COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Secretária Arita Bergmann apresenta aos deputados as ações e metas para saúde pública no RS
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 16:00 - 17/04/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro

A reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta quarta-feira (17) transformou-se em audiência pública com a presença da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, e de sua equipe no período de Assuntos Gerais. Após uma explanação inicial de 50 minutos sobre a situação da saúde no estado e os planos e metas do governo, a titular da pasta ouviu perguntas e demandas de deputados e representantes de entidades presentes. A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB).

A secretária iniciou sua exposição dizendo-se muito honrada em compor o governo Eduardo Leite e também em expor o planejamento da pasta aos parlamentares, que eram os legítimos representantes da população. Disse que entre os objetivos traçados pela administração estava uma profunda análise das pendências de pagamento com instituições, gestores municipais e laboratórios. Após esta análise, segundo a secretária, constatou-se um passivo de R$ 1,125 bilhão, dos quais R$ 488 milhões empenhados e liquidados: R$ 217 milhões para laboratórios farmacêuticos, R$ 93 milhões para hospitais e R$ 152 milhões para municípios. Dos R$ 639 milhões não empenhados, um grande volume, explicou, era para as prefeituras municipais, em parte para os hospitais. Já o passivo para medicamentos estava todo empenhado.

Regularidade e previsibilidade
A secretária relatou ainda que, nos primeiros cem dias do governo, além de constatarem a realidade das pendências, fizeram uma programação e um cronograma de pagamentos, que foi, inclusive, anunciado em evento com as prefeituras, para que os R$ 488 milhões já empenhados fossem pagos em 36 parcelas. Disse que, em reunião com a Famurs, foi criada uma comissão para tratar dos valores ainda não empenhados. Com relação aos hospitais – filantrópicos, públicos e de pequeno porte – foi feita uma programação para que também estivessem incluídos, porém, para minimizar o passado de dificuldades enfrentado por essas instituições, havia sido editado o Fundo de Apoio financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir) 11, tendo sido já colocado à disposição dos 117 hospitais um valor de R$ 100 milhões, por meio de empréstimo do Banrisul.  

Ainda conforme a secretária, na última sexta-feira, em reunião com a Federação das Santas Casas, havia sido anunciado, outros R$ 160 milhões para os hospitais como uma forma de reduzir o passivo desses estabelecimentos e possibilitar a gestão.

Com relação aos laboratórios, a secretária informou que fará uma reunião junto com a Secretaria da Fazenda para apresentar a situação atual e programar o futuro, uma vez que não somente por parte do Estado, mas também do Ministério da Saúde, havia uma ausência de programação regular de abastecimento de remédios. Disse esperar que, até o final do ano, consigam avançar na questão. Disse estarem finalizando projeto de política de assistência farmacêutica buscado reduzir a judicialização da área de medicamentos no RS, que é uma das maiores – se não a maior – do país.

Entre os projetos prioritários da administração, a secretária referiu a reorganização da Secretaria, uma vez que o organograma desta era da década de 70, anterior à própria criação do SUS. Ela anunciou a criação dos departamentos de Assistência Farmacêutica, de Políticas de Saúde, de Gestão com ênfase nas redes e regionalização da Saúde e de Regulação de Acesso.

As demais prioridades, segundo ela, eram o fortalecimento da atenção primária em saúde, a regionalização das redes e a modernização da gestão. Sobre esta última, disse estarem finalizando uma cooperação com o município de Porto Alegre para implantar uma plataforma que já está muito adiantada na Capital, o sistema de gerenciamento de Internações, o gerenciamento de consultas e, futuramente, o gerenciamento das APACs.

Sobre as redes, disse que a de oncologia era uma que a preocupava muito e que já estavam em tratativas com o Ministério da Saúde para buscar a ampliação do teto nessa área, tendo sido já solicitados R$ 5 milhões ao mês para suprir a demanda reprimida. Conforme a secretária, havia gargalos também nas redes de traumato-ortopedia, especialmente na área cirúrgica, e na urgência e emergência.

A respeito do Hospital Regional de Santa Maria, a secretária disse que foi encaminhado pedido, a partir de estudo realizado pelo Hospital Sírio Libanês, para iniciar seu funcionamento nas áreas de traumato-ortopedia, cardiologia e neurologia, assim que houver o recurso para equipá-lo e o impacto financeiro de custeio do Ministério da Saúde. A secretária pediu o apoio dos deputados para a aprovação de projetos de lei a serem enviados pelo governador Eduardo Leite que possibilitem a ampliação da receita.

Parlamentares
Concluída a primeira parte da exposição, os deputados elogiaram o empenho e a abertura ao diálogo da secretária Arita e apresentaram questionamentos sobre assuntos variados. Valdeci Oliveira (PT) pediu esclarecimentos sobre o Hospital Regional de Santa Maria, a toxoplasmose e o que identificou como uma "política de desfinanciamento do SUS". Dr. Thiago (DEM) defendeu o não contingenciamento de recursos para a saúde e a regularidade e previsibilidade de repasses e fez perguntas acerca do TeleSaúde e de legislações interferindo em assuntos científicos.

Também os deputados Gerson Burmann (PDT), Edegar Pretto (PT), Kelly Moraes (PTB), Frederico Antunes (PP), Vilmar Lourenço (PSL), Zé Nunes (PT) e Neri, o Carteiro (Solidariedade) levaram preocupações da população à secretária.

Compuseram a mesa, ao lado da secretária e dos parlamentares, a secretária-adjunta Aglaê Silva, a gestora do Fundo Estadual de Saúde, Meriana Farid El Kek, o superintendente da Federação das santas Casas, Jairo Tessari, e o vice-presidente do Conselho Estadual da Saúde, Itamar Santos. 

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