AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 15 a 19 de abril
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 18:00 - 12/04/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Divisão de fotografia
Cinco audiências públicas e lançamento de frentes parlamentares estão na agenda do Legislativo na semana de 15 a 19 de abril. Também haverá sessão solene alusiva aos 184 anos de instalação da Assembleia gaúcha.

As audiências públicas tratarão de temas como a falta de professores nas escolas públicas, o Proetanol e o projeto de concessão da ERS-324. Quatro serão realizadas no Palácio Farroupilha e uma no município de Marau. Também está prevista a instalação de cinco frentes parlamentares. Entre elas, as que tratam do setor coureiro-calçadista, do câncer na mulher e da defesa da moradia digna.   

Ainda ocorre sessão solene alusiva aos 184 anos da Assembleia Legislativa gaúcha. O Parlamento foi instalado em 20 de abril de 1835.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (15)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública, às 13h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para debater a falta de professores nas escolas públicas. A proposição é do deputado Issur Koch (PP).

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública às 18h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), será discutida a conclusão das obras da Ponte do Costa, localizada na RS-702, no município de Piratini.

Frentes Parlamentares
Às 8h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação de duas frentes parlamentares. O deputado Dalciso Oliveira (PSB) presidirá a Frente Parlamentar para tratar do Setor Coureiro-Calçadista Gaúcho - A redução dos empregos, a migração de empresas e a desindustrialização do setor. Já o deputado Issur Koch (PP) será o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista.

Às 9h, ocorre reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT). A atividade será na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

Também às 9h, será realizada reunião da Frente Parlamentar da Silvicultura, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB). O encontro será na sala José Lutzemberger, no 4º andar.

Às 9h30, a Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade e Idosos, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza audiência pública para analisar os efeitos do novo projeto de reforma da previdência, em tramitação no Congresso Nacional. A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Às 15h, no Salão Júlio de Castilhos, será instalada a Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, por proposição da deputada Franciane Bayer (PSB).

Exposição
O Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia exposição comemorativo ao Dia do Exército Brasileiro, celebrado em 19 de abril. A mostra, promovida pelo gabinete do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL), pode ser visitada até quinta-feira (18), das 8h30 às 18h30.

Fórum Democrático
Está aberto o prazo para credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada para participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. As entidades podem se credenciar diretamente no local (Praça Marechal Deodoro, 101, térreo) ou através do e-mail fórum.democratico@al.rs.gov.br, mediante o envio da Ficha de Inscrição, acompanhada da documentação exigida. O edital completo foi publicado no Diário Oficial da AL do dia 10 de abril (http://www2.al.rs.gov.br/diariooficial/MostraPDF.aspx?arq=98CC3A40-FF3B-4FE5-A759-4CCA1D5E2C01).

Estágios
Até 21 de abril, estão abertas as inscrições para o processo seletivo público para estagiários nº 001/2019. Há 21 vagas de nível superior (administração, arquitetura, arquivologia, ciências contábeis, ciências econômicas, design gráfico, direito, história, jornalismo e relações públicas) e 30 vagas de nível médio (ensino médio e técnico de informática), além de cadastro de reserva. A prova objetiva será no dia 28 de abril. As inscrições podem ser feitas pelo site do CIEE (www.cieers.org.br), onde também é possível consultar o edital.

Sarau do Solar
Até 5 de maio, estão abertas as inscrições para a seleção para contratação de artistas musicais para se apresentarem no Sarau do Solar – temporada 2019. Interessados deverão solicitar inscrição pelo e-mail saraudosolar@al.rs.gov.br juntando o formulário de inscrição correspondente, integralmente preenchido, disponível para baixar no endereço www.al.rs.gov.br/saraudosolar e o rider técnico do projeto proposto. O edital completo foi publicado no Diário Oficial da AL do dia 5 de abril (http://www2.al.rs.gov.br/diariooficial/MostraPDF.aspx?arq=58BE7EE5-8C01-42E9-929A-B2F7A98ECA58).

Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2019. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

Até 29 de junho estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.premiogestorpublico.org.br.

TERÇA-FEIRA (16)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública para debater a segurança nos espaços de educação e a construção da cultura da paz no Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é da presidente da comissão e do deputado Sebastião Melo (MDB).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. 

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.  Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Tenente-coronel Zucco (PSL), que prestará homenagem ao Dia do Exército Brasileiro. 

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (17)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá a participação de representante da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do RS (Aconturs).

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, falará sobre o planejamento de ações e metas da pasta.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a segunda edição de 2019 do evento Sobremesa à Italiana. A atividade será das 13h30 às 14h15, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo.

Sessão Solene
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene alusiva aos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa gaúcha.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Frente Parlamentar
Às 18h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde. A proposição é do deputado Elizandro Sabino (PTB).

Às 18h, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Digna, proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL). A solenidade será na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (18)
Expediente até 12h (Quinta-feira Santa), conforme Resolução de Mesa 1.594/2019 

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, promove audiência pública para debater o Proetanol, discutir a viabilidade técnica, econômica, social e ambiental da produção própria de etanol no Estado, visando a autossuficiência. A proposição é do deputado Elton Weber (PSB).

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 18h30, na Casa de Cultura de Marau. Por proposição do deputado Vilmar Zanchin (MDB), será debatido o projeto de concessão da ERS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan oferece aula de prática de Yoga para servidores às 11h45, na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara.

SEXTA-FEIRA (19)
Não haverá expediente na Assembleia Legislativa em virtude do feriado municipal da Sexta-feira da Paixão, conforme Resolução de Mesa 1.594/2019 

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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