COMISSÕES
CCJ aprova seis pareceres nesta manhã
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 12:00 - 09/04/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis

Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), aprovou seis pareceres favoráveis a projetos de lei. Cinco projetos são iniciativas de deputados e um é proposição do Judiciário.

Os PLs 66/2019 e 62/2019 propõem a instituição da Rota “Caminhos do Mercosul” e da “Rota Turística Campos de Cima da Serra”, respectivamente: o primeiro, de autoria do deputado Gerson Burmann (PDT), com parecer do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), e o segundo, do deputado Tiago Simon (MDB), com parecer do deputado Pepe Vargas (PT).

De autoria do deputado Dirceu Franciscon (PTB), com pareceres do deputado Pepe Vargas, dois projetos tratam do tema da saúde mental. O PL 6/2019 institui o “Dia Estadual do Médico Psiquiatra”, enquanto o PL 14/2019 institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais”.

Já o PL 68/2019, do deputado Edson Brum, com parecer do deputado Zucco, declara o município de Encantado “Polo Gaúcho de Cosméticos”.

Encaminhado pelo Judiciário, com parecer do deputado Edson Brum, o PL 431/2011 cria serventias extrajudiciais em São Leopoldo.

Outros seis projetos que constavam na Ordem do Dia suscitaram pedidos de vista e não foram apreciados. Foram distribuídas para relatoria 28 matérias.

Na quinta-feira (11), às 10h30, as assessorias das bancadas devem, mais uma vez, reunir-se para definir a distribuição de matérias sobre as quais haja consenso. Será a quarta reunião dessa natureza, para acelerar os trabalhos das reuniões ordinárias dos deputados.

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