COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 16:41 - 04/04/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Sessão plenária de quinta-feira, 4 de abril
Sessão plenária de quinta-feira, 4 de abril
Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho, desta quinta-feira (4). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
 
Paparico Bacchi (PR) homenageou a Rádio Planalto, de Passo Fundo, que amanhã comemora 50 anos de existência. Disse que "Deus" foi a primeira palavra pronunciada nos microfones da emissora e enalteceu o trabalho de radiodifusão realizado em Passo Fundo, no Planalto Médio. Referiu o sonho do bispo João Cláudio Colling, que esteve à frente da instituição e, com credibilidade, buscou levar à comunidade a boa música e a integração, "sempre alicerçado nos princípios éticos, morais e religiosos". Ainda parabenizou os primeiros diretores e funcionários da rádio, citando cada um deles, assim como demais colaboradores.
 
Fábio Ostermann (Novo) abordou um tema que avaliou como um dos mais importantes da atualidade, se não o mais importante, a reforma da previdência. Contou que, nesta semana, ocorreu o início dos trabalhos da Comissão Especial que tratará do tema, tanto no âmbito estadual, como municipal, e que o terá como vice-presidente e o deputado Pepe Vargas (PT) como presidente. Disse que já em 1985 técnicos do IPEA chamavam a atenção para o rumo errático e extremamente perigoso que se tomava à época, quando a pirâmide demográfica brasileira ainda era uma pirâmide, visto que agora assumira o formato de barril, pois a quantidade de crianças e jovens era muito menor do que a daquele tempo. Citando autores como Fábio Giambiagi e Paulo Tafner, disse que a situação era a de "um trem descarrilado que segue em plena velocidade em direção ao abismo". Para o parlamentar, a sociedade brasileira - e especificamente a sociedade gaúcha - tinha "uma oportunidade rara, única, em termos etários, em termos demográficos, de realizar uma reforma que contasse com um período de transição", mas esta janela de oportunidades estava se fechando. "Quanto mais demorarmos para reformarmos a previdência, menores serão as chances de fazermos uma reforma que possibilite períodos e regimes de transição", avaliou.
 
Luciana Genro (PSOL) anunciou que protocolou projeto de lei que proíbe comemorações ao golpe militar de 1964 e homenagens a quem é responsável por violações aos direitos humanos. A proposta segue a mesma linha da lei, de autoria do deputado Renato Rosano (PSOL), em vigência no Ceará, e ao projeto apresentado na Câmara Federal pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL). A iniciativa, de acordo com a parlamentar, tem o propósito de valorizar a democracia brasileira “ainda frágil e duramente conquistada” e preservar a memória e a verdade já que, segundo ela, a justiça foi barrada. “O Brasil não realizou a justiça de transição devidamente. A lei da anistia impôs o esquecimento à tortura, às mortes e às perseguições, infelizmente, com a conivência do Supremo Tribunal Federal. É por isso que hoje o presidente se autoriza a comemorar a data como se fosse um momento positivo da História do País”, argumentou.
 
Pepe Vargas (PT) elogiou a iniciativa da deputada do PSOL e anunciou que um grupo de parlamentares propôs a criação de uma galeria dos deputados gaúchos cassados pela ditadura militar. Ao todo, 30 parlamentares gaúchos foram cassados por atos institucionais do regime militar e 14 suplentes tiveram seus direitos políticos suprimidos, sendo impedidos de assumir. “Queremos criar um espaço que honre a história destes parlamentares e ajude manter a memória viva”, justificou. Pepe criticou também declarações do general da reserva Luiz Gonzaga Lessa à Rádio Bandeirantes em que ameaça o Supremo Tribunal Federal de intervenção militar caso a corte não tome a decisão que ele (Lessa) julga adequada. “Mesmo sendo da reserva, ele tem a obrigação de zelar pelas instituições. Mas, quando o próprio presidente da República ordena comemorações ao golpe militar, o general da reserva se sente autorizado a dizer o que disse em relação à suprema corte”, acredita.
 
Capitão Macedo (PSL) descreveu minuciosamente os custos enfrentados pelos postaluntes a cargo público, mediante de concurso, especialmente os habitantes de regiões rurais. “A primeira dificuldade do “concurseiro” é o valor da inscrição, sempre alta”, apontou. Capitão Macedo contou que o candidato gasta antes e durante o certame e, mesmo aprovado, não tem certeza que será chamado para o cargo pretendido. “Ele gasta com cursinho, apostilhas, deslocamento, alimentação hospedagem e alimentação, em vários estágios do concurso e depois, mesmo aprovado, não é chamado. Quem arca com estes custos?”, indagou. O deputado sugeriu que nos editais dos concursos fique estabelecido um calendário de provas por região, permitindo que os concorrentes se organizem para diminuir os custos com deslocamento.
 
Sergio Turra (PP) contestou as análises históricas dos parlamentares do PT e PSOL sobre os acontecimentos institucionais 1964, que ele chamou de contragolpe a implantação de regime comunista no Brasil. “Sempre a mesma versão maquineista, que não permite outras opiniões”, replicou. O parlamentar progressista disse que é correto revisitar o passado, sem esquecer o contexto histórico. Turra cobrou o apoio da esquerda brasileira ao regime ditatorial implantado na Venezuela pelo general Maduro. Ele lembrou que recentemente o Congresso Nacional comemorou os 100 anos da revolução comunista. “uma das mais crueis de toda a história da humanidade”. Para o parlamentar, a esquerda deveria ter vergonha de criticar o passado ”sem pedir desculpas pelo que seus camaradas estão fazendo atualmente.”, concluiu.
 
Sebastião Melo (MDB) lamentou a entrevista do desembargador Túlio Martins na Rádio Guaíba, no início da tarde de hoje (4). “Nós precisamos tratar a política com urbanidade e ele baixou o nível sobre o debate dos projetos que eu falei aqui ontem”, declarou, referindo-se à sua proposta de sustação dos aumentos automáticos dos Poderes. Convidou o desembargador para fazer o debate do mérito, admitindo que a forma também pode ser discutida. “Agora dizer que esta Casa não tem competência para discutir salário! Me desculpe”, disse, explicando que usou o instrumento (projeto de decreto legislativo) que julgou ser o adequado para coibir excessos de outros Poderes. Enfatizou sua disposição para o debate do tema “em alto nível”, garantindo que seu interesse é debater os interesses do RS e não os interesses financeiros dos juízes.
 
Issur Koch (PP) relatou visita à direção da Ceasa/RS, onde foi levar demandas dos municípios de Ivoti e de Lindolfo Collor em relação às condições de trabalho dos pequenos agricultores que utilizam o local para escoamento de seus produtos. Disse ficar feliz com a série de informações que recebeu na Ceasa, destacando sua importância para o estado. Disse que 95% da Ceasa pertencem ao Estado e 5% a Porto Alegre. Quanto às demandas levadas, como melhorias de estruturas de banheiros e refeitório, disse que há uma preocupação latente da direção em buscar soluções. Convocou os demais parlamentares ligados à agricultura para desenvolverem um trabalho específico quanto à importância de investimentos na Ceasa. “Não poderemos investir no agronegócio nem fortalecer o nosso agricultor sem dar condições para que ele possa distribuir seus produtos através da Ceasa”, defendeu.   
 
Voltando à tribuna, Pepe Vargas (PT) relatou o caso de um jovem de Bento Gonçalves que necessitava de um procedimento médico que não era oferecido na sua cidade e que, por isso, foi encaminhado à central de Regulação em Porto Alegre. Disse que até a data de hoje, porém, já haviam se passado 90 dias sem que ele recebesse o atendimento, enquanto a doença se agravava. Afirmou ter entrado em contato com a Central de Regulação e a única resposta era de que não havia atendimento. Procurou também a Secretária de Saúde, que não lhe deu retorno, o que até compreendia, mas disse que partia do pressuposto de que o que acontecia com aquele jovem acontecia com outros e que se o Estado não tinha recursos suficientes era preciso que se articulasse com os outros estados para que se abrisse uma exceção no tocante à Emenda Constitucional nº 95, pelo menos em algumas áreas vitais, porque ela impedia um crescimento real nas despesas com saúde, autorizando somente a correção monetária. Segundo Pepe, para as despesas financeiras da União, a emenda não impunha limites, somente o fazia para as despesas primárias, de saúde, educação e previdência. Explicou ter sido por isso que o deputado Zeca Dirceu teria se dirigido com ironia ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, quando afirmou que ele era um "tigrão" para os direitos dos pobres, mas uma "tchutchuca" quando se tratava de cortar dos ricos. "Eu diria que ele ruge com um leão para os pobres, mas, diante do mercado financeiro, mia como um gatinho", declarou.
 
Em nova manifestação, Sérgio Turra (PP) disse que lhe preocupava muito o futuro do estado e como retomar o caminho do desenvolvimento e criticou a forma como algumas vozes já se colocavam radicalmente contra ideias ou sementes recém lançadas que poderiam ser benéficas para o estado. Referia-se a ideia de um porto em Torres, que, segundo alguns, prejudicaria o porto de Rio Grande. Disse que também ele se preocupava com o porto de Rio Grande, mas condenou a atitude daqueles que não admitiam que duas ideias pudessem andar juntas. Encerrou seu pronunciamento com uma frase de Walt Disney: "Se você pode sonhar, você pode fazer" e um apelo ao "sim" para o Rio Grande do Sul, para o seu futuro e desenvolvimento.
 
Sofia Cavedon (PT) comentou a abertura da exposição, na entrada da Assembleia, comemorativa aos 150 anos do Instituto de Educação, escola tradicional que simbolizou a qualidade da educação do Rio Grande do Sul. A deputada abordou a importância da educação pública de qualidade, conquista da Constituição de 1988, que assegurou recursos para a educação e nos últimos anos promoveu a aceleração da democratização da área. Lembrou das duas conferências da educação, que geraram os planos estaduais e municipais, e o plano nacional de educação, que nos próximos 8 anos deverá chegar em 10% do PIB investido na educação, e dos investimentos que abriram novas vagas e oportunidade no ensino superior no RS. Todo esse investimento, alertou, está em risco diante do corte de mais de R$ 5 bilhões no orçamento da educação, avançando a restrição também para a pesquisa em ciência e tecnologia, ameaçando os R$ 10 bilhões previstos no orçamento para a educação, com repercussão também nos estados e municípios. A repercussão será também nos estudantes e na precarização das escolas e da estrutura necessária para o aprendizado diante do desafio das novas tecnologias. Criticou a reforma da previdência e disse que o financiamento da educação deveria sair da taxação dos lucros do rentismo patrocinado pelo país.
 
Issur Koch (PP) tratou da atuação das TVs Comunitárias, atividades que exerce há 10 anos num programa na TV Comunitária de Novo Hamburgo, de forma voluntária. Disse que esteve hoje com dirigentes dessas emissoras, que buscam apoio para a atualização da legislação, que é de 1967, e determina limitações à atuação comercial dessas TVs. Explicou que cumprem papel social relevante, aproximando os bairros das atividades culturais da comunidade. Pedem o fortalecimento das TVs digitais da web das 35 microregiões gaúchas; interlocução com o governo federal, auxilio na migração dos canais a cabo para os canis VHS, e o canal da cidadania. Ainda a aprovação do projeto no Senado que permite a vinculação de publicidade nas TVs e renovar os contratos de renovação da TVE.
 
*Colaboração de Olga Arnt, Vicente Romano, Letícia Rodrigues e Francis Maia
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