AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 20 a 24 de maio
Marinella Peruzzo* - MTE 8764 | Agência de Notícias - 17:32 - 17/05/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Wilson Cardoso

A semana do Legislativo começa com o lançamento de quatro frentes parlamentares na segunda-feira (20): em defesa do recapeamento da Rodovia ERS-168, pela escola plural e contra a doutrinação político-partidária e religiosa, em apoio aos profissionais da Segurança Pública e sobre esporte, recreação e lazer. Ao longo da semana, estão programadas cinco audiências públicas, além do lançamento de mais uma frente parlamentar - sobre Apicultura.

Na quarta (22), uma Missão Oficial, aprovada na reunião de Mesa de 14 de maio, acompanha reitores, vice-reitores e diretores de universidades e institutos federais a Brasília; e na sexta (24) o Parlamento estará em Passo Fundo para mais uma audiência pública para divulgar a campanha Valores que Ficam, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda ao Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança) e ao Fundo do Idoso, e para debater temas que estão no centro da agenda política do Rio Grande do Sul, como as privatizações e as concessões de serviços públicos.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (20)

Frentes Parlamentares
Quatro frentes parlamentares serão lançadas no Palácio Farroupilha:

  • A Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Segurança Pública, por iniciativa do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), às 10 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
  • A Frente Parlamentar em Defesa do Recapeamento da Rodovia ERS – 168, por iniciativa do deputado Capitão Macedo (PSL), às 14 horas, no Salão Júlio de Castilhos.
  • A Frente Parlamentar do Esporte, Recreação e Lazer, por iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), às 14h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.
  • A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Plural e contra a Doutrinação, por iniciativa do deputado Eric Lins (DEM) às 19h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

Instalada em 6 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pela deputada Franciane Bayer (PSB), promove o Seminário em Defesa do Trânsito Seguro - Cuide da Vida, Previna Acidentes, das 14 às 16 horas, no Plenarinho, no 3º andar.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove curso de Atendimento ao Público a servidores da Casa, das 13 às 17 horas, no Memorial do Legislativo.

Exposição
A Sala JB Scalco do Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa recebe, até 27 de maio, a exposição fotográfica “Cotidiano”. Os trabalhos podem ser vistos de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, com entrada gratuita. O grupo de 23 fotógrafos homenageia a cidade de Porto Alegre pela passagem dos seus 247 anos com a exposição intitulada "Cotidiano", destacando registros realizados nos mais diversos pontos da cidade e nas mais variadas situações, comuns na rotina diária de seus habitantes.

Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2019. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

Estão abertas até o dia 2 de junho as inscrições ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema – Mostra Gaúcha de Curtas, que podem ser realizadas no formulário eletrônico de inscrição online, no site do 47º Festival de Cinema de Gramado www.festivaldegramado.net (link direto: http://inscricoescinema.com.br/pt). Em sua 17ª edição, a mostra é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Festival de Cinema de Gramado e a Prefeitura Municipal de Gramado. O prêmio contempla 11 categorias.

 Até 29 de junho estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.premiogestorpublico.org.br.

TERÇA-FEIRA (21)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, seguida de audiência pública, às 9h30, no Teatro Dante Barone, área tratar dos efeitos do corte orçamentário na ordem dos 30% realizado pelo Ministério da Educação nas instituições federais de ensino, universidades e institutos de educação tecnológica. O debate foi proposto pelo deputado Fernando Marroni (PT).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Em Assuntos Gerais, está prevista a entrega do Prêmio Prefeito Amigo dos Animais, edição 2018, ao prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato.

A Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), realiza reunião temática às 18h, no Plenarinho, para discutir números do regime próprio de previdência do RS, com o presidente do Sindifisco/RS, Celso Malhani de Souza, e o economista Darci Francisco de Carvalho.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Ernani Polo (PP), com o tema “20 anos da Expodireto/Cotrijal: uma história de sucesso”.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (22)

Missão Oficial
Missão oficial de parlamentares, aprovada na reunião da Mesa Diretora de 14 de maio, acompanhará reitores, vice-reitores e diretores de universidades e institutos federais a Brasília.

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No período de Assuntos Gerais, o grupo Narcóticos Anônimos apresenta trabalho desenvolvido. 

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Em Assuntos Gerais, haverá a participação do diretor-geral do Detran/RS, Enio Bacci, que responderá a questionamentos levantados em audiência pública da comissão sobre o novo sistema de placas e suas implicações.

A Comissão Especial para a Análise da Violência contra a População LGBT, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza audiência pública às 18h30, na Câmara Municipal de São Leopoldo.

Frente Parlamentar
A Assembleia Legislativa lança às 10 horas, no Memorial do Legislativo, a Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, que será presidida pelo deputado Zé Nunes (PT).

Procuradoria da Mulher
A titular da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Kelly Moraes (PTB), reúne-se com as demais deputadas, às 10h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, para apresentação de relatório das atividades desde março.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove a 3ª edição da Sobremesa Italiana, atividade cultural com Fernando Biffignandi, das 13h30 às 14h15, no Plenário do Memorial do Legislativo.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Gerson Burmann (PDT), que prestará homenagem aos 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA/RS.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa. 

QUINTA-FEIRA (23)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, seguida de audiência pública, às 10h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, para discutir a revitalização do Cais Mauá. O debate foi proposto pelo deputado Sebastião Melo (MDB).

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Sérgio Peres (PRB), que prestará homenagem aos 62 anos da Rádio Guaíba.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (24)

Valores que Ficam
A Assembleia Legislativa promove a sexta audiência pública para divulgar a campanha Valores que Ficam, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda devido aos fundos sociais, como Fundo da Criança e do Adolescente (Funcriança) e o Fundo do Idoso, e para debater temas que estão no centro da agenda política do Rio Grande do Sul, como as privatizações e as concessões de serviços públicos. O encontro acontece partir das 14h, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo (Rua Dr. João Freitas, 74 - Petrópolis).

Comissões
A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), oferece café da manhã às 8h30, no Salão Júlio de Castilhos, para apresentação de suas atividades.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar do Palácio Farroupilha, para tratar do funcionamento das Escolas de Tempo Integral no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, quanto a sua abrangência, disponibilidade de recursos humanos e físicos, quanto ao cronograma de implementação da Lei de nº 14.461/2014, bem como outros assuntos relativos ao bom funcionamento do programa. Foi convidado a participar o secretário estadual da Educação, Faisal Karam. A proposição é da deputada Juliana Brizola (PDT).

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública, às 14h, na Câmara de Vereadores de Erechim, para discutir a situação das barragens no Rio Grande do Sul, por proposição do deputado Paparico Bacchi (PR).

Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa do Livre Mercado, presidida pelo deputado Fábio Ostermann (NOVO), promove a palestra “O que é liberalismo?”, do economista Ronald Hillbrecht, às 17 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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