ORDEM DO DIA
Indicações para Banrisul, reajuste do piso regional e outras 10 matérias devem ser apreciadas hoje
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:25 - 28/05/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Michael Paz
Líderes de bancadas definiram pauta de votações desta terça-feira
Líderes de bancadas definiram pauta de votações desta terça-feira

Os líderes de bancadas e partidos do Parlamento gaúcho decidiram, em reunião no fim da manhã desta terça-feira (28), que 12 matérias serão deliberadas em plenário nesta tarde. Apenas um dos projetos que estavam aptos a votação não teve acordo para ir a plenário hoje. Ele trata da extinção e criação de cargos no Ministério Público (PL 9 2018).

Entre as proposições que devem ser apreciadas estão as indicações do governador Eduardo Leite à diretoria do Banrisul e a proposta de reajuste do piso regional. Também constam três requerimentos para suspensão dos trabalhos de comissões especiais durante o recesso parlamentar e outros três projetos de parlamentares. 

Diretoria do Banrisul
A primeira matéria a ser votada é o PDL 1 2019, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova os nomes indicados pelo governador para comporem a direção do Banrisul. Para o cargo de presidente do banco, a opção do governador foi pelo economista carioca Coutinho Mendes; já para as diretorias da instituição, foram indicados Osvaldo Lobo Pires (diretor de crédito), Raquel Santos Carneiro (diretora jurídica), Marcos Vinícius Feijó Staffen (diretor financeiro), Claise Muller Rauber (diretora da área de risco) e Fernando Postal (diretor comercial).

Esta será a quarta semana consecutiva em que o projeto está na pauta de votações. Ele teve sua apreciação iniciada na sessão de 7 de maio, mas o processo foi interrompido por falta de quórum. Antes, parlamentares foram à tribuna para discutir a proposta, levantando questionamentos  acerca da remuneração proposta à diretoria e das intenções do governo ao escolher nomes do mercado financeiro. Já na sessão de 14 de maio, quando a deliberação da matéria seria retomada, não houve quórum para começar a Ordem do Dia. Na última terça-feira (21), o processo de votação foi retomado e os deputados voltaram à tribuna para questionar novamente a escolha de nomes do mercado financeiro e a remuneração da diretoria. Após diversas manifestações, foi solicitada verificação de quórum e apenas 25 parlamentares registraram sua presença, o que impediu o prosseguimento das votações.

Piso regional
A segunda matéria a ser deliberada é o PL 172 2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22. O reajuste proposto, retroativo a 1º de fevereiro de 2019, é de 3,4%. Com isso, as faixas salariais irão variar de R$ 1.237,15 a R$ 1.567,81, conforme a categoria.

Confira as outras dez matérias que devem ser votadas hoje:

  • RDI 36 2019, da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019;
  • RDI 37 2019, da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019;
  • RDI 62 2019, da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, que requer, nos termos dos art. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019;
  • PL 267 2016, do deputado Frederico Antunes (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expotupã”, feira realizada anualmente, na cidade de Tupanciretã;
  • PL 14 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e comportamentais” no Estado do Rio Grande do Sul;
  • PL 111 2014, do deputado Edson Brum (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Itapuã, do município de Viamão;
  • PL 208 2017, do deputado Edson Brum (MDB), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Baile de Kerbs de São Vicente do Sul e dá outras providências;
  • PL 288 2017, do deputado Sérgio Turra (PP), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional da Massa - Fenamassa, e dá outras providências;
  • PL 154 2018, do deputado Sérgio Turra (PP), que reconhece de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Marcha de Resistência e dá outras providências;
  • PL 6 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui o "Dia Estadual do Médico Psiquiatra" no Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhe a sessão plenária
A sessão plenária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Antes das votações, o deputado Sérgio Turra (PP) utiliza o período do Grande Expediente para homenagear os 60 anos da Tua Rádio Alvorada, de Marau.

A sessão é transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

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