AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 1º a 5 de abril
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 16:20 - 29/03/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Wilson Cardoso

Na primeira semana de abril, a agenda do Parlamento gaúcho inclui duas audiências públicas e as primeiras reuniões de duas comissões especiais que foram instaladas nessa semana. Outro destaque na programação é a abertura de inscrições para o Prêmio Lila Ripoll 2019.

As duas audiências públicas ocorrem nesta segunda-feira (1º), em Três Coroas e no bairro Lomba do Pinheiro, na Capital. Já as primeiras reuniões da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública e da Comissão para análise da violência contra a população LGBT ocorrem, respectivamente, na terça (2) e quarta-feira (3), quando serão escolhidos os vice-presidentes e relatores desses órgãos temporários.

Na área cultural, há o começo das inscrições para o Prêmio Lila Ripoll 2019, que foram abertas no último sábado (30) e seguem até 30 de maio. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (1º)

Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 18h30, no Centro de Cultura de Três Coroas. Por solicitação do deputado Dalciso Oliveira (PSB), serão debatidas a segurança e a viabilidade para produção de energia das barragens do Sistema Salto de Usinas (Divisa, Blang, Salto, Bugres, Canastra, Toca, Passo do Inferno e Laranjeiras).

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza audiência pública para discutir os graves problemas enfrentados pela população da região da Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, no que diz respeito aos serviços de abastecimento de água. A atividade ocorre às 19h, no Centro de Promoção da Criança e Adolescente, no bairro Lomba do Pinheiro, por solicitação do deputado Edegar Pretto (PT).

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o terceiro módulo do Curso de Processos e Técnicas Legislativas, com o tema “Sistema PRO”. A aula ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Exposição
O Espaço de Exposições Deputado Carlos, na entrada do Palácio Farroupilha, recebe, na segunda e na terça-feira, exposição da 10ª edição da Festa da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis (Femaçã). A abertura oficial ocorre na terça (2), às 13h15. A mostra tem apoio do gabinete da deputada Sofia Cavedon (PT) e pode ser visitada das 8h30 às 18h30.

Prêmio
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2019. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

TERÇA-FEIRA (2)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Entre as proposições que estão na Ordem do Dia está o parecer favorável à PEC 272 2019, do Executivo, que revoga os artigos que obrigam a realização de plebiscito para a venda da CEEE, CRM e Sulgás.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, entre outros convidados, a secretária estadual da Cultura, Beatriz Araújo, irá apresentar o planejamento de ações e metas da pasta.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. 

A Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), realiza reunião, às 13h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para eleição do vice-presidente e do relator da comissão, além de apreciar requerimentos de audiência pública.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Silvana Covatti (PP).

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (3)

Presidência
Às 9h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), participa do café da manhã de lançamento da Agenda Legislativa 2019 da Fecomércio. A atividade será no Salão Júlio de Castilhos.

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Após a reunião, os parlamentares visitam os hospitais Centenário, em São Leopoldo, e Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá a participação do diretor de Departamento de Economia e Estatística do Estado, Liberal dos Santos Marques Junior.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, nas sala Maurício Cardoso, no 4º andar. 

A Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza reunião, às 13h15, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para eleição do vice-presidente e do relator da comissão, além de apreciar requerimentos de audiência pública.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Gilberto Capoani (MDB).  

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Exposição
O Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, recebe, até sexta-feira (5), exposição alusiva aos 150 anos do Instituto de Educação de Porto Alegre A abertura oficial ocorre na quinta (4), às 15h. A iniciativa é do gabinete da deputada Sofia Cavedon (PT) e a visitação é das 8h30 às 18h30.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (4)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan oferece aula de prática de Yoga para servidores às 11h45, na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Franciane Bayer (PSB).

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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