AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 29 de abril a 3 de maio
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 18:00 - 26/04/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marco Couto
A realização de cinco audiências públicas é o destaque na agenda do Parlamento gaúcho na semana de 29 de abril a 3 de maio. Também está prevista arguição pública de indicada ao Conselho Superior da Agergs.
 
As comissões parlamentares promovem cinco audiência públicas ao longo da semana. Serão tratados temas como a duplicação da RSC 287, a violência contra a população LGBT e os trabalhadores em educação das escolas indígenas.
 
Na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, ocorre reunião extraordinária para arguição pública de indicada pelo governador Eduardo Leite para o Conselho Superior da Agergs.
 
Confira a programação completa da semana
 
SEGUNDA-FEIRA (29)
 
Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 15h, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), será debatida a situação e duplicação da RSC 287.
 
A Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza audiência pública às 18h30, no auditório Irmão Bruno Ruedell da Universidade La Salle, em Canoas. Estará em discussão a situação da violência contra a população LGBT naquele município, bem como políticas públicas que indiquem e estimulem o enfrentamento, a prevenção e a erradicação desse tipo de violência.
 
Frentes Parlamentares
A Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha, presidida pela deputada Franciane Bayer (PSB), promove atividade das 10h às 16h, no hall de entrada do Palácio Farroupilha. Serão oferecidos serviços de aferição da pressão arterial, teste de glicemia e orientações sobre os cuidados com os rins.
 
Às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A proposição é do deputado Paparico Bacchi (PR).
 
Às 14h, no Salão Júlio de Castilhos, será instalada a Frente Parlamentar em Apoio e Defesa das Escolas Técnicas e Ensino Profissionalizante. A proposição é do deputado Capitão Macedo (PSL).
 
Sarau do Solar
Até 5 de maio, estão abertas as inscrições para a seleção para contratação de artistas musicais para se apresentarem no Sarau do Solar – temporada 2019. Interessados deverão solicitar inscrição pelo e-mail saraudosolar@al.rs.gov.br juntando o formulário de inscrição correspondente, integralmente preenchido, disponível para baixar no endereço www.al.rs.gov.br/saraudosolar e o rider técnico do projeto proposto. O edital completo foi publicado no Diário Oficial da AL do dia 5 de abril (http://www2.al.rs.gov.br/diariooficial/MostraPDF.aspx?arq=58BE7EE5-8C01-42E9-929A-B2F7A98ECA58).
 
Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2019. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.
 
Até 29 de junho estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.premiogestorpublico.org.br.
 
TERÇA-FEIRA (30)
 
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, realiza audiência pública para tratar sobre os trabalhadores em educação das escolas indígenas do Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do Cpers Sindicato.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. 
 
Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), que irá homenagear o Sport Club Internacional pelos seus 110 anos e o Estádio Beira Rio pelos seus 50 anos.
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
QUARTA-FEIRA (1º)
Feriado nacional – Dia Universal do Trabalho
 
QUINTA-FEIRA (2)
 
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Na sequência, realiza reunião extraordinária para arguição pública de Maria Elizabeth Rosa Pereira, indicada pelo governador Eduardo Leite para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Luiz Marenco (PDT), que falará sobre “A economia criativa e seu potencial de desenvolvimento humano e econômico”.
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
SEXTA-FEIRA (3)
 
Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 16h, no Centro de Eventos Iglenho Araújo Burtet, na Fenamilho Internacional, em Santo Ângelo. Por proposição de Loureiro, será discutida a infraestrutura rodoviária da Região das Missões e Noroeste.
 
A Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), realiza audiência pública, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, para discutir a previdência pública.
 
Escola do Legislativo
Às 11h45, a Escola do Legislativa Deputado Romildo Bolzan oferece aula de prática de Yoga para servidores na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara.
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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