SESSÃO PLENÁRIA
Falta de quórum impede votações no plenário do Legislativo estadual
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:41 - 21/05/2019 - Foto: Celso Bender
Pela segunda semana consecutiva, não houve votações em plenário na Assembleia Legislativa. Nenhuma das matérias previstas para serem deliberadas nesta tarde (21) foi apreciada. Durante a discussão do primeiro projeto, relativo à indicação do governador Eduardo Leite para a diretoria do Banrisul, a deputada Juliana Brizola (PDT) solicitou verificação de quórum e apenas 25 parlamentares registraram suas presenças. Com isso, a votação das sete matérias, incluindo também a do reajuste do piso regional, foi adiada para a próxima semana.
 
O primeiro projeto que entrou em discussão foi o PDL 1 2019, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova a indicação do nome do de Cláudio Coutinho Mendes para exercer o cargo de presidente do Banrisul; Osvaldo Lobo Pires, Raquel Santos Carneiro, Marcus Vinícius Feijó Staffen, Claise Müller Rauber e Fernando Postal para os cargos de diretores do banco.
 
A proposição começou a ser apreciada em plenário na sessão de 7 de maio, mas o processo foi interrompido por falta de quórum. Antes, os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Sebastião Melo (MDB) foram à tribuna para discutir a proposta, levantando questionamentos  acerca da remuneração proposta à diretoria e das intenções do governo ao escolher nomes do mercado financeiro. Já na sessão de 14 de maio, quando a deliberação da matéria seria retomada, não houve quórum para começar a Ordem do Dia.
 
Luciana Genro (PSOL) foi à tribuna falar sobre o substitutivo que apresentou ao PDL junto com Luiz Fernando Mainardi, explicando que o objetivo é separar a discussão da indicação à presidência e às diretorias do banco. A parlamentar manifestou-se contrária à indicação de Cláudio Coutinho para a presidência do Banrisul, por sua vinculação ao mercado financeiro e pela experiência em assessorar clientes privadas em processos de privatização de empresas públicas. "Temos muito temor de que a presidência do senhor Claudio Coutinho signifique a preparação do Banrisul para sua privatização", ressaltou.
 
Pepe Vargas (PT) também destacou a apresentação do substitutivo que, segundo ele, restabelece o processo de votação dos indicados como sempre foi feito. Historicamente, inclusive em governos anteriores de diferentes partidos, era protocolado um projeto para indicação do presidente e outro para os demais diretores, salientou o petista. "Queremos retomar esse tipo de tradição que sempre aconteceu nessa Casa", destacou, afirmando que votaria contra a indicação de Coutinho e a favor da indicação dos diretores.
 
Rodrigo Maroni (PODEMOS) lembrou que seu partido faz parte da base do governo e que defende que o Banrisul é público e que continue assim. "Não tem como tirar do governador a autonomia de indicar a direção do banco", destacou. Disse ainda que o critério salarial dos diretores não estava em debate hoje, mas que discutiria isso quando fosse pauta.   
 
Dr. Thiago Duarte (DEM) falou na mesma linha de Maroni, defendendo que cabe ao governador indicar o presidente e os diretores do Banrisul. Disse ainda que não é função da Assembleia Legislativa definir a remuneração da diretoria do banco, mas criticou o conselho administrativo do banco que autorizou o aumento dos salários de "forma equivocada e intempestiva". Encerrou lembrando que o que se está discutindo em plenário é a indicação do governador à diretoria do Banrisul.
 
Também se manifestaram sobre a matéria os deputados Fábio Ostermann (NOVO), Sofia Cavedon (PT), Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Frederico Antunes (PP), Elton Weber (PSB), Mateus Wesp (PSDB), Sebastião Melo (MDB) e Pedro Pereira (PSDB).
 
Demais matérias adiadas
Além das indicações à diretoria do Banrisul, foram adiadas para a próxima semana as votações das seguintes matérias:
  • PL 172 2019, do Poder Executivo, que estabelece o reajuste, retroativo a 1º de fevereiro de 2019, de 3,4% nos pisos salariais no Rio Grande do Sul, ficando estes em uma faixa de R$ 1.237,15 a R$ 1.567,81, conforme a categoria;
  • PL 267 2016, do deputado Frederico Antunes (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expotupã”, feira realizada anualmente, na cidade de Tupanciretã;
  • PL 14 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e comportamentais” no Estado do Rio Grande do Sul;
  • RDI 36 2019, da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019;
  • RDI 37 2019, da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019;
  • RDI 62 2019, da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, que requer, nos termos dos art. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019.
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