ORDEM DO DIA
Dois projetos de resolução estão aptos a serem votados
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 09:36 - 01/04/2019 - Foto: Wilson Cardoso

Dois projetos de resolução cumpriram os trâmites necessários e estão aptos a serem votados em plenário, nesta semana. São eles o PR 9 2019, que reorganiza o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Assembleia, e o PR 14 2019, que extingue a ajuda de custo a deputados reeleitos e suplentes reconvocados dentro do mesmo mandato.

Embora aptas, as duas proposições, para irem a votação, precisam do aval dos líderes de bancada. Eles se reúnem na terça-feira (2), às 11h30, na sala da presidência.

Projetos
O PR 9 2019, proposto pela Mesa Diretora, transforma três funções gratificadas em sete: duas subordinadas à Superintendência-Geral, duas à Secretaria da Mesa, duas à 1ª Secretaria e uma à Superintendência Administrativa e Financeira. Conforme a justificativa anexada à matéria, trata-se de uma reorganização interna que não acarretará aumento de despesa; pelo contrário, resultará em economia de R$ 1.307,14.

Também de iniciativa da Mesa, o PR 14 2019 propõe alteração do parágrafo único do art. 1.º da Resolução n.º 3.104, de 26 de março de 2013, extinguindo a ajuda de custo a deputados reeleitos e suplentes reconvocados dentro do mesmo mandato.

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