COMISSÃO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO
Comissão aprova requerimentos para realização de seis audiências públicas
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 11:53 - 03/04/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro

Reunidos na manhã desta quarta-feira (3), os deputados que integram a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), aprovaram a realização de seis audiências públicas sobre temas relacionados ao colegiado. Após, ouviram uma exposição do economista  Liderau dos Santos Marques Junior sobre a atual conjuntura econômica.

O primeiro requerimento aprovado, de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), quer debater o projeto de construção de um porto marítimo no município de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. O evento deve se realizar no município de Torres, ainda sem dada agendada. Também de autoria do deputado Gabriel Souza, o segundo requerimento aprovado quer tratar do desenvolvimento do turismo náutico no Litoral Norte, através da construção de molhes e o desassoreamento do Rio Tramandaí. O encontro deverá ocorrer no município de Imbé.

Na sequência, foram autorizadas a realização de audiências sobre a qualidade dos serviços de Energia Elétrica e dos serviços de telefonia fixa e móvel prestados no estado do RS. O deputado Fernando Marroni (PT) é o autor de ambas as autorizações.

A Comissão também aprovou o requerimento de audiência pública para discutir as alterações provocadas no Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pelo Decreto 54.308/2018 e seu impacto no setor produtivo. O RICMS é a consolidação de toda a legislação sobre o ICMS vigente no Estado. Cada estado da federação pode instituir, mediante lei ou decreto, o respectivo regulamento do ICMS aplicável em seu território. A proposta do debate é do deputado Fábio Ostermann (NOVO). 

Por último, o colegiado ratificou a iniciativa do deputado Tiago Simon (MDB) para um debate a respeito da Infraestrutura Hidroviária no Rio Grande do Sul.

No período dos Assuntos Gerais da reunião, o economista Liderau dos Santos Marques Junior, apresentou uma análise sobre a atual conjuntura econômica.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Tiago Simon (MDB), presidente, Carlos Búrigo (MDB), Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Pedro Pereira (PSDB), Dalciso Oliveira (PSB), Eric Lins (DEM), Rodrigo Lorenzoni (DEM) e Fábio Ostermann (NOVO).

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