ORDEM DO DIA
Plenário deve apreciar indicações para direção do Banrisul nesta tarde
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:28 - 14/05/2019 - Foto: Guerreiro
Plenário deve concluir deliberação sobre indicações ao Banrisul nesta tarde
Plenário deve concluir deliberação sobre indicações ao Banrisul nesta tarde
O plenário da Assembleia Legislativa deve apreciar, na sessão desta tarde (14), a indicação de nomes para a diretoria do Banrisul e a inclusão da Expotupã no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O reajuste do piso regional não será votado hoje, devendo ser apreciado na próxima semana.
 
A definição da pauta de votações foi definida pelos líderes de bancadas e partidos durante reunião, na sala da Presidência, conduzida pelo 2º vice-presidente da Casa, deputado Vilmar Zanchin (MDB).
 
Banrisul
Projeto de Decreto Legislativo 1 2019, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que aprova os nomes indicados pelo governador Eduardo Leite para comporem a direção do Banrisul, começou a ser apreciado na sessão da última terça-feira (7). Por retirada de quórum, a matéria não teve sua deliberação concluída.
 
Para o cargo de presidente do banco, a escolha do governador foi pelo economista carioca Coutinho Mendes; já para as diretorias da instituição, foram indicados Osvaldo Lobo Pires (diretor de crédito), Raquel Santos Carneiro (diretora jurídica), Marcos Vinícius Feijó Staffen (diretor financeiro), Claise Muller Rauber (diretora da área de risco) e Fernando Postal (diretor comercial).
 
Na Comissão de Finanças, quando da apreciação da matéria, em 24 de abril, deputados do PT pediram que as indicações fossem votadas separadamente, o que foi rejeitado. Agora, para a apreciação em plenário, a deputada Luciana Genro (PSOL) apresentou requerimento com a mesma solicitação.
 
Na sessão da semana passada, o deputado Luiz Fernando Mainardi, pela bancada do PT, foi à tribuna para ler  uma declaração de voto em que rejeita a proposta nos termos em que foi apresentada. No documento, os deputados questionam as indicações do presidente e de dois diretores, oriundos do mercado financeiro, e as remunerações propostas para os cargos. Ainda afirmam que o critério para a escolha do presidente estava relacionado à intenção de se privatizar o banco, o que, segundo os parlamentares, iria “contra os interesses da sociedade gaúcha e do próprio Banrisul, que são o financiamento dos investimentos na agricultura, indústria, infraestrutura, comércio e serviços, além de investimentos sociais nas áreas de educação, saúde, agricultura familiar, entre outras”.
 
Também o deputado Sebastiao Melo (MDE) foi à tribuna defender que a matéria não deveria ser votada na semana passada. Disse que não discutiria o mérito das matérias ou o currículo dos indicados, mas criticava o recente aumento do salário do presidente e diretores. Defendeu ainda uma mudança na lei para que as indicações ao banco sejam encaminhadas junto com a informação sobre o salário dos cargos.
 
Expotupã
Também deve ser votado em plenário hoje o PL 267 2016, do deputado Frederico Antunes (PP), que propõe a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Expotupã, feira realizada anualmente na cidade de Tupanciretã. A 64ª edição do evento ocorreu de 9 a 12 de maio, no Parque de Exposições Coronel Marcial Terra.
 
Piso regional
Não houve acordo dos líderes para a votação na sessão desta tarde do PL 172 2019, que estabelece reajuste de 3,4% nos pisos salariais no Rio Grande do Sul, ficando estes em uma faixa de R$ 1.237,15 a R$ 1.567,81, conforme a categoria. Assim, a matéria só deve ir a plenário na próxima semana.
 
Uma audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo na manhã desta quarta-feira (15), irá discutir o tema. A proposição é do deputado Fábio Ostermann (NOVO).
 
Arquivada
A outra matéria que estava apta a ser votada foi retirada da Ordem do Dia a pedido do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP). O PR 17 2019, da Mesa Diretora, tinha como objetivo autorizar a liderança de governo na Assembleia Legislativa a dispor de espaço físico na Casa e de cota para material de expediente e outras despesas. Frederico participou da reunião da Mesa, pela manhã, e solicitou o arquivamento da matéria.
 
Acompanhe a sessão plenária
A sessão plenária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Antes das votações, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) utiliza o período do Grande Expediente para falar sobre a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa das Vítimas de Violência.

A sessão é transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

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