ORDEM DO DIA
Quatorze proposições estão em condições de serem votadas em plenário
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:00 - 03/06/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender

Nove matérias de origem parlamentar, três de comissões, uma do Judiciário e outra da Procuradoria-Geral de Justiça estão aptas a serem apreciadas em plenário nesta semana. A definição da pauta de votações, no entanto, vai ocorrer durante reunião de líderes, às 11h30 desta terça-feira (4).

As proposições de deputados incluem eventos no Calendário Oficial do Estado ou os consideram de relevante interesse cultural do RS. Também há propostas para a instituição de datas comemorativas.

No caso das comissões, há três requerimentos para que as atividades das comissões especiais possam ser suspensas durante o recesso parlamentar, que vai de 17 a 31 de julho de 2019.

Completam a pauta um projeto do Judiciário para criação de Serventias Extrajudiciais em São Leopoldo e outro, da Procuradoria-Geral de Justiça, para extinção e criação de cargos no Ministério Público do Estado.

Confira todas as matérias que já podem ser votadas em plenário:

  • RDI 36 2019, da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019;
  • RDI 37 2019, da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019;
  • RDI 62 2019, da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, que requer, nos termos dos art. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019;
  • PL 267 2016, do deputado Frederico Antunes (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a “Expotupã”, feira realizada anualmente, na cidade de Tupanciretã;
  • PL 14 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui a “Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e comportamentais” no Estado do Rio Grande do Sul;
  • PL 111 2014, do deputado Edson Brum (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Peixe de Itapuã, do município de Viamão;
  • PL 208 2017, do deputado Edson Brum (MDB), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Baile de Kerb s de São Vicente do Sul e dá outras providências;
  • PL 288 2017, do deputado Sérgio Turra (PP), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional da Massa - Fenamassa, e dá outras providências;
  • PL 154 2018, do deputado Sérgio Turra (PP), que reconhece de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Marcha de Resistência e dá outras providências;
  • PL 6 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui o "Dia Estadual do Médico Psiquiatra" no Estado do Rio Grande do Sul;
  • PL 431 2011, do Poder Judiciário, que cria Serventias Extrajudiciais em São Leopoldo e dá outras providências;
  • PL 9 2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, que extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça - Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 7.253, de 12 de janeiro de 1979, e Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências;
  • PL 50 2019, da deputada Franciane Bayer (PSB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais;
  • PL 123 2019, do deputado Elton Weber (PSB), que declara o Município de Montenegro "Capital Estadual e Berço da Bergamota Montenegrina".
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Sessão Plenária

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30