LEGISLATIVO
Bancada Progressista destaca ação do Governo em busca de uma solução para substituição tributária
Gabriela Brands - MTE 15590 | PP - 18:10 - 30/05/2019
Nesta quinta-feira (30), o líder da bancada do Progressistas na Assembleia Legislativa, Sérgio Turra, e os deputados Frederico Antunes, Silvana Covatti e Issur Koch participaram de reunião na Secretaria da Fazenda sobre a substituição tributária do ICMS gaúcho.
 
Durante o encontro, o chefe da pasta, Marco Aurélio Cardoso, anunciou a prorrogação do prazo para alteração da substituição tributária do ICMS para janeiro de 2020. Empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano serão contempladas pela medida. O secretário também comunicou a criação de grupos de trabalho para tratar a questão individualmente. “Em conjunto com Sulpetro, vamos discutir questões relativas ao setor dos combustíveis e esperamos anunciar as primeiras medidas nos próximos 15 dias”, disse.
 
De acordo com o líder da Bancada do Progressistas, o anúncio atende uma reivindicação da Assembleia Legislativa e de empresários ligados à diversos setores produtivos. “O Governo do Estado mostra que está disposto a buscar uma solução”, afirmou Turra.
 
Líder do Governo, o deputado Frederico Antunes lembrou que os parlamentares têm se encontrado com frequência para tratar sobre o tema. “Mas é a primeira vez que a Secretaria da Fazenda reúne 12 deputados, de sete bancadas e 14 entidades representativas para buscar resolver um problema de forma conjunta”, destacou.
 
Ainda que a solução apresentada não seja definitiva, o deputado Issur Koch ressalta que cerca de 200 mil empreendedores em todo Estado serão beneficiados. “Isso representa a manutenção de milhares de empregos no Rio Grande do Sul", disse.
 
A deputada Silvana Covatti salientou a importância da continuidade da discussão sobre o assunto, uma vez que empresas de médio e grande porte também esperam uma decisão da Secretaria da Fazenda.
 
Combustíveis
O grupo criado pela Secretaria da Fazenda para debater a substituição tributária do setor de combustíveis deve se reunir na próxima segunda-feira (03). O encontro contará a presença de representantes da Sulpetro e Federasul.
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