AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concessões e parcerias público-privadas no segundo painel de audiência em Capão da Canoa
Celso Luiz Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias - 16:21 - 10/05/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Michael Paz
Rafael Ramos apresentou as iniciativas do governo do Estado
Rafael Ramos apresentou as iniciativas do governo do Estado
Na segunda parte da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, em Capão da Canoa, na Casa de Cultura Érico Veríssimo, nesta sexta-feira (10), foram abordadas as parcerias público-privadas, a concessão de rodovias e as privatizações. O diretor do Departamento de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Rafael Ramos, apresentou o Programa RS Parceria, de iniciativa do governo Eduardo Leite.
 
O programa, lançado ao final de março, priorizará, na primeira fase, quatro projetos de concessão que já estavam em estudo pelo Executivo anterior, “e que terão continuidade nesta gestão, conforme garantiu o governador Eduardo Leite”, destacou o técnico, citando a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324, Estação Rodoviária de Porto Alegre e Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. O total de investimentos privados a serem captados com os quatro projetos chega a 3,4 bilhões, informou.
 
A intenção do governo, prosseguiu Ramos, é repassar as duas estradas a investidores por 30 anos. O maior trecho a ser concedido é o da RS-287, com 204,5 quilômetros, entre Tabaí, no Vale do Taquari, e Santa Maria, na Região Central. O governo prevê investimento privado de R$ 2,27 bilhões na rodovia ao longo do contrato com os investidores. Na RS-324, a projeção é de aporte de R$ 1,09 bilhão no trecho de 115,3 quilômetros entre Passo Fundo, no Norte, e Nova Prata, na Serra.
 
De acordo com o técnico, as estradas serão concedidas aos grupos privados que oferecerem as menores tarifas de pedágio. O governo fixou valores máximos de R$ 5,93, na RS-287, e de R$ 9,64, na RS-324. “Se alguns modelos de pedagiamento não deram certo, outros são mais positivos, como no caso da freeway, que voltou a ser concedida, recentemente, com deságio de 40% na tarifa”, recordou.
 
A concessão da Rodoviária de Porto Alegre por 25 anos, disse na sequência, deverá gerar um investimento de R$ 76,7 na revitalização e modernização do terminal e na qualificação do atendimento aos usuários, incluindo climatização, escadas rolantes, sistemas de segurança e monitoramento. Disse que 70% das obras deverão ser realizadas nos três primeiros anos.
 
O projeto mais adiantado até o momento é a concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, que já tem o edital de licitação publicado.O investimento previsto é de R$ 59 milhões para implementação de melhorias no tratamento dos animais e modernização do local, sendo que 60% delas deverão estar prontas em até três anos. Segundo Ramos, a empresa vencedora poderá investir em novas atrações, como forma de obter receita secundária, na área que tem 159 hectares. Atualmente, observou, o zoo ocupa apenas 40 hectares.
 
O diretor igualmente mencionou o Plano Estadual de Logísticas de Transportes (PELT), estudo técnico financiado com recursos do Banco Mundial, elaborado para definir a visão de futuro e as estratégias de intervenção na logística de transportes. “A partir do levantamento, o governo do Estado pode analisar a viabilidade de concessão em outros segmentos de infraestrutura, como estradas, hidrovias, ferrovias e aeroportos, em investimentos que podem chegar a R$ 36,8 bilhões”, acrescentou. Ressaltou, ainda, que o Rio Grande do Sul é o Estado com o maior custo logístico do país. “Precisamos mudar isso para atrair mais investimentos, sob pena de continuarmos perdendo em comparação a outros integrantes da Federação”, observou, apontando, igualmente, a importância de atenção às hidrovias, “subutilizadas”.
 
Corsan
Ao final, fez referência à Corsan. “Na realidade, a única forma de salvamento da companhia é por meio de uma PPP. É a única maneira da companhia continuar pública, na medida que, mesmo terceirizando trabalhos, permanecerá controlando a tarifa e investimentos”, lembrando que a empresa pretende universalizar o acesso ao esgoto a nove municípios da região metropolitana (Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia, Guaíba e Eldorado) em até 11 anos, sendo necessários, no entanto, quase R$ 2 bilhões, “dinheiro que o Executivo não tem”, referiu Rafael Ramos, acrescentando que o governo do Estado está empenhado na busca de projetos que tragam benefícios à sociedade. "A disputa ideológica deve dar lugar ao bem comum. As corporações têm direito legítimo a questionamentos, mas o interesse do social deve estar acima disso”, concluiu.
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Audiência Pública - Capão da Canoa

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30