AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
Audiência Pública discute serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 16:34 - 11/04/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Vinicius Reis
Debate lotou o Teatro Dante Barone
Debate lotou o Teatro Dante Barone
Com o Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa lotado, as Comissões de Agricultura, de Defesa do Consumidor, de Segurança e Serviços Públicos e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realizaram, na manhã desta quinta-feira (11), audiência pública conjunta para discutir os problemas causados pelas constantes suspensões no fornecimento de energia elétrica no RS, especialmente no meio rural.
 
O encontro entre consumidores de energia elétrica em áreas rurais do RS, empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica (CEEE e RGE/SUL) no estado e as agências reguladoras (Agergs e Aneel) foi proposto pelos deputados Edson Brum (MDB), Elton Weber (PSB), Pepe Vargas (PT) e Luiz Fernando Mainardi (PT).
 
Encaminhamentos
Conforme o deputado Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, anunciou ao final da audiência, o assunto continuará sendo tratado pelos presidentes dos colegiados envolvidos para ordenar as sugestões apresentadas durante a reunião e elaborar um documento exigindo das empresas, agências reguladoras e autoridades respostas imediatas para as demandas da população. Entre as sugestões apresentadas pelos deputados estão moção de desagravo a não participação no encontro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); a constituição de subcomissão para ampliar o debate do assunto; o envio pelas empresas concessionárias de detalhado organograma de investimentos e planos de manutenção; prazo para agências reguladoras se pronunciarem a respeito da prestação de serviços pelas empresas, entre outros.
 
Aneel
Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia, o deputado Elton Weber criticou a ausência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que, por e-mail, comunicou “problemas de agenda” como justificativa para não estar no debate. O deputado lembra que, em 20 de março, foi pessoalmente à Brasília, quando o diretor-geral da ANEEL, André da Nóbrega, garantiu que um representante do primeiro escalão viria a Porto Alegre. Ele sugeriu um desagravo da Assembleia à Agência pela sua ausência.
 
Depoimentos
Comandada pelo deputado Adolfo Brito, a audiência ouviu depoimentos de consumidores, entidades ligadas ao setor agrícola, prefeitos, vereadores, reclamarem da qualidade da energia elétrica entregue pelas concessionárias, a demora no reestabelecimento de energia após interrupção por intempérie, precariedade do funcionamento de call centers e inexistência de centrais de atendimento físico.
 
Entre os depoentes, o presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, disse que o problema vem de longe. Ele criticou os serviços prestados pela CEEE e RGE/SUL. “Antes de discutir a privatização da CEEE, temos que discutir o modelo implantado. Se tem um modelo que ainda está dando certo é o das cooperativas. Carlos Joel da Silva apresentou fotos de postes e linhas de transmissão utilizadas na área rural do RS. “Podres, tortos, segurando redes. Não se mudam postes antes deles caírem. Isso demostra a qualidade da manutenção das redes, que deixaram de ser realizadas”, denunciou.
 
A representante do sindicato dos trabalhadores rurais de Putinga, Juliana de Martini, reforçou as reclamações. Ela contou que, no ano passado, parte dos moradores do município ficaram 30 dias seguidos sem luz. “E este ano já foram 18”, acrescentou.
 
Concessionárias
Os representantes da CEEE e RGE/Sul defenderam-se das críticas afirmando que fazem aquilo que está regulado em Lei. Tanto Giovani Francisco da Silva, diretor administrativo da CEEE, quanto o presidente da RGE/SUL José Carlos Tadiello, apresentaram seus planos de investimentos para o atendimento aos consumidores da área rural. Segundo eles, as empresas estão bem situadas nas avaliações dos clientes realizadas pela Aneel e Associação das empresas de energia elétrica no país. Apesar disso, ambos entendem que há necessidade de muitos mais investimentos no setor.
 
Tadiello contou que a empresa faz a troca de 80 mil postes ao ano, respondendo uma indagação sobre a manutenção da linha. Conforme ele, a empresa que atende a 381 municípios gaúchos investiu em 2018 cerca de 780 milhões de reais, um pouco abaixo do montante de 2017. “O que for de nossa competência, nós faremos”, garantiu.
 
Parlamentares
O deputado Edson Brum (MDB), um dos requerentes da audiência pública, ausente ao encontro por estar hospitalizado, enviou um vídeo explicando sua preocupação com o péssimo atendimento prestado pelas concessionárias.
 
O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Jeferson Fernandes (PT) disse que as queixas sobre os serviços prestados vem de longe e lembrou que a privatização de 85% da CEEE não resolveu o problema. “Os serviços apresentados desmentem que com a privatização tudo virá uma maravilha”, salientou. Ele cobrou atuação e controle das agências reguladoras. “Estes órgãos de controle estão devendo muito”, sublinhou.
 
Também se manifestaram os deputados Pepe Vargas (PT), Elizandro Sabino (PTB), Pepe Vargas (PT), Tiago Simon (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Sofia Cavedon (PT), Zé Nunes (PT), Paparico Bacchi (PR), Juliana Brizola (PDT) e Silvana Covatti (PP).
 
Presenças
Participaram da audiência as deputadas Fran Somensi (PRB), Sofia Cavedon (PT), Silvana Covatti (PP) e Juliana Brizola (PDT); os deputados Adolfo Brito (PP), Elton Weber (PSB), Jeferson Fernandes (PT), Pepe Vargas (PT), Elizandro Sabino (PTB), Neri, o Carteiro (SOLIDARIEDADE), Sebastião Melo (MDB), Carlos Burigo (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Paparico Bacchi (PR), Edegar Pretto (PT), Zé Nunes (PT), Aloísio Clasmann (PTB), Frederico Antunes (PP) e Fábio Branco (MDB).
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