AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 6 a 10 de maio
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 15:00 - 03/05/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Wilson Cardoso
Palácio Farroupilha, sede do Legislativo estadual
Palácio Farroupilha, sede do Legislativo estadual
Na sexta (10), em Capão da Canoa, a Assembleia Legislativa promove sua quinta audiência pública para divulgar a campanha Valores que Ficam, de incentivo à doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ao Fundo da Criança e do Adolescente. Também haverá, ao longo da semana, seis audiências públicas de comissões parlamentares, uma delas no Plenarinho da Assembleia Legislativa, organizada conjuntamente pelas comissões de Agricultura e de Saúde, para tratar do herbicida 2,4-D nas lavouras do estado.
 
Estão programadas ainda a instalação de seis frentes parlamentares, todas na segunda-feira (6); uma reunião da Comissão Especial para debater a Previdência Pública, também na segunda-feira, com a presença dos economistas Paulo Tafner e Luiz Alberto Santos; a participação do secretário estadual da Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís da Cunha Lamb, na Comissão de Educação, na terça (7); a primeira reunião de trabalho da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano na quarta (8); e a arguição pública de indicada ao Conselho Superior da Agergs na quinta (9).
 
Já na sessão plenária de terça-feira poderá retornar para apreciação, em 2º turno, a PEC 272 2019, que retira a exigência de plebiscito para a venda da CEEE, CRM e Sulgás, aprovada em 1º turno no dia 23 de abril.
 
Confira a programação completa da semana
 
SEGUNDA-FEIRA (6)
 
Comissões
A Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), realiza reunião temática às 15h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar do Palácio Farroupilha, sobre Regime Próprio, com os economistas Paulo Tafner e Luiz Alberto Santos.
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza audiência pública às 18h, no Auditório da Ulbra em Torres (Rua Universitária, 1900), no Parque do Balonismo, para debater o projeto de construção de um porto marítimo no município de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. O debate foi proposto pelo deputado Gabriel Souza (MDB).
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública às 18h30, no Pólo Universitário de São José do Norte (Rua Dois, nº 519-607), para debater a tarifa referente à prestação do serviço de transporte da travessia de passageiros entre os municípios de São José do Norte e Rio Grande. A proposição é deputado Zé Nunes (PT).
 
Frentes Parlamentares
A Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), reúne-se às 9h30, no Memorial do Legislativo, para discutir o perigo do pacote dos venenos, com a presença do deputado federal Nilto Tatto (PT/SP), relator da Comissão Especial pela Redução do Uso de Agrotóxicos.
 
Às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes Desaparecidos. A proposição é do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL).
 
Por iniciativa do deputado Elton Weber (PSB), serão lançadas às 13h, no Espaço da Convergência Adão Pretto, no térreo do Palácio Farroupilha, quatro Frentes Parlamentares: da Silvicultura, da Fruticultura e Vitivinicultura, da Erva Mate e em Defesa da Cultura Milho. Com exceção da última, as demais já funcionavam em anos anteriores.
 
Às 15h, no Salão Júlio de Castilhos, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que será presidida pela deputada Franciane Bayer (PSB).
 
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove para os servidores da Assembleia o curso de Sistema PRO - Módulo LDO, ministrado por Beatriz Rosa Posuelo, da Divisão Central de Serviços - Documentação e Treinamento da PROCERGS, das 14 às 16 horas, no Plenário do Memorial do Legislativo.
 
Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2019. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.
 
Estão abertas até o dia 2 de junho as inscrições ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema – Mostra Gaúcha de Curtas, que podem ser realizadas no formulário eletrônico de inscrição online, no site do 47º Festival de Cinema de Gramado www.festivaldegramado.net (link direto: http://inscricoescinema.com.br/pt). Em sua 17ª edição, a mostra é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Festival de Cinema de Gramado e a Prefeitura Municipal de Gramado. O prêmio contempla 11 categorias.
 
Até 29 de junho estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.premiogestorpublico.org.br.
 
TERÇA-FEIRA (7)
 
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo, com a presença do secretário estadual da Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís da Cunha Lamb.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. 
 
Reuniões da Mesa e de Líderes
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Mateus Wesp (PSDB).
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
QUARTA-FEIRA (8)
 
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de representantes da Ocupação Mirabal. 
 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 9h30, em conjunto com a 
 
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar do Palácio Farroupilha, para tratar da utilização do herbicida 2,4-D nas lavouras no do Rio Grande do Sul.
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Em Assuntos Gerais, o gerente da RGE Edson Severo Braz apresenta o plano de investimento da empresa no estado. Convidado a participar também o presidente do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte, Cláudio Pires.
 
A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza sua primeira reunião de trabalho às 13h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para escolha de relator e vice-presidente e apreciação de requerimentos.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública às 19h, no Centro Comunitário do Cantagalo (Estrada Anielo Feula, 2289), em Viamão, para tratar do aterro sanitário regional naquele município de Viamão. O requerimento foi proposto pelos deputados Zé Nunes, Jeferson Fernandes, Sofia Cavedon e Edegar Pretto.
 
Frentes Parlamentares
A Frente Parlamentar em Defesa da Microgeração e Minigeração de Energia Renovável, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), reúne-se às 9h30, no Memorial do Legislativo, com diretor da ANEEL, Rodrigo Limp, e representantes de concessionárias.
 
A Frente Parlamentar em Apoio e Defesa da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a ser presidida pelo deputado Capitão Macedo (PSL), será instalada às 11h, no Salão Júlio de Castilhos.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Neri o Carteiro (Solidariedade), que abordará o tema “Escola Família Agrícola: construindo o futuro dos jovens do campo”.  
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa. 
 
QUINTA-FEIRA (9)
 
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Na sequência, realiza reunião extraordinária para arguição pública de Maria Elizabeth Rosa Pereira, indicada pelo governador Eduardo Leite para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
 
A Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), realiza audiência pública às 18h, na Câmara Municipal de Passo Fundo, sobre a reforma da previdência.
 
A Comissão Especial para Análise da Violência contra a População LGBT, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza audiência pública às 18h30, no auditório do Campus 2 (2º andar), da Universidade Federal de Pelotas, para debater a situação da violência contra a população LGBT, bem como políticas públicas que indiquem e estimulem o enfrentamento, a prevenção e a erradicação desse tipo de violência no Rio Grande do Sul.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Paparico Bacchi (PR), que prestará homenagem aos 84 anos da Cooperativa Majestade”.
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
SEXTA-FEIRA (10)
 
Audiência pública Valores que Ficam
A partir das 14h, na Casa de Cultura Érico Verissimo (Av. Flávio Boianovski, 787), em Capão da Canoa, ocorre a quinta audiência pública promovida pela Presidência da Assembleia Legislativa para divulgar a campanha Valores que Ficam, de incentivo à doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas ao Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança). Na segunda parte do evento, a partir das 15h30, serão discutidas parcerias público-privadas, privatizações e concessões de serviços públicos.
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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