ORDEM DO DIA
Três matérias podem ir a plenário nesta terça-feira
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:34 - 29/04/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro
Dois projetos de lei e um projeto de resolução estão em condições de serem apreciados em plenário nesta semana. Eles são de origem de parlamentares, da Mesa Diretora e da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A definição da pauta de votações, porém, será definida em reunião de líderes às 11h30 desta terça-feira (30), na sala da Presidência.
 
Apta a ser votada desde 10 de abril, o PR 17 2019, da Mesa Diretora, altera o artigo 3º da Resolução nº 3.009, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a Liderança do Governo. Nas duas últimas semanas o projeto não foi a plenário por solicitação do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP). A mudança proposta na resolução retira a vedação da criação de espaço físico e cotas para utilização em material de expediente e outras despesas para atender as funções de líder do governo, mantendo apenas a vedação da criação de cargos.
 
As outras duas matérias foram incluídas na Ordem do Dia na última sexta-feira (26). Por acordo de líderes, está apto a ser votado o PL 66 2019, do deputado Gerson Burmann (PDT), institui a Rota Caminhos do Mercosul no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Pela proposta, a rota será composta pelos municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Maçambara, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana, como um roteiro turístico, histórico, cultural, religioso, gastronômico e ambiental.

Já o PL 62 2019, do deputado Tiago Simon (MDB), foi incluído na Ordem do Dia de acordo com o artigo 63 da Constituição Estadual. A matéria institui a Rota Turística "Campos de Cima da Serra" no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Pela proposição, a rota será composta pelos municípios de Vacaria, Ipê,Pinhal da Serra, Muitos Capões, São José dos Ausentes, Monte Alegre dos Campos, Esmeralda, Campestre da Serra, Bom Jesus e Cambará do Sul.

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