AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 10 a 14 de junho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 18:00 - 07/06/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marco Couto

Oito audiências públicas e a participação de secretários estaduais em reuniões das comissões estão entre as atividades do Parlamento gaúcho previstas para a semana de 10 a 14 de junho. Também haverá instalação de frentes parlamentares.

Do total de audiências públicas previstas, cinco ocorrem em Porto Alegre e três no interior, sendo duas em Santa Maria e uma em Cachoeirinha. Elas irão tratar de temas como o Ensino Médio nas escolas municipais de Porto Alegre, a integração do transporte metropolitano e a regulamentação e atuação dos despachantes de veículos credenciados junto ao Detran-RS, entre outros.

Três secretários estaduais também devem participar de reuniões de comissões parlamentares nesta semana. O secretário da Fazenda e a secretária do Planejamento falarão na Comissão de Finanças sobre as negociações com a União para a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal. Já o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo apresentará o planejamento da pasta na Comissão de Economia.

Ainda está a agendada a instalação de duas frentes parlamentares. Elas irão tratar do combate ao suicídio e em defesa da democratização da comunicação e das rádios e televisões comunitárias e mídias sociais.

SEGUNDA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 14h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Por proposição da presidente do órgão técnico, será debatido o Ensino Médio nas escolas municipais de Porto Alegre.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), reúne-se, às 18h, para ouvir o secretário de Estado da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, sobre as negociações com a União para a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal. A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. O convite aos secretários foi proposto pelo deputado Fábio Branco (MDB).

A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública, às 19h, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, para discutir a integração do transporte urbano e metropolitano.

Frentes Parlamentares
Às 15h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio. A proposição é da deputada Franciane Bayer (PSB).

Às 17h, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, haverá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias. A iniciativa é do deputado Gabriel Souza (MDB).

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove o curso de Orçamento Público. A atividade ocorre das 14h às 17h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Prêmios
Até 29 de junho estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.premiogestorpublico.org.br.

TERÇA-FEIRA (11)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de professores da Unisinos que apresentarão o Projeto Saúde Mental nas Escolas.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), realiza reunião temática, às 18h, sobre Desenvolvimento Econômico, Mercado de Trabalho e Previdência Pública com os economistas Marilane Oliveira Teixeira e Guilherme Stein. A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Vilmar Lourenço (PSL), que abordará o tema "A importância do Exército na formação do jovem brasileiro".

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (12)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No período de Assuntos Gerais, haverá a participação de representantes da Ocupação Jardim Conquista, do município de Cachoeirinha.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. No período de Assuntos Gerais, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, que fará exposição da política estadual de desenvolvimento econômico e turismo.

A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública, às 10h, para debater a integração das redes e troncalização das operações urbanas e metropolitanas. A atividade ocorre na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 11h20, promove audiência pública, proposta pelo deputado Mateus Wesp (PSDB), para debater e buscar soluções acerca da regulamentação e atuação dos despachantes de veículos credenciados junto ao Detran-RS.

Frente Parlamentar
Às 10h, ocorre reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Além da apresentação de proposta do cronograma de atividades em 2019, estarão em pauta as atualizações referente a Lei 15.233 “Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no RS”.

Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais no Rio Grande do Sul (Federacom). A proposição é do deputado Capitão Macedo (PSL).

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove a última aula do curso de Orçamento Público. A atividade ocorre das 14h às 17h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Vilmar Zanchin, que prestará homenagem aos 10 anos da Associação dos Municípios da Grande Passo Fundo (AMPLA).  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (13)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Em seguida, promove audiência pública para debater a transferência da Alfândega Regional do Porto de Rio Grande, por proposição do deputado Fábio Branco (MDB).

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 10h, promove audiência pública para debater a nomeação dos aprovados no concurso do Quadro dos Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do presidente do órgão público e da Comissão dos Aprovados.

A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Fernando Marroni (PT), tem reunião às 11h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

As comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), promovem audiência pública conjunta às 18h30, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Por solicitação do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL), relator da Subcomissão Mista sobre o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios de futebol, será discutido o consumo de álcool nos estádios de futebol.

A Comissão Especial para a Análise da Violência contra a População LGBT, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza audiência pública às 18h30, no prédio da Antiga Reitoria da UFSM, em Santa Maria.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB).

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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