AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 3 a 7 de junho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:30 - 31/05/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Quatro audiências públicas, sessão especial pública e a instalação de frentes parlamentares estão na agenda da Assembleia Legislativa gaúcha na primeira semana de junho. Também deve ocorrer a sétima audiência pública no interior para divulgar a campanha Valores que Ficam.
 
As comissões parlamentares da Casa realizam três audiências públicas no Palácio Farroupilha e uma em Canoas. Serão discutidas a situação das barragens no RS, a Educação de Jovens e Adultos, a integração do transporte urbano e metropolitano e o efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros e a renovação do prazo de validade do concurso realizado em 2017.
 
Na semana, também devem ser instaladas duas frentes parlamentares. Elas serão em Apoio e Defesa da Produção de Leite da Agricultura Familiar e em Defesa do Empreendedorismo Gaúcho.
 
Ainda está prevista sessão especial pública para prestação de contas do Ministério Público e a sétima audiência pública promovida pela Casa no interior para divulgar a campanha Valores que Ficam e debater temas como as privatizações e as concessões de serviços públicos. A atividade será em Santa Cruz do Sul.
 
SEGUNDA-FEIRA (3)
 
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública às 14h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), serão debatidas a situação e as condições das barragens no RS.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública, às 18h, sobre a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) junto ao Sistema Estadual de Ensino. A atividade, proposta pela presidente do órgão técnico, ocorre no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.
 
Câmara Federal
Às 10h, a Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara Federal promove seminário no Teatro Dante Barone. Serão palestrantes Jane Lúcia Berwanger, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Tiago Kidricki, da OAB/RS; e o presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Luís Augusto Lara (PTB).
 
Frentes Parlamentares
Às 14h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa da Produção de Leite da Agricultura Familiar no RS, por proposição do deputado Capitão Macedo (PSL).
 
Às 16h, também no Salão Júlio de Castilhos, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Gaúcho. A iniciativa é da deputada Franciane Bayer (PSB).
 
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove curso de Atendimento ao Público a servidores da Casa, das 13 às 17 horas, no Memorial do Legislativo.
 
Seleção para estagiários
Até 9 de junho estão abertas as inscrições para o processo seletivo público para estagiários nº 002/2019. Há 22 vagas de nível superior (administração, arquitetura, arquivologia, ciências contábeis, ciências econômicas, design gráfico, direito, história, jornalismo e relações públicas) e 10 vagas de nível médio (ensino médio e técnico de informática), além de cadastro de reserva. A prova objetiva será no dia 16 de junho. As inscrições podem ser feitas pelo site do CIEE (www.cieers.org.br), onde também é possível consultar o edital.
 
Prêmios
Até 29 de junho estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.premiogestorpublico.org.br.
 
TERÇA-FEIRA (4)
 
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá participação do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, tratando sobre a resolução da PGE que cria um fundo para o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá apresentação do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional e a Escola Estadual Roseli Correia.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
 
Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), que prestará homenagem aos 70 anos das empresas Randon.
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
QUARTA-FEIRA (5)
 
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza visita técnica, a partir das 8h30, em duas unidades da mineradora Copelmi, em Butiá, e no aterro sanitário administrado pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos em Minas do Leão. A proposição é do deputado Gabriel Souza (MDB).
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.
 
A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública, às 19h, na Câmara de Vereadores de Canoas, para discutir a integração do transporte urbano e metropolitano.
 
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove curso de Orçamento Público. A atividade ocorre das 14h às 17h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
 
Sessão Especial Pública
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão especial pública em que o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, apresentará a prestação de contas do Ministério Público Estadual.
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.
 
QUINTA-FEIRA (6)
 
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, promove audiência pública para discutir sobre o efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros e a renovação do prazo de validade do concurso realizado em 2017. A proposição é do presidente do órgão técnico, Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf) e pela Associação dos Bombeiros do RS (Abergs).
 
A Comissão Especial para a Análise da Violência contra a População LGBT, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza visita técnica, no turno da tarde, na Penitenciaria Estadual Feminina de Guaíba.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Pepe Vargas (PT).
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
SEXTA-FEIRA (7)
 
Valores que Ficam
A Assembleia Legislativa promove a sétima audiência pública para divulgar a campanha Valores que Ficam, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda devido aos fundos sociais, e para debater temas que estão no centro da agenda política do Rio Grande do Sul, como as privatizações e as concessões de serviços públicos. O encontro acontece partir das 14h, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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