AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 8 a 12 de abril
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:00 - 05/04/2019 - Foto: Wilson Cardoso

Audiências públicas e lançamento de frentes parlamentares estão na agenda do Parlamento gaúcho na semana de 8 a 12 de abril. Também está previsto o lançamento do Prêmio Gestor Público 2019.

As comissões parlamentares realizam cinco audiências públicas com temas como a segurança para motoristas de aplicativos e os problemas causados pelas constantes suspensões no fornecimento de energia elétrica no RS. Também ocorre, em Bagé, a terceira audiência promovida pela Presidência da Assembleia Legislativa para divulgar a campanha Valores que Ficam e discutir parcerias público-privadas, privatizações e concessões de serviços públicos.

A semana também é marcada pelo lançamento de cinco frentes parlamentares. Elas serão em defesa do livre mercado, dos trabalhadores da Saúde, da duplicação da RSC-287, da dignidade salarial dos servidores estaduais e em apoio à previdência pública.

Ainda está previsto o lançamento do Prêmio Gestor Público 2019. A premiação busca fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (8)

Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública às 14h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), estará em debate a segurança para motoristas de aplicativos.

Frentes Parlamentares
Às 8h, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) lança a Frente Parlamentar em Defesa do Livre Mercado. A atividade ocorre no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

Às 9h, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde, proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL). A solenidade será na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o quarto e último módulo do Curso de Processos e Técnicas Legislativas, com o tema “Técnica Legislativa”. A aula ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Seleção para estagiários
Até 21 de abril, estão abertas as inscrições para o processo seletivo público para estagiários nº 001/2019. Há 21 vagas de nível superior (administração, arquitetura, arquivologia, ciências contábeis, ciências econômicas, design gráfico, direito, história, jornalismo e relações públicas) e 30 vagas de nível médio (ensino médio e técnico de informática), além de cadastro de reserva. A prova objetiva será no dia 28 de abril. As inscrições podem ser feitas pelo site do CIEE (www.cieers.org.br), onde também é possível consultar o edital.

Sarau do Solar
De 6 de abril a 5 de maio, estão abertas as inscrições para a seleção para contratação de artistas musicais para se apresentarem no Sarau do Solar – temporada 2019. Interessados deverão solicitar inscrição pelo e-mail saraudosolar@al.rs.gov.br juntando o formulário de inscrição correspondente, integralmente preenchido, disponível para baixar no endereço www.al.rs.gov.br/saraudosolar e o rider técnico do projeto proposto. O edital completo foi publicado no Diário Oficial da AL do dia 5 de abril (http://www2.al.rs.gov.br/diariooficial/MostraPDF.aspx?arq=58BE7EE5-8C01-42E9-929A-B2F7A98ECA58)

Prêmio Lila Ripoll de Poesia
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2019. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

TERÇA-FEIRA (9)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública para tratar sobre a execução da Lei Federal 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas até 2020. O proponente do debate é o Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB-10).

Prêmio Gestor Público
Às 9h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a solenidade de lançamento do Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições estarão abertas de 9 de abril a 29 de junho no site www.premiogestorpublico.org.br.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Issur Koch (PP), que prestará homenagem aos 92 anos do Município de Novo Hamburgo.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 9h40, promove audiência pública, por solicitação das deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PT), para tratar da dificuldade de acesso e aquisição de medicamentos dos usuários da Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Frentes Parlamentares
Às 11h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT)).

Às 13h, também no Salão Júlio de Castilhos, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Salarial dos Servidores Estaduais com Vencimento Inicial Abaixo do Salário Mínimo, a ser presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL).

Medalha da 55ª Legislatura
Às 11h, na sala da Presidência, o deputado Gabriel Souza (MDB) entrega da Medalha da 55ª Legislatura ao delegado de polícia Antônio Ractz Jr.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), que presta homenagem à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (11)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

As comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP); de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT); de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB); e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), promovem audiência pública conjunta às 10h, no Teatro Dante Barone. O tema a ser discutido são os problemas causados pelas constantes suspensões no fornecimento de energia elétrica no RS, especialmente no meio rural. A proposição é dos deputados Edson Brum (MDB), Pepe Vargas (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Elton Weber (PSB).

Concurso Público
Às 9h30, ocorre sessão de aferição da veracidade da autodeclaração dos os candidatos inscritos como pessoa negra ou parda no Concurso Público 01/2018, do Quadro de Pessoal desta Assembleia Legislativa. A atividade será no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan oferece aula de prática de Yoga para servidores às 11h45, na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara.

Frente Parlamentar
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Previdência Pública, proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT).

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pela deputada Luciana Genro (PSOL), que irá homenagear o Emancipa - Educação Popular.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Medalha do Mérito Farroupilha
Às 18h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) recebe a Medalha do Mérito Farroupilha. A proposição é do deputado Ruy Irigaray (PSL).

SEXTA-FEIRA (12)

Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública, às 13h30, em Alegrete, para tratar da regularização dos imóveis assentados sobre as áreas da União, às margens da malha férrea, nos municípios de Alegrete, Uruguaiana e região. A proposição é do presidente do órgão técnico.

Audiência pública Valores que Ficam
A partir das 14h, no auditório do Complexo Cultural Dom Diogo de Souza, em Bagé, ocorre a terceira audiência pública promovida pela Presidência da Assembleia Legislativa para divulgar a campanha Valores que Ficam, de incentivo à doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ao Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança). Na segunda parte do evento, a partir das 15h30, serão discutidas parcerias público-privadas, privatizações e concessões de serviços públicos.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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