COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Francis Maia - MTE 5130 e Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 16:07 - 21/05/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Michael Paz
Mateus Wesp foi o primeiro a utilizar a tribuna
Mateus Wesp foi o primeiro a utilizar a tribuna
Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados e das deputadas durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho, desta terça-feira (21). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
 
Mateus Wesp (PSDB) destacou os 140 dias de desempenho do governador Eduardo Leite, que mesmo diante das limitações financeiras, dá mostras de coragem e capacidade de chegar ao final do mandato com êxito. Referiu o anúncio ontem (20) à Famurs da quitação das dívidas do Estado com os municípios, fazendo o pagamento de R$ 216 milhões devidos aos municípios e hospitais. O que era esperado para ser quitado em 36 meses, resultado do contingenciamento de recursos, organização das receitas, empenho e trabalho em 140 dias de governo, reduziu o prazo para pagamento desses valores em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões que irão se encerrar em setembro de 2020, às vésperas da eleição municipal. Destacou a disposição de diálogo e conciliação do governador, características do PSDB, atribuindo o anúncio dos pagamentos à organização das finanças, colaboração da equipe técnica e também ao apoio parlamentar. Registrou a recente viagem de Leite aos EUA e Inglaterra, buscando investidores para o Rio Grande do Sul e, de outra parte, elogiou a coragem do mandatário que encaminhou ao Legislativo a Lei de Diretrizes Orçamentárias informando a realidade fiscal do Estado, “sem demagogia”.
 
Luiz Fernando Mainardi (PT) fez considerações sobre a pauta de votação desta tarde, comentando que os dois temas estão relacionados com as desigualdades sociais e salariais. Inicialmente, lembrou que a Assembleia não reajustou os salários dos deputados, no final da legislatura passada, e considerou equivocada a decisão dos poderes que se autoconcederem aumentos salariais de forma ilegal. Depois, observou que na indicação do presidente e diretores do Banrisul na Comissão de Finanças, o indicado a presidente confirmou que os salários seriam de R$ 123 mil à 90 mil para presidente e diretores, respectivamente, resultado de decisão do conselho do banco estatal. Indagou se esses valores não provocariam constrangimento diante de um professor, cujo salário é de R$ 1.400, parcelados, para 40 horas semanais. Num banco público, o presidente ganhará 88 vezes mais do que o professor, continuou, observando que essa escala de valores foi exigência do mercado. Alertou, ainda, que o indicado para presidir o Banrisul é oriundo de empresa especializada em privatizações, oportuno para o futuro “se as finanças arruinarem ainda mais e o governador resolver privatizar o banco”. Não bastasse isso, no dia da votação do piso regional, cujo índice proposto pelo governo tem correção inferior ao salário mínimo e à inflação do último ano, surge proposta de extinção do piso regional, lamentou o deputado.
 
Após a queda do quórum na Ordem do Dia, Sérgio Turra (PP) lamentou que alguns deputados se omitiram em se posicionar em relação às indicações do governador para a diretoria do Banrisul. Salientou que o que caberia à Assembleia avaliar seria o currículo dos indicados. "A questão do salário é uma falácia e eu lamento que um deputado venha aqui repetida vezes dizer que é um murro na cara dos gaúchos como se nós tivéssemos qualquer autonomia para falar em salário de diretores do Banrisul", destacou.
 
Edson Brum (MDB) reclamou daqueles que foram à tribuna chamar de populistas os parlamentares que discutiram o salário dos diretores do Banrisul. "Estão certos os deputados que aproveitaram o assunto para questionar", declarou. Informou que o presidente do Sicredi, instituição financeira de tamanho semelhante ao Banrisul, recebe R$ 64 mil de salário. Segundo ele, o Sicredi fatura mais, tem mais patrimônio e dá mais lucro que o Banrisul. Sobre a retirada do quórum, disse que é um instrumento legítimo para obstruir a votação, e que há três semanas o quórum tem caído porque  o governo não fez nenhuma ação para reverter isso. " Falta o governo descolar da cadeira e assumir um compromisso com a Assembleia e o povo gaúcho", finalizou.
 
Edegar Pretto (PT) disse que foi um dos parlamentares que não registrou presença em plenário pela terceira vez consecutiva porque entende que não está bem o encaminhamento que o governo está dando às indicações ao Banrisul. Disse que sua bancada tomou a posição de votar contra a matéria. "Não é possível o governo fechar os olhos e não querer escutar o Parlamento, inclusive deputados de sua base", disse, referindo-se ao novo salário da diretoria do banco. Também registrou a missão oficial da Casa, que irá a Brasília amanhã (22), junto com reitores de universidade e institutos federais, cobrar do governo federal o cancelamento do corte orçamentário no MEC. 
 
Tiago Simon (MDB) saudou a atitude do Parlamento de postergar por mais uma semana a solução das indicações para a diretoria do Banrisul. Defendeu que todos os argumentos e posicionamentos dos parlamentares têm uma razão de ser. Lembrou que nenhum deputado questionou o currículo dos indicados e defendeu que a discussão política sobre a remuneração dos diretores do banco é sim uma prerrogativa do Legislativo estadual.  
 
Elton Weber (PSB) lembrou que, há quatro semanas, começou a se divulgar os valores que seriam dos salários do presidente e diretores do Banrisul. "Está uma confusão essa questão e, até agora, não vi ninguém dizer o valor exato. Precisamos saber urgentemente quanto é esse valor", solicitou ao governo do Estado. Disse esperar que na próxima semana os questionamentos levantados pelo Parlamento sejam esclarecidos para que a votação possa ocorrer.
 
Sofia Cavedon (PT) avaliou que hoje a Assembleia foi sábia, referindo-se ao adiamento da votação das indicações ao Banrisul. Falou da audiência pública, realizada pela Comissão de Educação na manhã, sobre os cortes orçamentários anunciados pelo MEC. Citou que os institutos federais conseguem trabalhar só até setembro devido aos cortes e que a UFRGS já atrasa pagamento de luz.  
 
Dr. Thiago Duarte (DEM), falando sobre os cortes do MEC, lembrou vídeo do ministro da Educação que explica que o salário dos servidores e os gastos fixos das universidade não estão contingenciados e sim uma parte de recursos que estavam à disposição para outros usos das instituições. Segundo ele, isso representa menos de 10% do orçamento global das universidade. Sobre as votações desta tarde, defendeu que a AL decide sobre os nomes indicados pelo governador, mas não determina quanto essas pessoas irão ganhar.  
 
Issur Koch (PP) registrou a visita que fez, pela manhã, o 28° Salão Internacional do Couro e do Calçado, em Gramado, e que a edição iniciou com vendas superiores a 15% em relação ao ano passado. Disse que, nos corredores do evento, representantes dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo convidando alguns expositores para se mudarem para aqueles estados. Informou ainda que irá propor audiência pública sobre a desburocratização dos processos tributários no RS.
 
Luiz Henrique Viana (PSDB) disse que o dia de hoje foi triste pela Ordem do Dia não ter sido cumprida. "Lamentavelmente por entendimentos ideológicos e outros motivos não tivemos o número suficiente para votarmos, especialmente o projeto que foi a causa de não termos o quórum, a indicação para a diretoria do Banrisul", declarou. Lembrou que o valor do salário dos diretores e presidente, que motivou a obstrução das votações, não foi nem oficialmente anunciado.
 
*Atualizada às 18h40
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