COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira
Olga Arnt* - MTE 14323 | Agência de Notícias - 18:00 - 22/05/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Celso Bender

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados e deputadas durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho, desta quarta-feira (22). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.  

Rodrigo Maroni (PODEMOS) esclareceu questões relacionadas à sua militância em defesa da causa animal. Ele disse que realiza palestras para arrecadar ração para alimentar animais abandonados e instrui a população sobre primeiros socorros. “Nós, protetores de animais, salvamos vidas, enquanto muitas clínicas veterinárias fecham as portas para quem não tem como pagar”, ressaltou, enfatizando que não há políticas públicas para este setor no Brasil. Maroni afirmou ainda que abriu mão de sua vida pessoal em prol dos animais e que continuará atuando para salvar vidas, como faz há mais de 15 anos.

Rodrigo Lorenzoni (DEM) comentou o pronunciamento do deputado que o antecedeu na tribuna. Disse que reconhece o trabalho e o empenho de Rodrigo Maroni na defesa dos animais, mas, como médico veterinário, tem a obrigação de alertar que “é preciso ter cuidado com o conteúdo programático”, difundido pelo parlamentar do PODEMOS, a título de orientação. O ensino de questões técnicas, segundo Lorenzoni, é uma atividade privativa dos veterinários por determinação da lei. “Rodrigo Maroni tem capacidade e experiência para falar da causa animal. Para tratar de questões clínicas, é preciso um profissional da área”, alertou.

Issur Koch (PP) falou sobre a Feira Nacional do Couro e Calçado, que se encerra hoje em Gramado e reuniu mais de 500 expositores, consolidando-se como a maior feira de negócios do setor coureiro-calçadista do Brasil. O parlamentar tratou também sobre a Frente Parlamentar da Pirataria e Descaminho, instância que irá presidir. Segundo o progressista, o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar, em 2018, R$ 77 bilhões, valor correspondente a 70% de seu deficit orçamentário, por conta da sonegação e da comercialização de produtos pirateados. Além drenar recursos dos cofres públicos, a pirataria, conforme Koch, prejudica as pequenas marcas. “Mais do que as grandes, são pequenas marcas, que competem na mesma faixa de preços que os produtos piratas, são as principais prejudicadas”, apontou.

Capitão Macedo (PSL) falou sobre o Sistema Nacional de Educação e sobre a influência da Era Vargas no “controverso aparato educacional do País”. Ele fez um retrospecto histórico da estruturação do setor, lembrando que “o Ministério da Educação nasceu no berço do Estado Novo, quase sob a tutela do Departamento de Imprensa e Propaganda”, e foi criado com forte viés nacionalista e monopolista por Gustavo Capanema, o ministro da Educação que ficou mais tempo no cargo. Capitão Macedo lembrou ainda que, na época, o movimento, liderado pelo Grupo Renovador, defendeu o ensino laico e universalizante. “Até hoje sentimos os efeitos do autoritarismo da Era Vargas na educação”, finalizou, protestando ainda pelo fato de que até agora o País não sabe “quem mandou matar Jair Messias Bolsonaro”.

Sebastião Melo (MDB) subiu à tribuna para falar sobre as placas automotivas do Mercosul. Contou ter participado de reunião pela manhã na Comissão de Participação Legislativa e Defesa do Consumidor, na qual o assunto havia sido tratado, e que estava "tudo como dantes no quartel de Abrantes". Disse que a mudança no sistema de placas exigia no princípio uma interação entre os bancos de dados dos países do Mercosul, o que acabou não acontecendo, mas que, ainda assim, na reta final, "os burocratas de Brasília" haviam tomado uma decisão que afetava sete estados brasileiros e que o Rio Grande do Sul não precisava ter "embarcado nessa canoa furada". Segundo o deputado, uma placa que custava antes 80 ou 90 reais não custa hoje menos de 280 reais.

Mateus Wesp (PSDB) lamentou a forma como a imprensa noticiou os reajustes ao Poder Judiciário, como se o aumento tivesse se dado por iniciativa exclusiva do governador Eduardo Leite, que teria se rendido à pressão das corporações. Disse que, pelo contrário, o governo havia sempre se posicionado contrário ao reajuste automático, diante da situação financeira do Estado, por isso lhe pareceu muito injusta a forma como a imprensa havia apresentado a questão.  

Tiago Simon (MDB) manifestou preocupação com o que chamou de "blackout institucional" que observava quanto à capacidade de se oferecer a governabilidade e segurança institucional necessárias para a agenda de transformação do país. Lamentou que o presidente da República, por mais bem intencionado que fosse, tomasse atitudes por vezes impulsivas, que, a seu ver, não condiziam com a estatura do cargo, que exigia alguém agregador, que governasse para o Brasil e trouxesse estabilidade político-institucional, mas disse que torcia pelo país e que este processo era um aprendizado. Por outro lado, lamentou também a atitude do Congresso Nacional, que, segundo ele, reverberava os mais evidentes reflexos do reacionarismo que tendiam a impedir qualquer mudança real e verdadeira na reforma do país. 

Mateus Wesp (PSDB) voltou à tribuna para refletir sobre o conceito de governabilidade. Disse que esta era inerente à democracia, não era o toma-lá, dá-cá, mas algo a ser buscado a todo o custo por meio do diálogo, "porque a democracia, em um ambiente multipartidário, com muita diversidade ideológica, só era obtida por meio de muito diálogo". 

* Colaboração de Marinella Peruzzo - MTE 8764

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