COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 16:21 - 26/03/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Sessão plenária de terça-feira, 26 de março
Sessão plenária de terça-feira, 26 de março
Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho, desta terça-feira (26). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
 
Eric Lins (DEM) falou sobre o projeto de lei, de sua autoria, que flexibiliza a idade de ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental. Pelas regras atuais, fixadas por resolução do Conselho Nacional de Educação, o acesso é assegurado às crianças que completem seis anos até o dia 31 de março. Quem nasceu um dia depois, só poderá ingressar no ano seguinte, quando estiver quase completando sete anos. A proposta do parlamentar cria uma regra estratificada de acesso, mantendo 31 de março como um marco de presunção absoluta de maturidade emocional, motora e cognitiva para o ingresso no Ensino Fundamental. Quem nasceu entre 1º de abril e 31 de maio será abrigado pela presunção relativa de maturidade, que permite o ingresso a não ser que os pais ou professor aleguem que o aluno não tem condições. Já quem nasceu a partir de 1º de junho estará na faixa de presunção relativa de imaturidade, que poderá ser rompida por provocação dos pais e aprovação por equipe multidisciplinar. “Não devemos nem acelerar, nem atrasar a criança. Com a proposta, automaticamente, a individualidade da criança e o seu nível de desenvolvimento serão respeitados, pois ela terá oportunidade de acessar o primeiro ano de acordo com o seu amadurecimento”, justificou o parlamentar.
 
Fran Somensi (PRB) anunciou o protocolo do projeto de lei, de sua autoria, que institui no Rio Grande do Sul a Farmácia Solidária. A proposta prevê a doação, reaproveitamento e destinação final de medicamentos. Segundo a parlamentar, o município de Farroupilha foi pioneiro na adoção de medidas similares, beneficiando mais de dez mil pessoas e promovendo uma economia aos cofres públicos de cerca de R$ 1,4 milhão em três anos. A iniciativa da deputada incentiva a doação de medicamentos pela população e pela própria indústria, além do recolhimento de amostras grátis. As doações passam por uma triagem técnica, que encaminha os medicamentos em condições para a doação, de acordo com a legislação vigente. Fran enfatiza que o projeto estimula o uso racional de medicamentos, reduz as intoxicações e combate o desperdício, uma vez que as unidades são dispensadas de forma fracionada.
 
Pepe Vargas (PT) criticou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de determinar que os quartéis comemorem o golpe militar de 1964. “Estou estarrecido com a falta de compromisso com a verdade e a História do País promovida por Bolsonaro, ao determinar a comemoração de um golpe que rasgou a constituição, tirou João Goulart do poder, cassou mais de uma dezena de deputados estaduais e 15 deputados federais do Rio Grande do Sul”, apontou o petista, que citou na tribuna os nomes dos parlamentares gaúchos que tiveram os mandatos cassados durante a ditadura militar. “O que ele quer comemorar afinal? O ataque à democracia? A tortura? O fim da ordem constitucional”, questionou. Pepe criticou também o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, que afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que no Chile houve um banho de sangue para aprovar a reforma da previdência. “Ele inclusive justificou isso. E todos sabemos qual foi o resultado da reforma no Chile: uma imensa massa de idosos empobrecidos”, apontou.
 
Luciana Genro (PSOL) disse que recebeu com enorme indignação a determinação do presidente Bolsonaro para que os quartéis comemorem os 55 anos do golpe militar de 64, em 31 de março. Conforme ela, isso só acontece porque no Brasil não ocorreu a justiça de transição, como em outros países da América Latina, que julgaram e puniram aqueles que praticaram torturas e mortes. “Aqui, se varreu para debaixo do tapete toda a sujeira do golpe. Em 21 anos, foram 500 mil cidadãos investigados pelos órgãos de segurança; 200 mil detidos por suspeita de subversão; estima-se em 10 mil os torturados; 40 mil foram vítimas diretas da repressão e 434 mortos e desaparecidos”, discorreu a parlamentar. "Este é o regime que o presidente do Brasil e muitos outros, defendem, como se a ordem militar fosse capaz de resolver os problemas sociais. Ao contrário”, ponderou, lembrando o altíssimo índice de endividamento, “chamado de milagre econômico”, e o aumento da concentração de renda.
 
Fábio Ostermann (NOVO) disse que, “com alegria”, registrava a passagem dos 247 anos de Porto Alegre, surgida em 23 de março de 1772, como freguesia do Porto dos Casais. Hoje, são 92 bairros, mais de 500 mil domicílios, 630 parques e praças e quase 1,5 milhão de habitantes. “Nasci e me criei nesta cidade, a Capital de todos os gaúchos, que buscam aqui qualificação e realização. Infelizmente, no entanto, passa por momentos complicados. É a que menos cresce entre as capitais de grande porte, apontou, citando relatório sobre cidades empreendedoras. “Aqui no RS são duas, Porto Alegre e Caxias do Sul, que “estão mal na atualidade. Em comparação a 32 cidades do país analisadas, a Capital do RS está na 15ª posição global, com destaque amplamente negativo em relação ao ambiente regulatório, onde estamos em último lugar entre as analisadas; em 25º, entre 32, no quesito infraestrutura, e na posição 30, de 32, no quesito cultura empreendedora. Reviver esta cultura para o empreendimento depende de uma ampla mobilização, revigorando este ponto. Quem anda pela cidade vê que ela não é mais a mesma”, lamentou.
 
Dalciso Oliveira (PSB) tratou, na tribuna, de pontos relacionados às exportações, em especial de calçados, por parte do RS. “Houve um interessante crescimento, em torno de 17%, muito, claro, em função da alta do dólar e das rusgas entre EUA e China. Este e outros temas temos desenvolvido na Subcomissão dos Incentivos Fiscais. Segundo a Abicalçados, em fevereiro foram embarcados 11 milhões de pares de calçados, gerando quase 85 milhões de dólares, num incremento de 17,4% em volume e cerca de 8,8% em receita, em comparação com o mesmo período em 2018. Os gaúchos seguem no topo das exportações de calçados mas, no cenário interno, andamos na contramão deste cenário”, advertiu, tendo em vista as desigualdades da legislação tributária. “Trabalhamos, na Comissão de Economia, no sentido de buscarmos uma melhor igualdade neste tratamento. Ou isso, ou vamos assistir, a cada dia, Santa catarina, por exemplo, aqui ao lado, se desenvolvendo e, nós, sucumbindo economicamente”, sublinhou.
 
Eduardo Loureiro (PDT) fez pronunciamento alusivo à 3ª Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down no RS, cuja programação vai de 21 a 28 de março, na Capital e em cidades do interior. Disse que o evento é previsto na Lei 14.866, instituída após aprovação na AL, por unanimidade, em 2016. “Esta lei trata das pessoas que tem síndrome de down, mas alcança todas as pessoas que têm algum tipo de deficiência”, destacou. Registrou que, em atividade do evento no Palácio Piratini, após ressaltar a necessidade do governo reenviar à AL o projeto de lei que institui a Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (PL 193 2018), teve a garantia do governador de que a proposição irá voltar à Casa. Ainda registrou que, nos próximos dias, deve lançar a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.
 
Tiago Simon (MDB), inicialmente, saudou os 247 anos de Porto Alegre. Em seguida, registrou sua tristeza a determinação do presidente Jair Bolsonaro para que o Ministério da Defesa faça as comemorações pelo golpe que deu início à ditadura militar no país. Segundo Tiago, num momento em que é preciso unir os brasileiros, a atitude de Bolsonaro serve para separar e desunir os cidadãos, além de negar a nossa história. Disse compreender que o presidente defenda a história e a importância das Forças Armadas, “mas os 21 anos de ditadura nesse país que mataram, cassaram e torturaram pessoas ninguém pode negar”. Por fim, disse que não existe país no mundo que tenha se desenvolvido sem a democracia e que todos que lutam pela democracia devem estar atentos e  vigilantes para que ela possa se perpetuar.
 
Vilmar Zanchin (MDB) também registrou o aniversário da Capital. Após, teceu comentários sobre o programa RS Parcerias, que propõe a promoção de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), que foi lançado ontem (25) pelo governador Eduardo Leite. Citou que os primeiros quatro projetos tratam da concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324, da Estação Rodoviária de Porto Alegre e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. Abordou especificamente a concessão na ERS-324, que abrange 115 Km de Passo Fundo a Nova Prata, prevendo a instalação de duas praças de pedágio. Criticou o valor previsto do pedágio, que é de R$ 9,64. “O fato é que, se esse valor for mantido, nós estaremos penalizando uma importante região do nosso estado que contribui para o seu desenvolvimento”, explicou, garantindo também que rejeitará a implantação do pedágio caso este seja o valor a ser cobrado.  
 
Sofia Cavedon (PT) tratou do aniversário da capital gaúcha. “Cidade que amamos e nos orgulha porque tem na sua história uma marca particular da participação popular, pelo orçamento participativo, inaugurado em 1989, entre outras iniciativas”. A deputada disse que lamenta as manchetes dos jornais de hoje em Porto Alegre. “Lamentavelmente vemos a ação policial reprimindo trabalhadores em greve. Ao comentar a aprovação do projeto de alterações do estatuto dos servidores municipais na Câmara de Porto Alegre e o confronto entre servidores, guarda municipal e policiais miliatres, Sofia Cavedon acusou o prefeito da capital gaúcha de destruir a carreira do funcionalismo municipal. “Ele é a nota triste da vitalidade da cidade, com sua intenção de desmontar o DMAE ou vender o Patrimônio Público do município”, exemplificou.
 
Dr. Tiago Duarte (DEM) contou que é porto-alegrense de nascimento e que sua formação acadêmica também foi realizada na capital dos gaúchos. Ele comentou a aprovação, ontem (25) de mudanças Estatuto dos Servidores Municipais de Porto Alegre. Para ele, o projeto, que tem sua origem no Executivo municipal, é um triste epílogo dos anos 2017/2018. “Ontem tivermos no Parlamento municipal a destruição das carreiras públicas de Porto Alegre, construída a muitas mãos por posições divergentes, mas nunca com um ataque tão contundente contra os servidores”, assegurou. Assinalou que as alterações no Estatuto dos Servidores vai acarretar em diminuição de salário do funcionalismo municipal. “Esse projeto vai gerar mais de 30 mil ações contra a prefeitura, por tirar direitos adquiridos pelos trabalhadores”, lamentou. O deputado do DEM afirmou que as argumentações do prefeito demonstram clara incompetência para o cargo. “Como justificar a perda de mais de R$ 300 milhões para saneamento e R$ 60 milhões para o HPA?”, questionou.
 
Rodrigo Maroni (PODEMOS) deu parabéns a cidade de Porto Alegre. “Na minha infância e juventude eu conheci uma Porto Alegre que me alegrava”. O deputado também abordou a sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na tarde e noite de ontem, que aprovou mudanças no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Maroni garantiu que sempre votou a favor dos servidores em suas duas passagens como vereador da cidade. “Defendo os servidores porque a maioria trabalha muito e não ganha nenhuma fortuna. Não é o servidor que deve ser culpado pela situação que vivemos”, poderou. O parlamentar contou que ontem, ao chegar na Câmara Municipal para se solidarizar com o moviento grevista, viu seu carro ser alvejado por tijolos, ao mesmo tempo que a Guarda Municipal e a Brigada Militar. “Eu vi tudo. A agressão a Guarda Municipal e aos PMs – que também são servidores e estavam solidários aos seus colegas”, relatou. 
 
Tenente-coronel Zucco (PSL) usou seu tempo na tribuna para saudar os 247 anos da cidade de Porto Alegre. Parabenizou o deputado Rodrigo Maroni (PODEMOS) por seu posicionamento em defesa da Guarda Municipal, da Brigada Militar e da Polícia Civil nos confrontos ocorridos ontem na Câmara Municipal de Porto Alegre. A seguir, o parlamentar corroborou as ideias do presidente Jair Bolsonaro, enaltecendo a data do dia 31 de março de 1964, quando, segundo ele, civis e militares colocaram o país no rumo. Disse que tinha familiares que lhe contavam como era realmente o tempo do regime militar e que havia segurança, saúde e educação, bem diferente do que relatavam algumas pessoas naquele plenário. Essas mesmas pessoas, segundo ele, defendiam alguém como Cesare Battisti. Não falavam de Itaipu, do Pró-Alcool, da Embrapa, da Embratel, da estrutura que o país teve durante o regime militar. Disse que todos os presidentes militares haviam morrido pobres e nenhum havia sido chamado de mentiroso. Vivia-se a Guerra Fria, e o clamor que se tinha naquele tempo era o de conter essa doutrina que hoje espalhava fome, dor e atraso na Venezuela, conforme o deputado. Ele registrou que o país era hoje presidido pelo capitão Jair Messias Bolsonaro, que, junto com outros colegas de farda, tinha a árdua tarefa de reconstruí-lo.
 
Neri, o Carteiro (Solidariedade) manifestou preocupação com assunto referente a Caxias do Sul. Contou que, na década de 70, o município havia recebido uma doação de 5 hectares da família Magnabosco para a construção da Universidade de Caxias do Sul. A universidade acabou não sendo construída naquele local, mas sim em outro. Em 1982, a prefeitura teria devolvido a área por meio de certidão pública para a família, que entrou na justiça contra posseiros que haviam ocupado o local e, nesse processo, o município acabou tornando-se réu. A família estaria cobrando um valor de R$ 600 milhões pela área, o que inviabilizaria a prefeitura, segundo o deputado. Ele informou estar marcado para amanhã o julgamento desta ação no STJ. Contou que esteve em Brasília, na semana passada, junto com dois vereadores e procuradores para tratar do tema e agradeceu aos deputados estaduais que assinaram documento de apoio ao município. 
 
Mateus Wesp (PSDB) lamentou o falecimento ontem, aos 83 anos, de José Antonio Giusti Tavares, um dos maiores intelectuais do país, segundo ele, docente de Ciências Políticas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e um dos fundadores do PSDB gaúcho. "Deixa um legado inigualável no campo das ideias políticas e na defesa da democracia", disse o parlamentar. "Foi durante anos de domínio da esquerda totalitária em nosso estado, juntamente com nomes como Percival Puggina e Cezar Saldanha Souza Júnior, uma das poucas vozes a se levantar contra o totalitarismo tardio, como bem descreveu em obra escrita com esse mesmo título", continuou o parlamentar, acrescentando que "o maior expoente desse totalitarismo tardio - mas não o único - teria sido o Partido dos Trabalhadores". Disse que o PT buscou instaurar um estado de matiz totalitário primeiramente no estado e posteriormente em todo o país e que, embora alguns cultivassem a crença de que isso era apenas resquício de tempos passados, o totalitarismo era algo atual e seus efeitos podiam ainda ser sentidos, como se viu nos governos do ex-presidente Lula, da ex-presidente Dilma, de Hugo Chavez, Fidel Castro e Nicolas Maduro. "O totalitarismo é um fenômeno potencialmente presente", declarou o deputado.
 
Zé Nunes (PT) referiu-se ao presidente Bolsonaro e sua ordem para que os quarteis comemorem o dia 31 de março. Dizendo que “ditadura e tortura, nunca mais”, o deputado fez um balanço da última semana de atividades do presidente, com ações que têm envergonhado e causado perplexidade nos brasileiros, inclusive naqueles que votaram nele. Segundo o deputado, nos EUA, Bolsonaro se humilhou para Trump, fez negócios ruins para o Brasil e foi classificado pela mídia americana como “puxa-saco de Trump”. Ao retornar, levou ao Congresso projeto de reforma da previdência dos militares, preservando privilégios em contraponto ao sacrifício exigido dos trabalhadores com a reforma da previdência. No Chile, elogiou a sangrenta ditadura de Pinochet e provocou constrangimento até mesmo no presidente, Piñera. Agora, “ordenou que o Palácio do Planalto comemore a data trágica de 31 de março”, período de expurgos e da maior crise econômica, em nada comparável com a atualidade, disse. Lembrou que nunca surgiram denúncias de corrupção porque todos eram silenciados ou mortos, não eram permitidas reuniões públicas. As ações de Bolsonaro, conforme Zé Nunes, decepcionam seus eleitores, que agora veem sua face perversa de apologia à ditadura.
 
Sebastião Melo (MDB) registrou os 247 anos de Porto Alegre e elogiou a “cidade acolhedora, que me adotou em 40 anos de convivência”. Sobre o 31 de março de 64, disse que não falaria de outras ditaduras, mas da ditadura deste país, questionando se não houve políticos cassados em 64, se o Congresso não foi fechado pela ditadura militar, muitos foram exilados e outros morreram nas masmorras, como o jornalista Vladimir Herzog, no DOI-CODI de São Paulo. Indagou se os porto-alegrenses, nesse período, puderam escolher seus prefeitos, que foram todos nomeados pela ditadura, assim como todos os governadores, e lembrou que o habeas corpus foi cassado, “instrumento mais importante da liberdade”. Pediu um debate maduro, que supere a discussão partidária “e os democratas do país cerrem fileiras para que nunca mais tenha ditadura no país”, referindo o movimento liderado por Pedro Simon com Ulysses Guimarães e outros bravos brasileiros, que “fizeram a travessia difícil”, e foram os fiadores desta democracia. Pediu seriedade nessa discussão e cuidados com a jovem democracia brasileira, que precisa de reforma política e redução dos partidos, papel que, neste momento, deve ser assumido pelos verdadeiros líderes.
 
Luiz Henrique Viana (PSDB) parabenizou os porto-alegrenses pelo aniversário da Capital dos gaúchos, comemorado nesta terça-feira (26). “Os porto-alegrenses estão de parabéns, pois Porto Alegre traz em si a essência do acolhimento. Recebe de braços abertos os gaúchos que vêm de várias partes do estado em busca de tempos melhores. Sua História é um orgulho para o Rio Grande e o Brasil”, apontou. Viana fez referência aos 60 casais de portugueses açorianos que fundaram a cidade em 1772. “Os primeiros casais açorianos não imaginaram que criaram uma das mais belas cidades brasileiras. O gosto pelas artes e pela gastronomia e a devoção pelas águas são marcas que os portugueses deixaram na cidade, que hoje é multicultural”, salientou. Ele anunciou ainda que vai levantar a bandeira da instituição de uma “casa portuguesa com certeza” em Porto Alegre para atender demandas e divulgar acultura, arte e História.
 
Tiago Simon (MDB) voltou a se manifestar em defesa da democracia. “Estou extremamente satisfeito por assistir às manifestações em defesa da democracia, bem que é inegociável”, declarou. O emedebista considera que negar que houve uma ditadura no País, como sugerem alguns setores, corresponde a uma tentativa de criar uma narrativa alienada da realidade. “Acho que é possível subtrair coisas boas daquele período. Mas entender que a ditadura era democrática, equivale e negar à História, não compreender a essência da democracia ou, o que é pior, demonstrar desapreço pela democracia”, apontou. Tiago criticou também os governos do PT que, na sua opinião, permitiram a cooptação e a instrumentalização do Estado, levando o País à bancarrota. “Num primeiro momento, muitos aplaudiram, mas com o passar do tempo ficou evidente que se tratava de um projeto de poder, que nos levou à situação que vivemos hoje”, ressaltou.
 
*Colaboração de Celso Bender, Letícia Rodrigues, Vicente Romano, Marinella Peruzzo e Francis Maia
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