AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:30 - 23/04/2019

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.  

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública proposta pelo deputado Zé Nunes (PT) para debater sobre a disponibilidade de soro antiofídico para a população do RS.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h15, por proposição do deputado Fábio Ostermann (NOVO), promove audiência pública para discutir as alterações provocadas no Regulamento do ICMS pelo Decreto 54.308/2018 e seu impacto no setor produtivo. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs).

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião extraordinária às 13h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para arguição pública dos indicados do governador Eduardo Leite para a presidência e diretorias do Banrisul.

A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, a ser presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), será instalada às 13h15, na sala da Presidência, no 2º andar.

Presidência
Às 10h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), participa da abertura de evento relativo ao Dia do Chimarrão no Recanto Gaúcho Espaço Nico Fagundes da ALRS. A atividade é promovida pelo Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate) e Sindicato da Indústria do Mate no Estado do RS (Sindimate).

Frente Parlamentar
Às 10h, no auditório do Cais Mauá, será lançada a Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval do RS, a ser presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB).

Sessão Solene
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene alusiva Dia Internacional dos Trabalhadores.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

Fórum Democrático
Até 25 de abril está aberto o prazo para credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada para participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. As entidades podem se credenciar diretamente no local (Praça Marechal Deodoro, 101, térreo) ou através do e-mail fórum.democratico@al.rs.gov.br, mediante o envio da Ficha de Inscrição, acompanhada da documentação exigida. O edital completo foi publicado no Diário Oficial da AL do dia 10 de abril (http://www2.al.rs.gov.br/diariooficial/MostraPDF.aspx?arq=98CC3A40-FF3B-4FE5-A759-4CCA1D5E2C01).

Sarau do Solar
Até 5 de maio, estão abertas as inscrições para a seleção para contratação de artistas musicais para se apresentarem no Sarau do Solar – temporada 2019. Interessados deverão solicitar inscrição pelo e-mail saraudosolar@al.rs.gov.br juntando o formulário de inscrição correspondente, integralmente preenchido, disponível para baixar no endereço www.al.rs.gov.br/saraudosolar e o rider técnico do projeto proposto. O edital completo foi publicado no Diário Oficial da AL do dia 5 de abril (http://www2.al.rs.gov.br/diariooficial/MostraPDF.aspx?arq=58BE7EE5-8C01-42E9-929A-B2F7A98ECA58).

Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2019. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

Até 29 de junho estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.premiogestorpublico.org.br.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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