre com acordos trabalhistas, como rescisão contratual. Marcos explicou que parte dos 45 professores desligados pelo IPA no ano passado não receberam pelo rompimento do contrato. Ele lembrou que este fato gerou ação do Ministério Público do Trabalho contra a Instituição. “As ações trabalhistas podem inviabilizar a continuidade do Centro”, afirmou.

Por sua vez, a professora Marlis Polidori falou sobre a diminuição dos cursos de Graduação, Pós e Extensão oferecidos. Polidori lastimou a degradação das áreas físicas dos campi do IPA, como a precarização de laboratórios e piscina. Ela afirmou que a atual gestão administrativa é “temerária”.

Também se manifestaram a professora Margot, representantes dos professores demitidos, dos alunos e dos beneficiários dos programas de extensão.

Parlamentares
A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), fez um relato de uma reunião da Comissão com a direção do IPA, realizada na semana passada, na busca de mediação para a crise. Ela contou da dificuldade de receber informações sobre os problemas e as perspectivas de solução para a crise. A deputada Luciana Genro (PSOL), também presente ao encontro, disse que ficou chocada com a falta de controle da administração local sobre o problema. “O diretor nos disse que era para falar com o pessoal de São Paulo. Isso demonstra que o processo é de desmonte”, lamentou a deputada. O deputado Sebastião Melo (MDB) também participou desta reunião no IPA.

Reunião Ordinária
Antes, na reunião ordinária do colegiado, os deputados aprovaram dois requerimentos. O primeiro, de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), propõe um debate sobre o desempenho do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. O segundo, proposto pelo deputado Sergio Peres (PRB), convida o secretário estadual do Esporte e Lazer, João Derly, a fazer uma exposição sobre o planejamento de ações e metas para o esporte no Estado do Rio Grande do Sul.

O colegiado, ainda durante a reunião ordinária, recebeu representantes das escolas estaduais 15 de Julho e Chico Mendes, localizadas nos Assentamentos Conquista da Fronteira e Santa Elvira, para tratar da municipalização das escolas estaduais, na cidade de Hulha Negra.

Presenças
Participaram da reunião e da audiência as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, Luciana Genro (PSOL), Any Ortiz (PPS), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Issur Koch (PP), Sebastião Melo (MDB), Tiago Simon (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Edegar Pretto (PT), Sergio Peres (PRB), Vilmar Lourenço (PSL) e Rodrigo Maroni (PODE).

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