AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 22 a 26 de abril
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 10:55 - 18/04/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Reclassificar
Ontem e hoje: a antiga sede da Assembleia Provincial e o atual Palácio Farroupilha
Ontem e hoje: a antiga sede da Assembleia Provincial e o atual Palácio Farroupilha
A realização de cinco audiências públicas e a sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalhador estão entre as atividades previstas na Assembleia Legislativa entre os dias 22 e 26 de abril. Em plenário, pode ser apreciada, em primeiro turno, a PEC do Plebiscito. A região central do estado receberá a quarta audiência pública sobre doações ao Funcriança e para discutir privatizações. O evento acontece na Câmara de Vereadores de Santa Maria na sexta-feira (26), às 14h.

Todas as cinco audiências públicas serão realizadas no Palácio Farroupilha. Elas irão tratar de temas como a realização ou não do plebiscito para a venda de estatais, o quadro de servidores da Susepe e necessidade de nomeações de concursados, e as escolas estaduais que estão com obras pendentes.

Em plenário, ocorre sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalhador e ainda poderá ser votada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 272 2019, do Executivo, que retira da Constituição Estadual a obrigatoriedade de realizar plebiscito para a venda da CEEE, CRM e Sulgás. A matéria já está apta a ser apreciada depois de ter o processo de tramitação concluído nas comissões parlamentares.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (22)

Comissões
A Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza visita técnica ao Presídio Estadual de Charqueadas às 10h.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública, às 18h30, no Teatro Dante Barone, para debater sobre a realização do plebiscito ou não, para a venda de estatais no Rio Grande do Sul. A proposição é do presidente do órgão técnico e do deputado Edegar Pretto (PT).

Frentes Parlamentares
Às 10h, será instalada a Frente Parlamentar em Apoio à Construção de Usina Termoquímica de Geração de Energia, que será presidida pelo deputado Vilmar Lourenço (PSL). A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
 
Às 11h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Apoio da Evolução do Status Sanitário Animal do Rio Grande do Sul. A iniciativa é do deputado  Ernani Polo (PP).
 
Às 15h, no Salão Júlio de Castilhos, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia, a ser presidida pela deputada Franciane Bayer (PSB).
 
Às 17h, na sala da Presidência, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, proposta pelo deputado Elizandro Sabino (PTB).
 
Às 17h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, a ser presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT).
 
Medalha da 55ª Legislatura
Às 14h, o deputado Capitão Macedo (PSL) entrega a Medalha da 55ª Legislatura para a chefe de Polícia Civil, delegada Nadine Anflor.

Fórum Democrático
Até 25 de abril está aberto o prazo para credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada para participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. As entidades podem se credenciar diretamente no local (Praça Marechal Deodoro, 101, térreo) ou através do e-mail fórum.democratico@al.rs.gov.br, mediante o envio da Ficha de Inscrição, acompanhada da documentação exigida. O edital completo foi publicado no Diário Oficial da AL do dia 10 de abril (http://www2.al.rs.gov.br/diariooficial/MostraPDF.aspx?arq=98CC3A40-FF3B-4FE5-A759-4CCA1D5E2C01).

Sarau do Solar
Até 5 de maio, estão abertas as inscrições para a seleção para contratação de artistas musicais para se apresentarem no Sarau do Solar – temporada 2019. Interessados deverão solicitar inscrição pelo e-mail saraudosolar@al.rs.gov.br juntando o formulário de inscrição correspondente, integralmente preenchido, disponível para baixar no endereço www.al.rs.gov.br/saraudosolar e o rider técnico do projeto proposto. O edital completo foi publicado no Diário Oficial da AL do dia 5 de abril (http://www2.al.rs.gov.br/diariooficial/MostraPDF.aspx?arq=58BE7EE5-8C01-42E9-929A-B2F7A98ECA58).

Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2019. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

Até 29 de junho estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.premiogestorpublico.org.br.

TERÇA-FEIRA (23)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, o secretário de Estado do Esporte e Lazer, João Derly, apresentará as diretrizes e planejamento para a gestão.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. 

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pela deputada Juliana Brizola (PDT) com o tema “Jango: 100 anos de luta”.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (24)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de representantes da Ocupação Mirabal. 

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública proposta pelo deputado Zé Nunes (PT) para debater sobre a disponibilidade de soro antiofídico para a população do RS.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h15, por proposição do deputado Fábio Ostermann (NOVO), promove audiência pública para discutir as alterações provocadas no Regulamento do ICMS pelo Decreto 54.308/2018 e seu impacto no setor produtivo.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião extraordinária às 13h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para arguição pública dos indicados do governador Eduardo Leite para a presidência e diretorias do Banrisul.

A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, a ser presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), será instalada às 13h15, na sala da Presidência, no 2º andar.

Presidência
Às 10h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), participa da abertura de evento relativo ao Dia do Chimarrão no Recanto Gaúcho Espaço Nico Fagundes da ALRS. A atividade é promovida pelo Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate) e Sindicato da Indústria do Mate no Estado do RS (Sindimate).

Frente Parlamentar
Às 10h, no auditório do Cais Mauá, será lançada a Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval do RS, a ser presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB).

Sessão Solene
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene alusiva Dia Internacional dos Trabalhadores.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (25)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, promove audiência pública para debater sobre o quadro de servidores da Susepe e necessidade de nomeações de concursados. A proposição é dos deputados do PT Zé Nunes, Jeferson Fernandes e Valdeci Oliveira.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove Encontro com Novos Estagiários. A atividade ocorre no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo das 9h às 11h30 para estagiários da manhã e das 14h às 16h30 para estagiários da tarde.

Às 11h45, a Escola do Legislativa oferece aula de prática de Yoga para servidores na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (26)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública para tratar sobre as escolas estaduais que estão com obras pendentes. A atividade, proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL), será às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

A Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza visita técnica às 16h30 na Casa 1, em São Paulo. No local, são acolhidas pessoas LGBTs que foram expulsas de casa.

Audiência pública em Santa Maria
A Câmara de Vereadores de Santa Maria irá receber a quarta audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para divulgar a campanha Valores que Ficam, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ao Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança), e para debater temas que estão no centro da agenda política do Rio Grande do Sul, como as privatizações e as concessões de serviços públicos. A atividade ocorre às 14h do dia 26 de abril, com credenciamento a partir das 13h30

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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