INCENTIVOS FISCAIS
Dalciso detalha trabalho da Subcomissão na ABINEE
Daniela Miranda - MTE 8870 | PSB - 18:07 - 22/05/2019
Ao participar hoje (22), da reunião-almoço da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE/RS, ocorrida em Porto Alegre, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) apresentou os desdobramentos do trabalho da Subcomissão, instalada dia 27 de fevereiro, para tratar dos incentivos fiscais, da transparência das informações e da geração de empregos.
 
Como relator da Subcomissão, o parlamentar detalhou a Lei Complementar 160, que prevê a concessão de Incentivos Fiscais, elencou as reuniões já realizadas com todos as entidades e órgãos públicos envolvidos e destacou os avanços obtidos até o momento, como dados e informações relevantes para a análise dos processos vigentes.
 
“Sou um apaixonado por esta causa. Queremos contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul, valorizando quem produz, quem gera emprego e renda”, enfatizou. Em sua fala, o deputado informou sobre o andamento das atividades. “Estamos na segunda etapa do nosso cronograma de trabalho.
 
Dia 26 de junho, junto com deputados que compõem a Subcomissão, iremos a Santa Catarina fazer uma visita técnica a fim de conhecer a política de desenvolvimento e de incentivos praticada naquele estado,” informou Dalciso ao ressaltar que o objetivo é melhorar a política de incentivos através da criação de um programa de desenvolvimento para o Estado. Dentre os desdobramentos destaque para a ampliação da transparência dos processos, como o avanço com a publicação dos beneficiários.
 
O deputado defende o estabelecimento de contrapartidas claras para todos e a elaboração de um programa unificado de desenvolvimento. A previsão de finalização do relatório é agosto. O estudo será entregue ao governador Eduardo leite. Na semana passada o deputado recebeu no gabinete a diretoria da ABINEE, liderada pelo vice- presidente Régis Haubert, que entregou um estudo comparativo aos demais estados, demonstrando a preocupação do setor com a manutenção da alíquota de ICMS de 4%, praticada atualmente no RS, e pleiteando a isonomia tributária com os estados que competem com o Rio Grande do Sul, especialmente Santa Catarina e Paraná.
 
A Associação também ressaltou a contribuição do setor eletroeletrônico nas cadeias produtivas do Estado e seu papel como alavanca para a competitividade, a inovação e a modernidade dos demais setores da economia do Rio Grande.
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