ORDEM DO DIA
Sete matérias estão aptas para votação em plenário
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 11:48 - 20/05/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Parlamentares podem apreciar matérias de comissões, do Executivo e deputados
Parlamentares podem apreciar matérias de comissões, do Executivo e deputados

Na sessão deliberativa desta terça-feira (21), sete matérias poderão ir a votação. A definição da pauta, porém, depende do que for decidido pelos líderes em reunião que antecede a sessão, às 11h30, na sala da presidência.

A primeira matéria apta é o Projeto de Decreto Legislativo 1/2019 da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que aprova os nomes indicados pelo governador Eduardo Leite para comporem a direção do Banrisul. A proposição teve sua apreciação em plenário iniciada, mas por duas vezes interrompida por falta de quórum e adiada devido a questionamentos de deputados acerca da remuneração proposta aos diretores e das intenções do governo ao escolher nomes do mercado financeiro.

Para o cargo de presidente do banco, a opção do governador foi pelo economista carioca Coutinho Mendes; já para as diretorias da instituição, foram indicados Osvaldo Lobo Pires (diretor de crédito), Raquel Santos Carneiro (diretora jurídica), Marcos Vinícius Feijó Staffen (diretor financeiro), Claise Muller Rauber (diretora da área de risco) e Fernando Postal (diretor comercial).

As demais matérias aptas para votação são o PL 172/2019, do Executivo, que estabelece o reajuste dos pisos salariais regionais no Rio Grande do Sul; o PL 267/2016, do deputado Frederico Antunes (PP), que propõe a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Expotupã; o PL 14/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e comportamentais” no Estado; e três requerimentos para suspender as atividades de comissões especiais durante o recesso parlamentar.

Veja a relação das matérias aptas a votação (clique no número para ler a íntegra):

  • PDL 1 2019, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova a indicação do nome do Senhor Cláudio Coutinho Mendes para exercer o cargo de Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul; Osvaldo Lobo Pires, Raquel Santos Carneiro, Marcus Vinícius Feijó Staffen, Claise Müller Rauber e Fernando Postal para os cargos de diretores do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul.
  • PL 267 2016, do deputado Frederico Antunes (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expotupã”, feira realizada anualmente, na cidade de Tupanciretã.
  • PL 14 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e comportamentais” no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 172 2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.
  • RDI 36 2019, da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019.
  • RDI 37 2019, da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019.
  • RDI 62 2019, da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, que requer, nos termos dos art. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019.
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