AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa de 27 a 31 de maio
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:30 - 24/05/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Galileu Oldenburg

Cinco audiências públicas, instalação de Frentes Parlamentares e reunião para discutir o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol estão entre as atividades programadas de 27 a 31 de maio no Parlamento gaúcho. Também ocorrerá ato de prestação de contas do 1º quadrimestre da Presidência da Casa.

Das quatro audiências públicas agendadas, três ocorrem no interior (Guaíba, Caxias do Sul e Itaqui). Elas tratam de temas como o transporte clandestino, a previdência pública, a atuação das Organizações Sociais na área da saúde no RS, a infraestrutura hidroviária no RS e o feminicídio e a violência doméstica contra a mulher na região da Fronteira Oeste.

Também está prevista reunião com órgãos da Segurança Pública para discutir o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e a instalação das Frentes Parlamentares para Revisão Legislativa e em Apoio e Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Ainda ocorre o Ato de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre e Apresentação do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa pelo presidente da Casa, deputada Luís Augusto Lara (PTB).

SEGUNDA-FEIRA (27)

Comissões
Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública, às 10h, na Câmara de Vereadores de Guaíba, para discutir o transporte clandestino.

A Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), realiza audiência pública às 18h30, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

A Comissão Especial para a Análise da Violência contra a População LGBT, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza visita técnica ao Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.

A Subcomissão Mista sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, com relatoria do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), promove reunião às 19h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para discutir o tema com órgãos da área da Segurança Pública. A subcomissão é vinculada às comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Segurança e Serviços Públicos.

Frentes Parlamentares
Às 9h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar para Revisão Legislativa. A iniciativa é do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).

A partir das 14h, a Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, presidida pela deputada Franciane Bayer (PSB), promove o Seminário de Atenção Integral à Saúde da Mulher. A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove curso de Atendimento ao Público a servidores da Casa, das 13 às 17 horas, no Memorial do Legislativo.

Exposição
A Sala JB Scalco do Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa recebe, até 27 de maio, a exposição fotográfica “Cotidiano”. Os trabalhos podem ser vistos 8h30 às 18h30, com entrada gratuita. O grupo de 23 fotógrafos homenageia a cidade de Porto Alegre pela passagem dos seus 247 anos com a exposição intitulada "Cotidiano", destacando registros realizados nos mais diversos pontos da cidade e nas mais variadas situações, comuns na rotina diária de seus habitantes.

Seleção para estagiários
Até 9 de junho estão abertas as inscrições para o processo seletivo público para estagiários nº 002/2019. Há 22 vagas de nível superior (administração, arquitetura, arquivologia, ciências contábeis, ciências econômicas, design gráfico, direito, história, jornalismo e relações públicas) e 10 vagas de nível médio (ensino médio e técnico de informática), além de cadastro de reserva. A prova objetiva será no dia 16 de junho. As inscrições podem ser feitas pelo site do CIEE (www.cieers.org.br), onde também é possível consultar o edital.

Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2019. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.

Estão abertas até o dia 2 de junho as inscrições ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema – Mostra Gaúcha de Curtas, que podem ser realizadas no formulário eletrônico de inscrição online, no site do 47º Festival de Cinema de Gramado www.festivaldegramado.net (link direto: http://inscricoescinema.com.br/pt). Em sua 17ª edição, a mostra é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Festival de Cinema de Gramado e a Prefeitura Municipal de Gramado. O prêmio contempla 11 categorias.

Até 29 de junho estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.premiogestorpublico.org.br.

TERÇA-FEIRA (28)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá participação do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, tratando sobre a resolução da PGE que cria um fundo para o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de representantes da Associação Amigos de Canela e do Corredor Cultural de Novo Hamburgo.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Sérgio Turra (PP), que prestará homenagem aos 60 anos da Tua Rádio Alvorada, de Marau.    

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (29)

Presidência
Às 8h30, no Salão Júlio de Castilhos, a Presidência da Casa, sob o comando do deputado Luís Augusto Lara (PTB), promove o Ato de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre e Apresentação do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa.

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública para discutir a atuação das Organizações Sociais na área da saúde no RS. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 9h30, realiza audiência pública, proposta pelo presidente do órgão técnico, para discutir a infraestrutura hidroviária no RS.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.

A Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), realiza reunião temática, às 11h, para discutir o regime próprio de capitalização com os economistas Andras Uthoff e Gustavo Inácio de Moraes. A atividade será na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Dia do Desafio
A Assembleia Legislativa participará do Dia do Desafio, atividade em parceria com o SESC, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é sensibilizar a população para a importância da atividade física. O evento ocorrerá às 10h, na Galeria dos Ex-Presidentes, no térreo do Palácio Farroupilha, com duração aproximada de 15 minutos.

Frente Parlamentar
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A proposição é do deputado Capitão Macedo (PSL).

Procuradoria Especial da Mulher
A titular da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Kelly Moraes (PTB), reúne-se com as demais deputadas, às 13h30, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, para apresentação de relatório das atividades desde março.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Edson Brum (MDB).  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (30)

Comissões

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza audiência pública às 18h15, na Câmara de Vereadores de Itaqui. Por proposição do deputado Airton Lima (PR), estarão em debate o feminicídio e a violência doméstica contra a mulher na região da Fronteira Oeste.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Sofia Cavedon (PT).

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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