COMISSÕES
Franciscon será o relator da PEC do Plebiscito na Comissão de Segurança e Serviços Públicos
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 10:25 - 04/04/2019 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Guerreiro

O deputado Dirceu Franciscon (PTB) será o relator da PEC 272/2019, que retira a exigência de plebiscito para a privatização de estatais, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Como os deputados Sérgio Turra (PP), Edegar Pretto (PT) e Franciane Bayer (PSB) também manifestaram interesse em relatar a matéria, prevaleceu a chamada indicação pela grade, que obedece ao critério da ordem alfabética para distribuição dos projetos. Caso Franciscon apresente o parecer até a próxima segunda-feira (8), a matéria será apreciada na próxima reunião ordinária da Comissão, que acontece dia 11 de abril.

Os deputados aprovaram também requerimento de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT) e de entidades representativas dos servidores públicos para realização de audiência pública com o propósito de discutir a situação do IPE Saúde. O encontro deverá ocorrer em Porto Alegre, mas ainda não tem data marcada.

Audiências públicas

A agenda de abril da Comissão de Segurança e Serviços Públicos já conta com quatro audiências públicas marcadas. Dia 8, no Espaço da Convergência, o órgão promove audiência, a pedido da deputada Sofia Cavedon (PT), para debater a segurança dos motoristas de aplicativos. Dia 11, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, realiza debate, no Teatro Dante Barone, sobre os problemas causados pelas constantes suspensões de energia elétrica no Rio Grande do Sul, especialmente, no meio rural. A audiência foi solicitada pelos deputados Edson Brum (MDB) e Pepe Vargas (PT).

A conclusão das Obras da Ponte do Costa na RS-702 em Piratini será debatida em audiência pública dia 18, no Espaço da Convergência, às 18h. A iniciativa é da deputada Luciana Genro PSOL. Já no dia 22, ocorre debate sobre Plebiscito e Privatizações. Requerido pelos deputados Jeferson Fernandes (PT) e Edegar Pretto (PT), o encontro, que deverá ocorrer a partir das 18h30, será em Porto Alegre, mas ainda não tem local definido.

A última audiência do mês de abril da Comissão de Segurança e Serviços Públicos acontece dia 25, às 10h, no Plenarinho, e vai abordar a situação dos concursados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Participaram da reunião ordinária da CSSP os deputados Edegar Pretto (PT), Franciane Bayer (PSB), Sebastião Mello (MDB), Gerson Burmann (PDT), Fábio Ostermann (Novo), Paparico Bacci (PR) Tenente-coronel Zucco (PSL), Luiz Henrique Viana (PSDB), Sérgio Turra (PP) e Dirceu Franciscon (PTB).

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