MANDATO
Deputado quer implantar Política de Proteção aos Direitos da Mulher
Nataniel Corrêa - MTE 17354 | PSL - 12:39 - 12/04/2019 - Foto: NatanielCorrêa
Vilmar Lourenço apresenta PL à procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, Kelly Moraes
Vilmar Lourenço apresenta PL à procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, Kelly Moraes

Projeto de Lei defende iniciativas do poder público para reduzir preconceito e violência

Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, os números de feminicídio crescem a cada ano no Estado. Entre 2017 e 2018, foram mais de 40% de aumento. Em busca de reduzir os casos de violência, garantir direitos básicos e iguais entre homens e mulheres, reduzir a discriminação entre os sexos, o deputado Vilmar Lourenço (PSL), encaminhou nesta quarta-feira, 10, projeto para instituir a Política de Proteção aos Direitos da Mulher no Rio Grande do Sul.

Entre os itens previstos na Política de Proteção aos Diretos da Mulher, Lourenço propõe diretrizes, mecanismos e instâncias para que a discriminação contra as mulheres, de qualquer forma, sejam reduzidas. Dentre as diretrizes, estão previstas: campanhas publicitárias que combatam o preconceito, combate à violência doméstica e obstétrica, políticas públicas para formação de mulheres em situação de vulnerabilidade, expansão de Delegacias Especializadas da Mulher, núcleos da Defensoria Pública específicos para a pauta, ampliação da oferta de Casas Abrigos e garantia de promoções de equilíbrio entre trabalho, família e vida pessoal.

“A proposta é de construção de políticas públicas permanentes para a mulher. As mulheres precisam ter igualdade de acesso aos seus direitos. Nos baseamos também na publicação da ONU que celebrou os 20 anos da Conferência Mundial sobre a Mulher, encontro que reúne nações para debater o tema”, disse Vilmar Lourenço ao entregar cópia do projeto para a deputada Kelly Moraes, titular da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa.

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