HABITAÇÃO
Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Digna
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 19:23 - 17/04/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
A Assembleia Legislativa instalou, na noite desta quarta-feira (17), a Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Digna. A iniciativa da deputada Luciana Genro (PSOL) tem o objetivo de fazer um diagnóstico da situação da habitação no Estado e de acompanhar as ocupações, tanto as ameaçadas com ações judiciais de reintegração de posse quanto as que estão em processo de regularização. “Não temos a pretensão de resolver o problema, que é gigantesco, mas de constituir um espaço de escuta no Parlamento e colaborar na intermediação de soluções”, apontou deputada.

Luciana defendeu investimentos em políticas públicas para a área habitacional, que no Rio Grande do Sul, tem um deficit de cerca de 350 mil unidades. “É preciso investir e garantir políticas públicas para a área habitacional, com ações concretas para oferecer moradia digna a quem não tem condições de pagar os altos preços dos aluguéis”, destacou a parlamentar.

O secretário de Obras e Habitação, José Stédile, disse que a pasta que dirige dedica 90% de seu tempo às questões habitacionais. “Trato o tema como uma prioridade, pois sei bem o que se passa nas periferias de nossas cidades”, afirmou, revelando que costuma ir pessoalmente às audiências de conciliação na Justiça.

Stédile revelou que só tem um lado: “o lado de quem precisa” e fala isso com a autorização do governador do Estado, que conhece suas posições. Ele anunciou também que a Secretaria está fazendo um levantamento das áreas irregulares no Estado e que tem como meta regularizar 200 mil moradias em quatro anos.

Acesso à terra
O diretor do Departamento de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre, Mário Marchezan, defendeu a revisão da legislação que trata do tema da habitação no Brasil e a destinação de recursos para a regularização. “Temos uma série de programas, mas poucas políticas públicas para o setor. Precisamos rever a legislação para que o acesso à moradia seja, de fato, uma prioridade”, ressaltou.

Segundo ele, nem mesmo o Programa Minha Casa, Minha Vida cumpriu este papel, pois não tinha recursos para a regularização.

O deputado Rodrigo Marroni (Podemos), um dos 19 signatários da Frente, disse que é “um parceiro das causas humanitárias” e que trabalhará para ampliar à base de apoio do movimento pela moradia dentro do Parlamento. “A única alternativa para o povo é não desistir da luta”, enfatizou.

A cerimônia de instalação da Frente Parlamentar ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, que ficou lotado com a presença de lideranças sociais e comunitárias de diversos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Participaram líderes de mais de 20 ocupações, que narraram as dificuldades que enfrentam no dia a dia e o temor que têm de serem retirados dos locais onde moram. Também acompanharam o lançamento a líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no Rio Grande do Sul, Cláudia Dávila, o coordenador da ONG Acesso, Jaques Alfonsin, e o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Rafael Bastos.

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