AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 22 a 29 março
Olga Arnt* - MTE 14323 | Agência de Notícias - 16:00 - 22/03/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Walter Fagundes
Painel de Vasco Prado - Palácio Farroupilha
Painel de Vasco Prado - Palácio Farroupilha

(Atualizado em 26/03)

A semana de 25 a 29 de março no Parlamento gaúcho será marcada pela realização, em Pelotas, da segunda audiência pública para tratar da campanha Valores que Ficam, que incentiva pessoas físicas a doar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança). A audiência acontece na sexta-feira (29) à tarde.

No Palácio Farroupilha ocorre audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular para tratar do novo sistema de placas automotivas e suas implicações. A reunião ocorre na quarta-feira (27).

Também estão previstas a instalação de duas comissões especiais: Comissão Especial para a Análise da Violência contra a População LGBT e a Comissão Especial para Debater a Previdência Pública. Ainda nesta semana a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci recebe a Medalha do Mérito Farroupilha.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (25)

Comissões

Instalação da Comissão Especial para Análise da Violência contra a População LGBT às 11h na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa. O órgão será presidido pela deputada Luciana Genro (PSOL).

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo ministra o Módulo II: Comissões Parlamentares – Disposições Regimentais, do Curso de Processos e Técnicas Legislativas. A aula acontece às 14h no Plenário João Neves da Fontoura, 3º andar.

Exposições

Sob a luz do meu olhar 
A exposição Sob a luz do meu olhar, da fotógrafa Denise Borba Narciso, que acontece no térreo do Solar dos Câmara, permanece aberta ao público até o dia 29 de março. As visitas podem ser feitas das 8h30 às 18h30.

TERÇA-FEIRA (26)

Comissões 
Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h na sala Maurício Cardoso, 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. No período dos assuntos gerais, o secretário de Esporte e Lazer, João Derly, falará sobre as diretrizes de sua gestão, e a presidente da Caso do Estudante Cora Almeida, Letícia Salvi, apresentará relato sobre as implicações da interdição da moradia estudantil.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Na pauta, há só o requerimento, de autoria do deputado Vilmar Zanchin (MDB), para realização de audiência pública sobre o projeto de concessão da ERS 324, entre Passo Fundo e Nova Prata.

A Comissão de Ética Parlamentar terá ato de instalação do grupo técnico e eleição e posse do seu presidente às 12h na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

A Comissão Especial para debater a Previdência Pública será instalada às 12h30 na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa. O órgão será presidido pelo deputado Pepe Vargas (PT)

Reuniões da Mesa e de Líderes
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

Mérito Farroupilha
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, a ex-ministra da Secretaria de Política para as Mulheres Eleonora Menicucci recebe a Medalha do Mérito Farroupilha, por proposição do deputado Edegar Pretto (PT). A cerimônia terá a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. 

Sessão Plenária 
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Edegar Pretto (PT) que abordará o tema “Violência contra a Mulher, Não. Políticas Públicas e Mobilização Social”.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (27)

Comissões 
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. O período de assuntos gerais será ocupado por representantes da Associação dos Arrozeiros.

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Às 18h30, no Plenário João Neves da Fontoura, 3º andar, promove audiência pública para tratar do novo sistema de placas automotivas e suas implicações, por solicitação do deputado Sebastião Melo (MDB).

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão no Plenário 20 de Setembro. No período do Grande Expediente, o deputado Gabriel Souza (MDB) fará um balanço dos quatro anos do governo Sartori.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Feira Orgânica 
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (28)

Comissões 
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo oferece aula de prática de Yoga para servidores às 11h45 na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara.

Sessão Plenária 
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Sexta-feira (29)

Audiência pública Valores que Ficam
A partir das 14h, acontece no plenário da Câmara Municipal de Pelotas (Rua Quinze de Novembro, 207) a segunda audiência pública promovida pela presidência da Assembleia Legislativa para divulgar a campanha Valores que Ficam, de incentivo à doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ao Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança). Na segunda parte do evento, a partir das 15h30, serão discutidas parcerias público-privadas, privatizações e concessões de serviços públicos.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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