ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO
Deputados vão debater os impactos da proposta governamental para o Piso Salarial Regional
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 11:50 - 10/04/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, reunida na manhã desta quarta-feira (10), aprovou a realização de audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei (PL) 172 2019 , apresentado pelo Executivo estadual, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial regional. O piso regional incide sobre o salário de categorias de trabalhadores que não têm previsão diversa em convenções ou acordos coletivos e àqueles que vivem na informalidade. A proposta governamental objetiva reajustar o piso salarial regional para o ano de 2019 em 3,4%, válido a partir de 1º de fevereiro.

Conforme o requerente da audiência, deputado Fábio Osterman (NOVO), a Comissão de Economia tem condições de ampliar o debate sobre a proposta do Executivo a respeito da necessidade, viabilidade e razoabilidade do reajuste, e discutir com os setores impactados quais são as consequências, positivas ou negativas, da aprovação do PL.

Entre as entidades que devem ser convidadas para a audiência estão Fecomércio, Fiergs, Federasul, Farsul, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, secretarias da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, CUT e CDB.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Tiago Simon (MDB), presidente, Carlos Búrigo (MDB), Zé Nunes (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Dalciso Oliveira (PSB), Eric Lins (DEM), Rodrigo Lorenzoni (DEM) e Fábio Ostermann (NOVO).

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